domingo, 21 de dezembro de 2008
Será apenas ficção?
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
domingo, 7 de dezembro de 2008
Temos todos muito orgulho em vós, Manel
O Manel é um jovem que nasceu do lado errado da vida. Tem os olhos muito verdes e um ar de menino, que disfarça com uma linguagem agreste, quase a atingir o intolerável.
Intolerável como a forma como nasceu e cresceu.
O espermatozóide que fecundou o óvulo da sua mãe, jovem, bonita e sonhadora, pertencia a um polícia corrupto, que a foi tornando dependente de drogas para posteriormente a utilizar como dealer junto das redes que controlava. Há já um quarto de século. “Pode enganar-se algumas pessoas durante algum tempo, mas não se podem enganar todas as pessoas durante todo o tempo”, disse alguém cujo nome não recordo. O esquema de corrupção foi descoberto e o seu autor suicidou-se.
Ela, repudiada por uma família conservadora, “agarrada” à sua dependência, arrastava-se pelas tabernas de Lisboa sempre que podia levando o Manel.
Até ontem, esse tinha sido, apesar de tudo, e segundo ele, o tempo mais feliz da sua vida. Os donos das tascas davam-lhe comida, amendoins e tremoços e deixavam-no dormir nos bancos compridos, enquanto a mãe ia trabalhar. Nesse tempo ela voltava sempre, depois do trabalho e levava-o para casa. A mãe gostava muito dele e ele adorava-a.
Mas como sempre havia pessoas sensatas, e aquele estilo de vida não era próprio para um rapaz a chegar à idade escolar. A ama, figura positiva nas suas memórias, movimentou empenhos para que ele tivesse um futuro diferente.
Entrou numa Instituição, onde estudaria e se faria um homem.
A beleza, que arrastara a mãe para a vida que a sociedade não queria para ele, foi a sua perdição. Uma história de abusos igual a tantas outras.
Cresceu com a maior revolta que já me foi manifestada. Vi-o chorar de impotência e ódio.
Ontem, gritava ao telefone para o homem grande que encontrou tarde de mais na vida e que, não disfarça, gostaria que tivesse sido o seu pai: “Já nasceu, correu tudo bem, é um rapaz, assisti ao parto, chorei como uma mulher...”
Manel deita fora a tua raiva, com as primeiras fraldas usadas do teu filho. Vinga-te, ajudando-o a crescer com a segurança que um pai de verdade dá a qualquer filho; não se pode escolher o pai que se teve, mas pode escolher-se o pai que podemos ser. Se puderes ama a mãe dele como a amaste no dia em que o conceberam.
Chora mais vezes como as mulheres, porque só os homens “bué da estúpidos” é que não sabem como chorar liberta a dor, os sentimentos ruins, e exprime as alegrias para as quais não temos palavras. Quando, durante a noite, o vosso filho chorar, canta-lhe baixinho “o meu menino é d’oiro, é d’oiro o meu menino”. Com ele e por ele terás a coragem de perdoar, um dia."
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
A luta continua
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Em prol da memória
1. Como já é conhecido foi encerrada pelo Ministério Público a fase de inquérito do processo que ficou conhecido por processo «da Casa Pia».
O impacto público que causou e a expectativa que foi criada na população justificam que sejam prestados os presentes esclarecimentos públicos certo de que se trata de uma prerrogativa que o Código de Processo Penal, no seu artigo 86º, nº 9, al. b) atribui à autoridade judiciária. Na fase em questão ao Ministério Público.
2. Lembro que o mês de Novembro de 2002 foi assinalado pela revelação, na comunicação social, de comportamentos polarizados à volta da Casa Pia de Lisboa que surpreenderam a maior parte dos portugueses e os indignaram.
Disso mesmo fizeram eco várias personalidades, autoridades e órgãos de soberania, os quais publicamente apelaram às autoridades judiciárias, veementemente, para que levassem a cabo uma investigação com a máxima celeridade e empenhamento, até às últimas consequências.
3. Foram designados três magistrados do Ministério Público para se encarregarem do processo a tempo inteiro, magistrados que, aliás, há bastantes anos trabalham na secção do D.I.A.P. de Lisboa especializada no tipo de criminalidade em foco. Passaram a dispor excepcionalmente de uma equipa de elementos da Polícia Judiciária sob a sua directa orientação, para além, obviamente dos oficiais de justiça afectos à 2ª secção do D.IA.P..
