Obrigado, Dr. Eduardo Allen

No longo caminho percorrido desde 2002, avultam as perseguições judiciais que me foram movidas. Não pudesse eu ter contado com a ajuda do meu querido amigo, patrono e brilhante advogado, Eduardo Allen, e dificilmente poderia agora festejar mais uma vitória. Ao longo destes seis anos e outros tantos processos, de inúmeras horas de trabalho e centenas de quilómetros percorridos, o Dr. Allen não só me defendeu como não me aceitou um único cêntimo. Quero pois agradecer-lhe publicamente. E também por me ajudar a dizer com confiança reforçada: A luta continua!

A todos os amigos quero agradecer as mensagens de felicitações e fazer um apelo: retirem do acórdão da Relação, sobretudo, a verdadeira dimensão e significado da não pronúncia do fulano que aparece na foto acima.

DO PORTUGAL DIÁRIO

Tribunal da Relação confirmou absolvição do ex-casapiano por dois crimes de difamação agravados imputados pelo deputado do PS

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou esta quinta-feira a absolvição do antigo aluno casapiano Pedro Namora de dois crimes de difamação agravados imputados numa acção do deputado socialista Paulo Pedroso, ex-arguido do processo Casa Pia.

O acordão do TRL, a que a agência Lusa teve acesso, nega provimento ao recurso interposto por Paulo Pedroso contra a decisão da 1ª instância do 1º Juízo Criminal de Lisboa, proferida a 17 de Dezembro de 2007, de «rejeitar totalmente a acusação particular deduzida» pelo antigo porta-voz do PS.

«Nenhum juiz disse que Pedroso era inocente» Pedroso perde recurso

Em causa estavam declarações prestadas por Pedro Namora como testemunha no julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia e também ao jornal «Correio da Manhã», quando comentou declarações feitas na altura pelo ex-Presidente da República Mário Soares, que afirmou que «toda a investigação do processo (Casa Pia) foi mal conduzida».
Citando um despacho do Ministério Público (MP) nos autos, o acórdão lembra que, quando prestou depoimento em julgamento, Pedro Namora alegou ter sofrido «ameaças, perseguições e tentativas de difamação» pela sua intervenção a favor das vítimas de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa, referindo que «os maiores ataques que sofreu pertenceram ao arguido Carlos Cruz (apresentador de televisão) e ao ex-arguido Paulo Pedroso».

«Ponha-se a pau»

É ainda recordado que Namora afirmou ter sido avisado por uma jornalista para «se pôr a pau» quando Paulo Pedroso foi incluído no processo, lendo-se ainda no despacho que «foram estas as únicas referências e o contexto em que foi referido Paulo Pedroso». Quanto à entrevista ao «Correio da Manhã» em que comentou as opiniões de Mário Soares, Pedro Namora alegou que «houve movimentação por parte do PS para evitar o envolvimento de Paulo Pedroso» no processo Casa Pia.

No recurso interposto para o TRL, Paulo Pedroso funda a sua pretensão no facto de ter sido despronunciado (decisão do Tribunal de Instrução Criminal de não o levar a julgamento e confirmada pela Relação), entendendo que a partir daí se deve presumir inocente, alegando que tal não foi respeitado quando foi recusada a sua acção contra Pedro Namora.

«Ameaças e difamações»

A Relação veio dizer agora que, ao depor em julgamento, Namora não se referiu à culpabilidade de Paulo Pedroso, mas apenas «ao facto de ter recebido ameaças e difamações», após Paulo Pedroso ter sido constituído arguido e ficado em prisão preventiva, não lhas imputando «directa ou indirectamente».

