Contra a ignomínia!

“Muitos adultos vítimas de abuso sexual na infância, não conseguem sequer, muitos anos após o abuso, pronunciar o nome do abusador. Têm um cemitério dentro de si, no qual se sentem incapazes de tocar”

Prof. Maria Clara Sottomayor

Acabo de receber a informação de que, por deliberação do tribunal, as vítimas vão ser sujeitas a novos exames médicos. Isto, como facilmente explicará quem conhecer minimamente o profundo sofrimento das crianças abusadas sexualmente, é inaceitável. Obrigar as crianças a reviver, uma vez mais, o tormento por que passaram é, além de desumano, desnecessário.

Com efeito, no decurso do processo, as vítimas foram submetidas, no Instituto Nacional de Medicina Legal, a dois tipos diferentes de exames periciais: perícias médico-legais de natureza sexual, realizadas por médicos, e perícias sobre a personalidade, a cargo de psicólogos.

Enquanto a avaliação médica teve uma duração média de 4 horas, os exames sobre a personalidade duraram, em média, dez horas. Constata-se assim que cada uma das vítimas foi observada, por profissionais que trabalharam separadamente, durante cerca de 15 horas, tempo superior ao que é usual empregar-se na generalidade dos países onde estes crimes ocorrem.

Os peritos, altamente conceituados, competentes e isentos, nortearam-se na avaliação psicológica, pelas orientações emanadas da American Academy of Child & Adolescent Psychiatry e da Fédération Française de Psychiatrie.

Os exames de natureza sexual, que visaram constatar a existência de marcas físicas decorrentes das violações narradas, foram realizados pelo Prof. Dr. Jorge Costa Santos, especialista em Medicina Legal e professor de Medicina Legal, Ética, Direito e Deontologia Médica, da Faculdade de Medicina de Lisboa, cientista que realizou já mais de 2.500 exames periciais de natureza sexual. O perito não teve dúvida em afirmar que: “o relato fornecido pelos menores que examinou era, pela sua coerência, congruência e ressonância afectiva compatível com os abusos sexuais que relataram, sendo a ocorrência de tais práticas e as circunstâncias relatadas altamente prováveis”.

Ao contrário do que escreveram os avençados de serviço, entre os quais alguns que se reclamam especialistas, os exames médico-legais não se reduzem à “mera observação dos genitais externos ou da região perineal da alegada vítima”, como salientou o Ministério Público no recurso contra a não pronúncia dos então arguidos Paulo Pedroso e Herman José. Essa concepção está ultrapassada pelos “conhecimentos e a experiência da moderna medicina psicossomática, para a qual o corpo e a mente, o soma e a psique, o físico e o psíquico, representam não duas realidades distintas, mas duas faces ou vertentes de uma mesma realidade – a pessoa.”

A verdade é que os peritos foram unânimes no reconhecimento de que as descrições efectuadas pelas vítimas eram consistentes e coerentes e sem lapsos relevantes. O que permitiu concluir pela credibilidade dos depoimentos que prestaram, apesar de constantemente intimidados para que nada revelassem.

Crianças que ainda hoje não se conhecem, referiram ter sido abusadas sexualmente pelos mesmos arguidos, em tempos diferentes e em locais que descreveram minuciosamente. Quando os investigadores foram a essas instalações, verificaram que tudo batia certo. Perante tal evidência, logo surgiu o recurso às teorias sobre a fragilidade da memória e as correspondentes acusações de que a polícia, os magistrados e os médicos induziriam, de formas diversas, nas mentes imaturas, o nome dos arguidos indiciados.

Contudo, o Ministério Público considerou as declarações das vítimas absolutamente credíveis e repudiou a teoria da cabala, “por ser de todo inconcebível a possibilidade de alguém ou alguma organização seviciar crianças, delas abusando sexualmente; convencer essas crianças a mentir e lograr que as mesmas imputassem”, aos arguidos, “a prática dos factos de que foram vítimas”.