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Terça-feira, Janeiro 17, 2006 PS, PT & C.iaO
caso da publicação da facturação detalhada dos clientes do Estado justifica esclarecimento. Deixemos as interpretações meta-falaciosas da presunção-quase-certeza de que os magistrados do Ministério Público viram os registos ocultos de outros números que se escondiam debaixo do filtro do Excel.
Vamos aos factos:
1. O Ministério Público pediu à Portugal Telecom (PT) a facturação detalhada do telefone de casa de Paulo Pedroso, atento os vários testemunhos de adolescentes e jovens que o acusavam de abuso sexual de crianças.
2. A PT segue o procedimento padrão em vigor na empresa e selecciona a facturação detalhada do cliente. O cliente era... o Estado!
3. O funcionário da PT que respondeu à ordem judicial, em vez de copiar e colar (copy-paste) apenas a facturação de Paulo Pedroso noutro ficheiro do Excel e enviar apenas a informação pedida, mandou a facturação de todos os telefones-borlistas do cliente-Estado (entre os quais, descobriu o País, estão os telefones das três casas de Mário Soares!...).
4. Como, devido à sensibilidade da informação, a procuradora do Ministério Público pediu que o registo fosse fornecido em suporte digital, o funcionário, habituado a imprimir a facturação detalhada solicitada, que o Excel permite isolar, colocou um filtro para a facturação detalhada de Pedroso, que a expunha, ocultando as outras dos telefones-borlistas do Estado, mas não as apagou, como devia e tinha, por obrigação estrita, de fazer.
5. Os magistrados do Ministério Público que abriram o ficheiro viram, com certeza, a única informação que estava exposta - a facturação detalhada de Paulo Pedroso. Não é legítimo pressupor ou concluir que vasculharam todo o ficheiro e viram a informação que estava escondida. De outro modo, certamente devolveriam de imediato as disquetes à PT e pediriam que fosse junta apenas a informação específica pedida, pois sabiam do interesse da rede pedófila em aproveitar qualquer lapso para castigar a investigação.
6. Para além do Ministério Público, que teve acesso às disquetes que tinham a informação referida (a facturação detalhada de Pedroso exposta e a facturação detalhada escondida dos demais telefones-borlistas do Estado), no
registo de consulta desse Apenso V constam dois advogados: Maria João Costa (advogada de Ferreira Diniz) e Ricardo Sá Fernandes (advogado de Carlos Cruz).
7. A Dra. Maria João Costa é tida no processo como uma advogada combativa que defende com vigor o seu cliente, acusado de abuso sexual de crianças, mas não costuma falar com jornalistas. Não disse ter visto os registos ocultos.
8. O Dr. Ricardo Sá Fernandes, advogado do mesmo arguido de abuso sexual de crianças que tem no jornaleiro Jorge van Krieken Mota o defensor profissional,
reconheceu ter visto a facturação detalhada desses telefones-borlistas do Estado e que pediu a ajuda de um perito informático para as analisar.
9. Como quem abrisse o ficheiro do Excel via imediatamente a facturação detalhada de Paulo Pedroso, não era precisa a ajuda de um técnico de informática (da PortugalMail de van Krieken, colega de defesa de Cruz, ou de outra firma) para nada. A não ser que fosse vasculhar os registos ocultos.
10. A obrigação indeclinável e imediata do advogado Ricardo Sá Fernandes era prevenir o MP e a juíz do processo desse facto para que essa informação deixasse de estar disponível para consulta de quem quer que fosse. Não consta que o tenha feito.
11. Jorge van Krieken Mota e o seu colega Joaquim Eduardo Oliveira obtém da própria Portugal Telecom a informação da identidade dos telefones confidenciais do Estado e... publicam-na, na malévola sexta-feira 13 de Janeiro, no 24Horas (jornal da
Lusomundo Serviços da hidra Controliveste/Olivedesportos) quatro dias antes do procurador-geral da República comparecer, conforme previsto, na Assembleia da República por decisão... da maioria PS para prestar esclarecimentos sobre... um processo judicial determinado onde foi arguido... o ex-número dois do partido e publicamente referidos vários outros políticos socialistas (entre os quais, o actual presidente da Assembleia da República Jaime Gama e o ex-líder Ferro Rodrigues) que acabaram por não ser, até ao momento, acusados pelo Ministério Público.
12. O 24Horas, jornal que se tem destacado na defesa ostensiva dos arguidos da Casa Pia, nomeadamente de Carlos Cruz, denuncia o erro da associada PT. Este ataque evidencia o emprego pela rede de todos os meios possíveis de ataque ao adversário, independentemente dos prejuízos económicos consequentes para o próprio grupo PT! Algures na central de informação da rede que o Estado permite e financia, teve de haver autorização ao mais alto nível - que estas coisas não são decididas pelo Zé dos Anzóis!... - para avançar com este ataque sórdido. A campanha, nesta época de migração de clientes para o Skype e outros operadores VOIP, com a notoriedade negativa que teve, acarreta para a PT: eventuais processos dos lesados; eventuais processos dos accionistas contra a administração por esta estar duplamente envolvida na quebra de confidencialidade dos registos de tráfego e no fornecimento da identidade de telefones confidenciais que o ficheiro não continha (no ficheiro estavam apenas números sem identidade da pessoa) ; o prejuízo directo de rescisão de contratos de assinantes que verificaram que a sua facturação detalhada pode ir parar às mãos de um Krieken qualquer; e o custo da necessária campanha de comunicação que terá de ser feita para reconvencer os clientes da probidade do tratamento dos seus dados confidenciais... Se a PT, além do erro de fornecimento ao tribunal da facturação detalhada de números de telefone não pedidos, ainda - o que é muito mais grave! -, revela propositadamente a identidade dos telefones confidenciais de altas figuras do Estado, o que não fará com o assinante comum?
13. O Governo, cumprindo o seu papel encapotado na orquestração delineada previamente, manifesta a sua preocupação e dá sinal de que, se o Presidente da República aceitar, propõe a demissão do procurador-geral.
14. O Presidente da República Jorge Sampaio, que tem recebido de José Adriano Machado de Souto de Moura (paradoxalmente, o autor do processo de que fui vítima...), reiteradas vezes, a garantia da isenção no processo, é
informado pelo procurador-geral sobre a actuação do Ministério Público (MP) no problema do "envelope 9", mas, mesmo assim, faz um
ultimato público humilhante, através de declaração solene e dramática ao País, ao procurador-geral para que num prazo curto lhe explique o erro... da PT!...
15. Van Krieken, no seu site (link desprezível), queixa-se dos "figurões" da República, dando a entender que o amigo Cruz não está satisfeito com o tratamento recebido do Estado.
16. Na próxima sexta-feira, 20 de Janeiro, o procurador-geral será fustigado na Assembleia da República relativamente a um determinado processo judicial por
deputados-advogados envolvidos na orquestração da indignação de que se queixam..."Palavras para quê?..." - perguntava o narrador do anúncio da Pasta Medicinal Couto que ainda ocupa a gaveta das memórias televisivas da minha infância. São artistas portugueses!...No circo do sistema político-mediático corrupto, o povo enjoado assiste, da bancada carunchosa de ruína iminente, ao malabarismo vertiginoso das cadeiras dos personagens negros que se divertem no palco da vida aflita da comunidade nacional. Até quando? Até logo...
Post-Scriptum: Este post foi corrigido na informação relativa à hidra Lusomundo Serviços/Controlinveste/Olivesdesportos, associada da PT na SportTV e noutros negócios.