Do trabalho altamente meritório desta equipa, iniciado então, resultou uma investigação que agora se mostra documentada em 13 mil folhas, distribuídas por 60 volumes, só do processo principal, ao que acrescem ainda 136 apensos.
Foram ouvidas em auto mais de 600 pessoas.
O Ministério Público respondeu a 37 motivações de recurso tendo ele mesmo interposto cinco.
4. A 11 de Julho de 2003, o Ministério Público requereu a marcação de declarações para memória futura de 32 testemunhas. O despacho do Juiz de Instrução Criminal, de 29 de Agosto, deferiria a realização de tal diligência com utilização da videoconferência. Sete arguidos interpuseram recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e até à presente data nenhum desses recursos foi decidido.
Como é sabido, e porque os ditos recursos não suspenderam o início da diligência, quando a mesma acabava de se iniciar, foi deduzido o incidente de recusa do Juiz de Instrução. O qual deu sem efeito, consequentemente, as datas designadas para as declarações. O indeferimento da recusa de Juiz originaria ainda novos recursos.
Ora, ao requerer a tomada de declarações para memória futura das testemunhas referidas, há mais de cinco meses, e mais de meio ano antes do termo do prazo do inquérito, o Ministério Público fê-lo em tempo útil e ponderou a conciliação entre as necessidades das prisões preventivas decretadas e o respeito do prazo para se deduzir despacho final de encerramento do inquérito. No entanto, tempo necessário à dedução do despacho final num processo com esta dimensão;
A necessidade de aí se ter em conta o que resultasse das declarações para memória futura;
A eventualidade das diligências em questão se revelarem inúteis, caso os recursos interpostos da decisão de 29 de Agosto viessem a dar razão aos recorrentes;
Sobretudo, a necessidade de acautelar os interesses das testemunhas enquanto pessoas frágeis, o respeito pelo seu sofrimento e pela sua dignidade, tudo isso levou o Ministério Público a constatar que as condições para a realização das declarações deixaram de estar reunidas e por isso optou pelo encerramento do inquérito.
5. Ao longo deste processo foram sendo extraídas certidões para organização de processos autónomos em número de 14, que se reportam a factualidades não conexionadas directamente com a matéria aqui alvo de investigação. Prendem-se com os resultados de averiguações e sindicâncias à C.P.L, com outros abusos e maus tratos de menores, ofensas à integridade física e coacção, ou favorecimento pessoal. Para além, evidentemente, das certidões que se foram mandando extrair por violação do segredo de justiça.
No despacho final, ora lavrado, também se ordenou a extracção de certidões para organização de processos separados, ainda aqui por violações várias do segredo de justiça, do segredo profissional, pelos crimes de favorecimento pessoal, por ilícitos fiscais, lenocínio, tráfico de menores e abuso sexual de crianças, entre outros, os quais, ou não têm conexão com a matéria dos autos, ou reclamam uma investigação cuja morosidade se não compadece com os prazos que há que respeitar.
6. Durante toda a investigação foram relatadas ocorrências, foram feitas denúncias e foi desejado procedimento criminal contra pessoas concretas que não deram origem a qualquer procedimento. Os autos foram arquivados no que toca a tal factualidade, por razões que se prendem com o facto do prazo prescricional já ter expirado quando se tomou conhecimento de tais acontecimentos, ou por, no caso dos crimes semi-públicos, o direito de queixa não ter sido exercido em tempo útil e não ser possível em nome da vítima justificar um procedimento por iniciativa do Ministério Público.
A estes arquivamentos não é estranho o facto de os tipos de crime, as molduras penais e os prazos de prescrição serem diferentes a partir da reforma do Código Penal de 1995.
7. Foi deduzida acusação contra dez arguidos.
Os crimes imputados são de lenocínio (fomentar, favorecer ou facilitar o exercício de prostituição de menor), abuso sexual de crianças, abuso sexual de pessoa internada, violação, relações homossexuais com adolescentes, detenção de arma proibida e peculato de uso.
8. Inicia-se assim uma nova fase do processo aberta ao contraditório e em que os arguidos terão acesso incondicional aos autos.
Importa porém lembrar que de acordo com as leis que nos regem e que vinculam todas as pessoas, o segredo de justiça não terminou pelo facto de ter sido deduzida acusação.
Não é necessário lembrar os abusos cometidos, o autêntico descontrolo, a desinformação que ao longo do ano 2003 circulou, ocasionada por este processo. E tudo isso é para lamentar
De uma vez por todas importa assumir um comportamento civilizado a este respeito. A repressão penal será sempre um instrumento de que se lançará mão sempre que necessário, mas a maturidade cívica de todos obriga neste momento a um especial esforço de contenção.
