Rumo ao socialismo
Ninguém reflectiu mais profundamente sobre as conquistas da Revolução de Abril do que Álvaro Cunhal que, em obras tão significativas como «A Revolução Portuguesa – o Passado e o Futuro» ou «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril – a contra-revolução confessa-se», analisou a sua extensão, o seu significado, o seu sentido de futuro. Mas não se limitou apenas a pensar sobre estas conquistas: enquanto Secretário-geral do Partido Comunista Português, o grande partido da Revolução de Abril, foi ele próprio um destacado protagonista dessas transformações, que mudaram por completo a face do País, apontando-o ao socialismo.
A 2 de Abril de 1976, fez há poucos dias 37 anos, era aprovada a Constituição da República Portuguesa. No seu preâmbulo sublinhava-se (e sublinha-se ainda!) a decisão do povo português de «defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista». Quase que bastaria esta frase para se perceber a profundidade das transformações operadas na sequência do 25 de Abril, num País que dois anos antes se encontrava ainda subjugado a uma ditadura fascista, com o seu rol de violência, arbitrariedade, obscurantismo e miséria.
Mas a Constituição de Abril não se ficava pela proclamação do objectivo supremo da construção do socialismo. Pelo contrário, consagrava os princípios, direitos e garantias que o consubstanciavam, como o direito ao trabalho e a um salário digno; o direito à saúde e à educação públicas e de qualidade e à protecção social no desemprego ou velhice. Mas também o carácter irrevogável da Reforma Agrária, das nacionalizações e do controlo operário; o Poder Local Democrático; a submissão do poder económico ao poder político democrático; a contribuição de Portugal para a Paz, o desarmamento, o respeito pela independência e soberania dos povos.
Como afirmou Álvaro Cunhal num comício do PCP em Odivelas realizado no próprio dia em que a nova Lei Fundamental foi promulgada, ela «consagrou as liberdades e as conquistas fundamentais da Revolução», sendo por isso legítimo considerá-la em si mesma uma «conquista das forças revolucionárias portuguesas, do nosso povo, dos militares do 25 de Abril». O então Secretário-geral do Partido salientava ainda a necessidade de «exigir a todos os reaccionários, a todos aqueles que querem liquidar as liberdades, que cumpram também esta Constituição, que é obrigatória para todos os portugueses».
O resto da história é conhecido. O desrespeito pela Constituição a partir do próprio dia da sua promulgação, sobretudo por alguns daqueles que a aprovaram, como o PS e o PSD, por não terem tido então coragem para fazer outra coisa; a tenaz resistência popular pela sua defesa e efectivação, com os comunistas na primeira linha. Quanto ao futuro, ainda não está escrito. Mas os trabalhadores e o povo terão, com o PCP, uma palavra a dizer.
in, AVANTE!, de 11/04/2013