O acórdão do TRL agora proferido sublinha ainda que o despacho de não pronúncia de Paulo Pedroso foi mantido na Relação «não por se ter logrado demonstrar que o mesmo estava inocente, o que não se demonstrou, mas sim por não se ter logrado obter indícios suficientes que o mesmo era responsável pela prática dos actos que lhe foram imputados», ou seja «não têm o valor de declaração de absoluta inocentação» deste.
Relativamente às declarações feitas por Namora ao «Correio da Manhã», o acórdão da Relação sustenta que foram feitas «num contexto de exercício de liberdade de expressão e de opinião».

Boa noite!

Tantas vezes a bilha foi à fonte...

Do rio que tudo arrasta se diz violento,

mas nao se dizem violentas as margens que o oprimem.
bertold brecht

Foi notícia, esta semana, a agressão sofrida por Eusébio Candeias na Câmara Municipal de Setúbal, onde é, infelizmente, vereador. Conheço o autarca. E ao agressor recebi-o no meu gabinete inúmeras vezes.

Sempre em grande desespero, o funcionário só queria que a Câmara lhe resolvesse um problema que o afectava e se arrastava há anos sem resolução. Desde que o respeitássemos, respondia com respeito. Mas é, justamente, conhecido por não admitir que lhe faltem ao respeito.

Não sei se foi isso que aconteceu. Mas eu próprio tive inúmeras vezes vontade de fazer o mesmo ao vereador que agora se queixa. Não posso esquecer as suas atitudes trocistas, o uso reiterado de autoritarismo no exercício das funções, vexando os outros.

Claro que estas coisas não se resolvem ao murro. Por isso resisti. Mas não posso deixar de manifestar compreensão e solidariedade para com o trabalhador que não teve a mesma capacidade. E que assim pode ter destruído o seu futuro e o da sua família.

Espero que a Comissão de Trabalhadores e os sindicatos, conhecedores do clima de medo e perseguição que se vive na autarquia, desenvolvam as adequadas iniciativas em defesa do trabalhador.

Mais uma "cabala" desmontada

Casa Pia: Relação condena jornalista Inês Serra Lopes por favorecimento pessoal no caso do sósia de Carlos Cruz

Lisboa, 06 Jan (Lusa) - O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou a jornalista Inês Serra Lopes a um ano de prisão pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada no caso do alegado sósia de Carlos Cruz, arguido no processo Casa Pia.

Um acórdão do TRL, a que a Agência Lusa teve acesso, revoga uma decisão anterior que absolveu a directora do extinto semanário "O Independente" e dá razão a um recurso do Ministério Público (MP), que considerou que a sentença proferida em 20 de Dezembro de 2007 não estava "devidamente fundamentada, nem de facto, nem de direito" e que havia "erro notório na apreciação da prova".

A Relação de Lisboa refere que Inês Serra Lopes mostrou à ex-funcionária da Casa Pia Ana Paula Valente fotografias de um antigo funcionário da RTP, explicando que se tinha reformado por razões psiquiátricas, gostava de se fazer passar pelo apresentador de televisão Carlos Cruz e ter-se-ia separado da mulher porque "andava com miúdos".

Diz ainda que a jornalista pediu a Ana Paula Valente que fosse entregar as fotografias ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa a fim de serem "juntas ao processo Casa Pia". Segundo o TRL, em acórdão proferido em Dezembro passado, a jornalista quis "criar no espírito dos magistrados e órgãos de polícia criminal (OPC) (...) dúvida séria" sobre se teria sido Carlos Cruz ou o alegado sósia a praticar os crimes que estavam a ser investigados, por "ter havido erro de identidade quanto ao autor dos factos".

Menciona ainda que Inês Serra Lopes não conseguiu o que pretendia porque Ana Paula Valente revelou à Polícia Judiciária (PJ) que tinha sido a então directora do "O Independente" e filha de António Serra Lopes, um dos defensores de Carlos Cruz, a entregar-lhe as fotografias.

Além disso, um programa da SIC, emitido a 13 de Fevereiro de 2003, denunciou a actuação da arguida, tendo Carlos Cruz sido acusado (e depois pronunciado) pela prática de vários crimes de abuso sexual enquanto o alegado sósia "nem sequer foi constituído arguido".