Faço portanto um importante apelo para que os direitos individuais dos intervenientes no processo, e designadamente das vítimas, não sejam espezinhados na praça pública, para satisfação da curiosidade mórbida de uma parte da população, ou para se tentarem condenações ou absolvições populares, comprometendo qualquer realização da justiça onde ela, só pode ser realizada, ou seja, nos tribunais.
9. Os arguidos deste como dos outros processos crime serão sempre presumidos inocentes até trânsito em julgado da decisão que os possa condenar.
Mas porque a presunção de inocência não se confunde com a convicção de inocência, o Ministério Público procurará com empenho, obter a confirmação das imputações que ora faz. Como se impõe, obedecerá sempre a critérios de objectividade e agirá no escrupuloso respeito da legalidade
De uma coisa estamos todos cientes. Depois da revelação dos factos investigados será mais difícil, neste país, abusar de uma criança ou de um jovem. Só isso já seria bom, mas também almejamos a justiça, condicionada só pela verdade apurada.
Lisboa, 29 de Dezembro de 2003
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Álvaro Cunhal - Obras Escolhidas II
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Alegre fingidor
domingo, 16 de novembro de 2008
O Arestas de Vento é nosso, não se vende!
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
A nova pide
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Contra a reescrita da História
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Retrato de uma Justiça de classe
Não sabendo ler nem escrever ________________620
Sabendo ler e escrever _____________________645
Ensino Básico _________________________8 953
Secundário ___________________________1 002
Superior ______________________________144
Outros cursos ___________________________ 15
Ignorado ou não especificado________________ 208
Fonte: Direcção-Geral dos serviços prisionais
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Obrigado, José Saramago
Guantánamo
Novembro 5, 2008 by José Saramago
"No momento em que escrevo estas linhas os colégios eleitorais ainda vão continuar abertos durante mais algumas horas. Só pela madrugada dentro surgirão as primeiras projecções sobre quem será o próximo presidente dos Estados Unidos. No caso altamente indesejável de que viesse a triunfar o general McCain, o que estou a escrever pareceria obra de alguém cujas ideias sobre o mundo em que vive pecassem por um total irrealismo, por um desconhecimento absoluto das malhas com que se tecem os factos políticos e os diversos objectivos estratégicos do planeta. Nunca o general McCain, sendo, ainda por cima, como a propaganda não se cansa de lhe chamar e que um miserável paisano como eu nunca se atreveria a negar, um herói da guerra contra o Vietnam, nunca ele ousaria deitar abaixo o campo de concentração e tortura instalado na base militar de Guntánamo e desmontar a própria base até ao último parafuso, deixando o espaço que ocupa entregue a quem é o seu legítimo dono, o povo cubano. Porque, quer se queira, quer não, se é certo que nem sempre o hábito faz o monge, a farda, essa, faz sempre o general. Deitar abaixo, desmontar? Quem é o ingénuo que teve semelhante ideia?
E, contudo, é disso precisamente que se trata. Há poucos minutos uma estação de rádio portuguesa quis saber qual seria a primeira medida de governo que eu proporia a Barack Obama no caso de ele ser, como tantos andamos a sonhar desde há um ano e meio, o novo presidente dos Estados Unidos. Fui rápido na resposta: desmontar a base militar de Guantánamo, mandar regressar os marines, deitar abaixo a vergonha que aquele campo de concentração (e de tortura, não esqueçamos) representa, virar a página e pedir desculpa a Cuba. E, de caminho, acabar com o bloqueio, esse garrote com o qual, inutilmente, se pretendeu vergar a vontade do povo cubano. Pode suceder, e oxalá que assim seja, que o resultado final desta eleição venha a investir a população norte-americana de uma nova dignidade e de um novo respeito, mas eu permito-me recordar aos falsos distraídos que lições da mais autêntica das dignidades, das quais Washington poderia ter aprendido, as andou a dar quotidianamente o povo cubano em quase cinquenta anos de patriótica resistência.
Que não se pode fazer tudo, assim de uma assentada? Sim, talvez não se possa, mas, por favor, senhor presidente, faça ao menos alguma coisa. Ao contrário do que acaso lhe tenham dito nos corredores do senado, aquela ilha é mais que um desenho no mapa. Espero, senhor presidente, que algum dia queira ir a Cuba para conhecer quem lá vive. Finalmente. Garanto-lhe que ninguém lhe fará mal."
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Contra o capitalismo
sábado, 1 de novembro de 2008
LIDICE, o exemplo
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Pela preservação da memória
"Fascismo nunca mais!
Um dos traços mais repulsivos da empreitada que alguns desenvolvem para reescrever a História, consiste na destruição de tudo quanto possa questionar as mentiras que apregoam. Até agora, quem fosse a Peniche desarmado do conhecimento do que foi aquele antro de tortura e sofrimento para quantos ousaram combater o fascismo, podia convencer-se de que nada de grave por lá havia acontecido, tal o desprezo a que tem estado votado o espaço.
A conquista da Câmara Municipal de Peniche pela CDU vai, estou certo, inverter esta situação. Porque um povo sem memória não tem futuro, os comunistas e seus aliados vão seguramente transformar o Forte num monumento digno, onde possamos ir rever o que foi o fascismo, assim revigorando forças para o grito que cada vez mais se justifica: 25 de Abril, sempre! Fascismo nunca mais! "
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Mudar as Prisões
Se existisse vontade política, seria ordenada a necessária auditoria e fiscalização do universo carcerário e, nomeadamente, investigadas as admissões de pessoal, as aquisições de serviços e o respectivo funcionamento. As prisões são um mundo à parte: frio, cruel, desigual. Não é por acaso que, a exemplo do que sucede nos EUA, as celas estão pejadas de pobres e negros.
O trabalho devia ser obrigatório para todos os reclusos. Se em cada cadeia existisse a possibilidade de formação profissional, estou certo de que a taxa de reincidência seria muito inferior. Por outro lado, a privação de liberdade é a pena a que os reclusos foram condenados e é absurdo que cada guarda entenda poder aplicar e aplique, penas acessórias de forma prepotente e discricionária. É como se cada recluso o fosse duas vezes: do Estado de Direito e do sistema iníquo que o mantém.
Se quisermos ser coerentes com a natureza da prisão preventiva e com a condição de presumíveis inocentes que caracteriza os arguidos nessas condições, não podemos continuar a misturá-los com delinquentes já condenados.
Tanta coisa por fazer e o mais que temos é um agrupamento de interesses no governo e um primeiro-ministro que não consegue o esforço de ficar um dia sem mentir.
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Sobre (in)segurança
O PSD que terminou com o policiamento de proximidade, para criar as ineficazes super-esquadras, pretende colher votos com a demagogia sobre o sangue derramado. Como se não tivesse dominado o País durante tantos anos. O CDS, só vê crimes e bandidos nos bairros pobres e quer pejá-los de câmaras para filmar tudo. O ps, tão responsável quanto o PSD por esta bandalheira, acordou agora para as operações das polícias feitas à dúzia, sem critério e incidindo também apenas sobre bairros e gente humilde.
Que fizeram até aqui? Nada! Aliás, basta estudar um pouco para se constatar que esta gente não sabe nada de segurança. Já em 2002, descobri que emigrantes compravam - sim, compravam!!! - vistos numa embaixada portuguesa. Da mesma rede faziam parte falsificadores de documentos, traficantes de escravos, mafiosos da droga.
Toda a gente sabe que chegam criminosos a Portugal, diariamente e com destino certo. Todos conhecem os locais onde impunemente mulheres são traficadas para favorecer o enriquecimento de canalhas.
E nem assim se faz seja o que for para, decisivamente, se atacar a criminalidade. Porque? Porque a quem detém o poder interessa este estado de coisas. Que um influente político socialista presida a uma associação de trabalho temporário - liga esclavagista por natureza - é a melhor demonstração que podemos apontar.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
As comissões de inquérito
Segundo o deputado Louçã, o BCP, aliás, administradores do BCP, cometeram o maior assalto do século a uma instituição bancária, com a complacência das autoridades de supervisão, nomeadamente a CMVM.
O deputado comunista Honório Novo colocou a questão central: os que assim agiram criminosamente, se fossem punidos, não obstante terem obtido de forma ilícita milhões de euros, sofreriam uma pena bastante inferior aos meliantes que têm furtado apenas valores na ordem dos mil ou dois mil euros.
Perante todas estas denúncias, graves e fundamentadas, o governo calou-se conivente. Que pouca vergonha!
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Honrado?
Apesar de tudo, confiei que o senhor faria justiça ao nome que ostenta e enviei-lhe uma mensagem, para que ainda pudesse corrigir a mentira durante o programa. Como é evidente, Alexandre ignorou o meu esclarecimento. O que mostra com suficiente clareza que o senhor pode ser o que quiser. Honrado, não!
A verdade é bem diferente: o congresso tem várias sessões e apenas uma é reservada aos delegados. Todas as outras têm imensa assistência que segue com entusiasmo o decurso do congresso. Por outro lado, não há em Portugal qualquer organização, e não estou a referir-me apenas às partidárias, que tenha um funcionamento tão democrático e tão participado.
Desde a adolescência que participo em organizações diversas e nunca encontrei tanta facilidade para exprimir de forma livre o que penso. E também nunca senti que me escutavam, quer dizer, que respeitavam o meu direito de expressão, como no PCP.
E surgem estes fulanos que, sem saberem rigorosamente nada sobre a nossa forma de funcionamento, se permitem criar uma caricatura do que somos para poderem despejar o fel que lhes rói as entranhas.
A banca é uma ladra!
Imagino um trabalhador sem salário e sem casa, sem dinheiro para alimentar a respectiva família . Que deve fazer? Lutar, sem dúvida. Mas olhemos a questão pelo seu lado prático: que fazer para garantir entretanto a subsistência? Pedir esmola?
Na generalidade, os trabalhadores cumprem as suas obrigações laborais. Mas estão sempre dependentes do que o mercado e os canalhas que nele enriquecem determinam. Por isso, acho que não esmolaria. Mais facilmente assaltaria um banco. Ou uma carrinha de valores. Afinal, ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão...
domingo, 14 de setembro de 2008
Os diplomas de Sócrates
O mesmo se passa com o RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) através do qual se pode obter, o 9º ou 12.º anos, sem sacrícfio nem necessidade de demonstrar aptidão para tal. Basta preencher os requisitos formais e aí estão, disponíveis como o vento, milhares de diplomas à "farinha amparo".
Quando os actos eleitorais do próximo ano convocarem, interessados, as estatísticas, sócrates que afinal carece de legitimidade para exigir sacrifícios por ter feito exame em casa, poderá acenar com os milhares de novos habilitados com um diploma. Sem fundo, como os cheques carecas. Mas um diploma.
sábado, 13 de setembro de 2008
Bush nazi!
Assim se constata a profundidade da sua natureza democrática. Bush é um nazi, como há meses assinalou a grande pianista Maria João Pires. E a senhora que se candidata a futura vice-presidente dos EUA não lhe fica atrás e prevê mesmo, sem sequer ter sido eleita, a possibilidade de declarar guerra à Rússia. A coisa promete.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Mentirosos e cobardes
A verdade é que, quando foram ouvidos no DIAP, nem Ferro Rodrigues nem Paulo Pedroso conseguiram concretizar de quem teria partido tal urdidura ou conspiração. E não o conseguiram por saberem bem que seria impossível tal cabala.
Como bem salientou o Ministério Publico, tal pressuporia a existência de uma organização que violasse crianças e as induzisse a mentir sobre os autores de tais crimes; por outro lado, teria que corromper polícias, magistrados e um conjunto alargado de cidadãos, tudo com o fito de "decapitar a liderança política" então existente no ps.
Não podendo manter essa teoria absurda, cedo os que pagam as vozes do dono começaram a caluniar e perseguir os que se posicionaram de forma consequente ao lado das vítimas. Um dos alvos principais foi o corajoso e honrado juiz Rui Teixeira.
Atacam-no, cobardemente, por saberem que não se pode defender. Um dos sujeitos mais activos nessa conduta repugnante é um tal Daniel Oliveira, devidamente assessorado por Louçã e Fernando Rosas. A motivação do BE para trair as vitimas dos pedófilos há-de, a seu tempo, ser assinalada.
Analisemos agora outra mentira propalada por Paulo Pedroso contra Rui Teixeira: segundo o ex-arguido no processo, o magistrado teria ido prendê-lo à Assembleia da República acompanhado por uma equipa de televisão. Essa acusação foi agora repetida por Eduardo Sá, psicólogo que com Isabel Stilwel mantém um programa na Antena 1. Para o psicólogo o erro mais grosseiro do magistrado foi mesmo esse.
Ora essa é mais uma mentira que só classifica quem a criou. Eu estava na cadeia de televisão que foi à AR. E sei bem quem chamou a jornalista. O anúncio de que o senhor magistrado se deslocaria a São Bento partiu do próprio parlamento. E visou apenas, no contexto da acesa disputa entre canais de televisão, dar a primazia à SIC.