Segundo o acórdão, a pena de prisão de um ano aplicada a Inês Serra Lopes não é passível de suspensão "face à inexistência de primaridade, confissão ou arrependimento" da arguida por "contraposição à gravidade dos factos apurados".

Contudo, a pena de prisão poderá "ser substituída por prestação de trabalho a favor da comunidade desde que se verifique aceitação da arguida".

No acórdão refere-se também que Inês Serra Lopes quis "frustar e iludir" a investigação das autoridades judiciárias competentes e dos OPC, a "fim de conseguir que Carlos Cruz pudesse ver alterado o regime de prisão preventiva em que se encontrava e evitar que ao mesmo arguido fosse ou viesse a ser aplicada uma pena".

A Lusa tentou obter um comentário da jornalista, designadamente se vai recorrer da decisão da Relação, mas tal não foi possível.

Isto foi o que sempre defendemos!

Berloque de esquerda - BE

Disseram-nos que o Zé nos fazia falta. E o Zé, afinal, sobrou-lhes tanto, que agora querem esconder-nos que foi deles. Usam, na política, o truque sujo da trapaça: copiam iniciativas legislativas, dançam ao tom dos holofotes e apregoam modernidades que só eles, meninos rabinos, possuem.

Este berloque é um nojo: nos propósitos, na prática política sempre ao sabor do vento e nos métodos anticomunistas que usam como bons meninos queques. Não espanta, por isso, que tenha traído as crianças da Casa Pia de Lisboa.

Quando o assunto lhes cheirou a votos, vimos Louçã compungido, beatíficamente solidário com as vítimas, ordenar a Ana Drago que que redigisse um requerimento exigindo justiça. Mas quando soube a sua foto incluída no dossier que a polícia mostrou às vítimas, mudou de atitude sem vergonha. E desenvolveu, com Rosas e Daniel Oliveira, um ataque violentíssimo à investigação.

Pode-se lá confiar em gente desta.

Será apenas ficção?

Chegado a secretário-de-Estado, num país pequenino, agendou a desejada viagem ao país africano. Foi recebido como um princípe: o Estado anfitrião não poupou nas especiarias. De ego inchado, julgou-se omnipotente e exigiu crianças. Que prontamente foram levadas ao hotel, para que sua excelência se não zangasse.

Só que, malandros, os que prontamente acorreram ao pedido providenciaram as filmagens, tão adequadas quanto clandestinas. E o secretário detestou saber-se protagonista num filme que queria só dele.

Que esse Estado esteja agora a comprar Portugal, será apenas infeliz coincidência. Mas há quem garanta que a tal não será alheia a opulência do ex-secretário.

A luta continua!

Para memória futura

Temos todos muito orgulho em vós, Manel

"CHOREI COMO UMA MULHER…

O Manel é um jovem que nasceu do lado errado da vida. Tem os olhos muito verdes e um ar de menino, que disfarça com uma linguagem agreste, quase a atingir o intolerável.

Intolerável como a forma como nasceu e cresceu.

O espermatozóide que fecundou o óvulo da sua mãe, jovem, bonita e sonhadora, pertencia a um polícia corrupto, que a foi tornando dependente de drogas para posteriormente a utilizar como dealer junto das redes que controlava. Há já um quarto de século. “Pode enganar-se algumas pessoas durante algum tempo, mas não se podem enganar todas as pessoas durante todo o tempo”, disse alguém cujo nome não recordo. O esquema de corrupção foi descoberto e o seu autor suicidou-se.

Ela, repudiada por uma família conservadora, “agarrada” à sua dependência, arrastava-se pelas tabernas de Lisboa sempre que podia levando o Manel.