Por aqui se vê com que cimento se forjou o "erro grosseiro" que tanto alimento tem dado aos sofistas de serviço. E ainda há quem fale mal apenas da Camorra.
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Aos meus amigos
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
A CORJA - parte 2
Excertos de um artigo de Garcia Pereira, publicado no Semanário de 12 de Junho de 2008
"Na verdade, e à boa maneira de todos os ditadores ao serviço de grandes interesses económico-financeiros, não há dia que passe em que Sócrates não tome mais uma medida contra os mais fracos e os mais pobres e em favor dos mais ricos e mais poderosos.
Como não há dia que passe em que - aconselhado por uma multidão de assessores de imagem, protegido por um núcleo crescente de seguranças, amparado por figurantes contratados e pagos ao dia ou por quadros do Partido Socialista "requisitados" para essa "nobre" missão de bater palmas ao chefe, e publicitado por uma imprensa de onde já há muito foi convenientemente varrido o jornalismo sério e independente e onde, portanto, não há lugar a perguntas incómodas ou a investigação digna desse nome - não venha pregar que vivemos melhor do que nunca, que os portugueses estão felizes, e que os nossos índices de qualidade de vida não cessam de subir.
O Governo PS, do mesmo modo que - unicamente para assim "poupar dinheiro" -, põe a Segurança Social a negar a reforma a trabalhadores a cair de mortos ou altera a lei para restringir, como efectivamente restringiu, o acesso ao subsídio de desemprego, permite que a dívida dos patrões à Segurança Social só no último ano tivesse aumentado cerca de 900 milhões de euros.
Mas Sócrates não se impressiona...
E entretanto, pela Lei 53-A/06, de 29 de Dezembro desse ano, o PS alterou à surrelfa e em defesa dos patrões o dito regime legal, passando agora este a estabelecer que empregador que embolsa em proveito próprio o dinheiro descontado a título de Taxa Social Única no vencimento dos seus trabalhadores só praticará o crime de abuso de confiança se já tiverem passado mais de 90 dias sobre a data do pagamento, se a Segurança Social tiver instaurado execução, se esta tiver notificado o mesmo patrão para pagar no prazo de 30 dias e se este não o tiver feito dentro desse prazo! Tudo razões por que se o patrão prevaricador tiver "bons amigos" na dita Segurança Social que nunca instaurem tais execuções, bem pode meter ao bolso dinheiro que não é dele que nunca será julgado por nenhum crime!?
Isto, enquanto o mesmo Governo de Sócrates, para pagar menos aos mais necessitados, criou uma base de cálculo (o chamado IAS - "Indexante de Apoios Sociais") de valor bem menor (407,01 euros) do que o já miserável salário mínimo nacional (que, como se sabe, é de 426,00 euros para o mesmo ano de 2008).
Mas Sócrates não se impressiona...
Tendo alterado, também no final de 2006, as regras de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, Sócrates fez com que um número cada vez menor de trabalhadores tenha hoje acesso a essas prestações sociais (de Julho de 2007 para Maio de 2008 esse número desceu de 263.278,00 euros para 254,135,00, cobrindo agora apenas 59,52% dos desempregados oficiais (427 mil) e 44,36% da totalidade dos desempregados (ou seja, incluindo os 70 400 de "inactivos disponíveis" e os 75 500 de "subemprego invisível", num total de 572 900).
E, mais do que isso, fazendo com que cada vez um maior número de trabalhadores desempregados - porque muitos e muitos deles precários e com contratos de curta duração - não consiga ter o tempo mínimo de contribuições para aceder ao subsídio de desemprego (450 dias nos dois últimos anos) e deste modo tenha apenas acesso ao Subsídio Social, de valor mais baixo.
Com o Governo de Sócrates - o tal que todos os dias nos entra pela casa dentro a repetir à exaustão que "estamos no bom caminho"... - o número dos contratos a termo aumentou drasticamente (entre o 1.º trimestre de 2005 e o 1.º trimestre de 2008 em cerca de 155 mil), enquanto o número dos contratos de natureza permanente, no mesmo período, baixou de 22,6%!
Mas Sócrates não se deixa impressionar...
Desde 2000 até agora, e de forma muito particular entre 2005 e 2008, o peso dos salários no PIB Português baixou sempre, sendo que agora é de apenas 49,3% do total.
E o último Relatório da Comissão Europeia refere mesmo que em Portugal 9% da população (sobre)vive com menos de 10 euros por dia (enquanto a média europeia é de apenas 5%)!
A miséria social e a pobreza - que atingem mais de 2 milhões e 200 mil cidadãos - alcançou já e de forma crescente mesmo as pessoas com empregos e correspondentes salários, só que tão baixos que mesmo esses não dão para satisfazer as necessidades mais básicas.
Mas Sócrates continua a não se impressionar..."
quinta-feira, 31 de julho de 2008
terça-feira, 29 de julho de 2008
Sobre a detenção de Remedios Garcia Albert
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
1 – Expressa a sua solidariedade a esta activista espanhola dos movimentos pela paz e de solidariedade com os povos, membro da OSPAAAL (Organização de Solidariedade com os povos da Ásia, África e América Latina), Organização Não Governamental espanhola cujo objecto social é a busca da paz, da solidariedade e da solução negociada de conflitos com base nos princípios do direito internacional humanitário.
2 - Denuncia a criminosa onda de repressão do regime de Alvaro Uribe que numa violenta campanha intimidatória e de clara violação dos mais elementares direitos e liberdades dos cidadãos colombianos visa todos aqueles que na Colômbia não colaboram na política de nova escalada do conflito militar. Campanha essa que se tem traduzido na prisão, perseguição, indiciação criminal e mesmo morte, dos que se empenharam na recente tentativa humanitária de troca de prisioneiros entre as FARC e o exército colombiano - como o recente caso do assassinato de Guillermo Rivera dirigente sindical e membro do partido político Pólo Democrático Alternativo vem mais uma vez comprovar – e que parece agora, com este inaceitável episódio de “caça às bruxas” em Espanha, querer ser exportada para a Europa.
3 – Alerta para o facto de com esta detenção política se tentar lançar deliberadamente a confusão entre contactos com as partes beligerantes no conflito colombiano com vista à sua resolução pacífica e “colaboração com organizações terroristas”.
4 – Chama a atenção que a detenção de Remédios Garcia foi efectuada à luz de legislação dita “anti-terrorista” que em nome de um suposto combate ao terrorismo, visa a restrição das liberdades dos cidadãos e a criminalização das pessoas e organizações que não se rendem à ordem mundial do imperialismo.
5 – Reafirma a sua solidariedade com o povo e as forças que na Colômbia prosseguem a luta contra o regime fascista de Uribe – actual testa de ferro da administração Bush no continente latino-americano – pela democracia, a justiça social e a solução política e negociada do conflito colombiano e reafirma a sua posição de que um primeiro passo para a paz é o início de negociações entre as partes beligerantes para a troca humanitária de prisioneiros.
6 – Rejeitando a política de intimidação e perseguição que visa com esta acção instaurar na Europa - com a cumplicidade de alguns governos europeus - o mesmo clima de perseguição política vigente na Colômbia, o PCP reitera a sua solidariedade a Remedios Garcia e a todos aqueles que dedicam a sua vida e as suas forças à luta pela paz, a democracia e os direitos humanos, contra o imperialismo, o militarismo e a guerra.
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Esta luta também é nossa!
sexta-feira, 25 de julho de 2008
quinta-feira, 24 de julho de 2008
terça-feira, 15 de julho de 2008
Com as FARC, com Manuel Marulanda Vélez, contra o fascismo!
Comunicado del Movimiento Juvenil Bolivariano | |
ABP/13/06/2008 | |
Donde cantan los tucanes, donde el colosal verde cómplice se derrama sobre la montaña, donde el arado del campesino humilde hace parir la tierra, en el humo de los cañones que lanzan palomas de fuego, donde el sudor brota de la frente del obrero, entre las paginas abiertas de un libro que se sabe explorado por la mirada curiosa del estudiante, en el tropel y la alegría de sentirnos forjadores de patria, en las entrañas de la fértil tierra negra, entre la muchedumbre y las calles del viejo pueblo, en medio de cantos de aves inmortales, embebido en Colombia entera… yace la presencia del Comandante en Jefe. Invicto en su brega contra el descomunal enemigo, muerto mil veces y mil veces vivo, como hoy, nuestro querido viejo, sigue conduciendo con acierto las columnas de quienes seguimos combatiendo junto a él, con nuevos gritos que reclaman libertad. Habrá que hacer mucho para emular al gran comandante de hombres y mujeres libres, habrá que darlo todo, esta vida y otras más para alcanzar su histórico ejemplo, para rasgar el techo de su talla revolucionaria.
La juventud bolivariana de la Colombia comunera, extiende su juramento hecho ante El Libertador, sobre su imagen guerrillera… vencer y mil veces vencer, es nuestro grito de compromiso que se junta al de miles de farianos que hoy siguen haciendo tronar los fusiles libertarios en honor a su presencia indeleble. Sentimos dolor por su partida física, porque es de humanos sentirlo…porque somos camaradas, pero no habrá silencio ni tristeza prolongada por su ausencia, porque no existe tal. Estuvo y estará por siempre Manuel Marulanda Vélez entre nuestra pólvora y nuestro sencillo amor revolucionario por el pueblo.
Seguirá siendo su ejemplo, su vida inagotable en experiencia combativa, la más diáfana fuente de consejos y orientaciones para triunfar. Han de saber los pueblos de la América Nuestra y sus juventudes, que habrá en este rincón de la Patria Grande, un gran puñado de hombre y mujeres, dispuesto a darlo todo por caminar junto a nuestro pueblo hacia la concreción de la Nueva Colombia y el Socialismo. Será ello nuestros mejores honores rendidos al Comandante en Jefe, al Camarada Manuel. ¡Con Bolívar y Manuel, con el pueblo al poder! Dirección Nacional Movimiento Juvenil Bolivariano Desde la clandestinidad, Junio 8 de 2008
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A CORJA
Não formam um governo, são um bando. Chusma miserável sempre pronta a rosnar contra os que produzem riqueza. O único propósito que têm é destruir o que resta do que Abril possibilitou. Agora é o direito a férias. Se os deixarem hão-de colocar-nos nas galés.
Que quem elegeu estes dejectos tenha consciência do atoleiro em que nos colocou. Eles não governam, destroem. Não há uma única coisa que tenham feito em prol dos trabalhadores que os elegeram. Com o socialismo na lapela, não passam de malfeitores ao serviço da CIP, da CAP e da CCP.
E claro, da CIA, que os premeia permanentemente desde que apadrinhou o Mário Soares logo em Abril de 1974.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
terça-feira, 8 de julho de 2008
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Nicolai Ostrovski
terça-feira, 17 de junho de 2008
Os vigaristas confessam-se!
quarta-feira, 11 de junho de 2008
A honra de ser comunista
As consciências de aluguer ao serviço!
segunda-feira, 9 de junho de 2008
O sócratino zangou-se
sexta-feira, 9 de maio de 2008
A senhorita Y
Num repente, a menina Y tornou-se numa estrela planetária. O que diz não interessa. Afinal de contas limita-se a repetir, com roupagem nova, as mesmíssimas coisas que os seus mentores ideológicos disparam contra a revolução cubana desde o início. Mas por enquanto vai brilhando. Porque surge como a menina vitimada pela “censura castrista”.
A mesma censura que afinal lhe permite ter um blogue, que disponibiliza espaços públicos com acesso à net e, pelos vistos, lhe permite viver do dinheiro que ganha com os escritos que produz.
E que nojo causa constatar que os mesmos que em Portugal silenciam todas as lutas e, servilmente, adulam o poder, se colocam em bicos de pés gemendo pela Y. Os mesmos que ostracizam os desempregados, os idosos com pensões de miséria, as vítimas dos pedófilos, os perseguidos por convicções ideológicas, grunhem agora contra revolucionários que toda a vida lutaram pelo bem comum. Contra o capitalismo!
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Demita-se, Jaime Gama!
Estive no tribunal arrolado como testemunha pelo jovem corajoso, honesto e persistente. Apesar do que já sabia, o que ouvi deixou-me estarrecido. A defesa do meu irmão casapiano transformou o acusador em réu, através de um exercício doloroso mas necessário.
Inacreditavelmente e ao contrário do que sucedeu com a primeira sessão do julgamento, nem um jornalista marcou presença no tribunal. E ainda há quem duvide que o sistema controla a comunicação social dominante.
Seria muito importante que o povo português soubesse o que foi dito naquela sala de audiências. Estou certo de que não permitiria que Jaime Gama continuasse a desempenhar as altas funções que desempenha. Sobretudo para que as não usasse contra um jovem pobre e profundamente ferido. Se quer processar as vítimas, demita-se até que tudo fique esclarecido. Tudo não, porque infelizmente já não pode ser julgado.
A luta continua!