Até ontem, esse tinha sido, apesar de tudo, e segundo ele, o tempo mais feliz da sua vida. Os donos das tascas davam-lhe comida, amendoins e tremoços e deixavam-no dormir nos bancos compridos, enquanto a mãe ia trabalhar. Nesse tempo ela voltava sempre, depois do trabalho e levava-o para casa. A mãe gostava muito dele e ele adorava-a.

Mas como sempre havia pessoas sensatas, e aquele estilo de vida não era próprio para um rapaz a chegar à idade escolar. A ama, figura positiva nas suas memórias, movimentou empenhos para que ele tivesse um futuro diferente.

Entrou numa Instituição, onde estudaria e se faria um homem.

A beleza, que arrastara a mãe para a vida que a sociedade não queria para ele, foi a sua perdição. Uma história de abusos igual a tantas outras.

Cresceu com a maior revolta que já me foi manifestada. Vi-o chorar de impotência e ódio.

Ontem, gritava ao telefone para o homem grande que encontrou tarde de mais na vida e que, não disfarça, gostaria que tivesse sido o seu pai: “Já nasceu, correu tudo bem, é um rapaz, assisti ao parto, chorei como uma mulher...”

Manel deita fora a tua raiva, com as primeiras fraldas usadas do teu filho. Vinga-te, ajudando-o a crescer com a segurança que um pai de verdade dá a qualquer filho; não se pode escolher o pai que se teve, mas pode escolher-se o pai que podemos ser. Se puderes ama a mãe dele como a amaste no dia em que o conceberam.

Chora mais vezes como as mulheres, porque só os homens “bué da estúpidos” é que não sabem como chorar liberta a dor, os sentimentos ruins, e exprime as alegrias para as quais não temos palavras. Quando, durante a noite, o vosso filho chorar, canta-lhe baixinho “o meu menino é d’oiro, é d’oiro o meu menino”. Com ele e por ele terás a coragem de perdoar, um dia."

Catalina Pestana, artigo publicado no semanário SOL

A luta continua

A propósito do XVIII Congresso do PCP, os órgãos de comunicação social convocaram o habitual coro anticomunista para comentar não o que viram, mas o que às suas deformadas cabeçorras se afigura mais conveniente.

Inevitável, o coro de disparates faria fugir de vergonha os autores de tais patranhas se acaso dispusessem da mais pequena réstea de dignidade. Mas como são flibusteiros encartados - e nessa medida endinheirados - bolsaram tranquilos as enormidades do costume.

E a nossa democracia não pemite aos comunistas o contraditório, o esclarecimento, a desmontagem das mentiras. Como pode assim existir competição eleitoral séria? Vivemos numa ditadura neoliberal. E aos Belmiros e quejandos que a controlam não é necessário proferir palavra. Porque para isso sobram consciências de aluguer, smpre prontas a reproduzir a voz dos donos.

Carlos Magno, o pequenote anticomunista de trazer no bolso, chegou ao ponto de afirmar que o slogan do PCP "Sim, é possível", foi copiado da campanha do Obama. Alertado pela colega de rádio para o facto de o Partido muito antes de Barack usar essa expressão, manteve a afirmação. Porque sim.

Foi quanto bastou para que uma série de parvinhos glosassem a mentira, sem cuidarem de saber do logro em que cairam. Analfabetos e boçais.

O que eles não entendem, porque não os deixam e não querem, é que por mais que nos decretem acabados, ultrapassados, isolados, eu sei lá, hão-de ter-nos aqui, de pé sempre, reafirmando os ideais de Marx, Lénine e Álvaro Cunhal.

Não por teimosia, mas porque para nós não faz sentido viver a vida de outra forma. Onde existir uma injustiça, lutaremos. Onde nascer o sonho, caminharemos. Uns e outros de mãos dadas e unidos. Porque a coesão é fonte e condição da nossa força. Por mais que os coveiros habituais decretem o fim da história, desiludam-se: no PCP, com o PCP, resistiremos! E o queremos é muito claro: acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista.