quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Em prol da memória

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL


1. Como já é conhecido foi encerrada pelo Ministério Público a fase de inquérito do processo que ficou conhecido por processo «da Casa Pia».

O impacto público que causou e a expectativa que foi criada na população justificam que sejam prestados os presentes esclarecimentos públicos certo de que se trata de uma prerrogativa que o Código de Processo Penal, no seu artigo 86º, nº 9, al. b) atribui à autoridade judiciária. Na fase em questão ao Ministério Público.

2. Lembro que o mês de Novembro de 2002 foi assinalado pela revelação, na comunicação social, de comportamentos polarizados à volta da Casa Pia de Lisboa que surpreenderam a maior parte dos portugueses e os indignaram.

Disso mesmo fizeram eco várias personalidades, autoridades e órgãos de soberania, os quais publicamente apelaram às autoridades judiciárias, veementemente, para que levassem a cabo uma investigação com a máxima celeridade e empenhamento, até às últimas consequências.

3. Foram designados três magistrados do Ministério Público para se encarregarem do processo a tempo inteiro, magistrados que, aliás, há bastantes anos trabalham na secção do D.I.A.P. de Lisboa especializada no tipo de criminalidade em foco. Passaram a dispor excepcionalmente de uma equipa de elementos da Polícia Judiciária sob a sua directa orientação, para além, obviamente dos oficiais de justiça afectos à 2ª secção do D.IA.P..

Do trabalho altamente meritório desta equipa, iniciado então, resultou uma investigação que agora se mostra documentada em 13 mil folhas, distribuídas por 60 volumes, só do processo principal, ao que acrescem ainda 136 apensos.

Foram ouvidas em auto mais de 600 pessoas.

O Ministério Público respondeu a 37 motivações de recurso tendo ele mesmo interposto cinco.

4. A 11 de Julho de 2003, o Ministério Público requereu a marcação de declarações para memória futura de 32 testemunhas. O despacho do Juiz de Instrução Criminal, de 29 de Agosto, deferiria a realização de tal diligência com utilização da videoconferência. Sete arguidos interpuseram recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e até à presente data nenhum desses recursos foi decidido.

Como é sabido, e porque os ditos recursos não suspenderam o início da diligência, quando a mesma acabava de se iniciar, foi deduzido o incidente de recusa do Juiz de Instrução. O qual deu sem efeito, consequentemente, as datas designadas para as declarações. O indeferimento da recusa de Juiz originaria ainda novos recursos.

Ora, ao requerer a tomada de declarações para memória futura das testemunhas referidas, há mais de cinco meses, e mais de meio ano antes do termo do prazo do inquérito, o Ministério Público fê-lo em tempo útil e ponderou a conciliação entre as necessidades das prisões preventivas decretadas e o respeito do prazo para se deduzir despacho final de encerramento do inquérito. No entanto, tempo necessário à dedução do despacho final num processo com esta dimensão;

A necessidade de aí se ter em conta o que resultasse das declarações para memória futura;

A eventualidade das diligências em questão se revelarem inúteis, caso os recursos interpostos da decisão de 29 de Agosto viessem a dar razão aos recorrentes;

Sobretudo, a necessidade de acautelar os interesses das testemunhas enquanto pessoas frágeis, o respeito pelo seu sofrimento e pela sua dignidade, tudo isso levou o Ministério Público a constatar que as condições para a realização das declarações deixaram de estar reunidas e por isso optou pelo encerramento do inquérito.

5. Ao longo deste processo foram sendo extraídas certidões para organização de processos autónomos em número de 14, que se reportam a factualidades não conexionadas directamente com a matéria aqui alvo de investigação. Prendem-se com os resultados de averiguações e sindicâncias à C.P.L, com outros abusos e maus tratos de menores, ofensas à integridade física e coacção, ou favorecimento pessoal. Para além, evidentemente, das certidões que se foram mandando extrair por violação do segredo de justiça.

No despacho final, ora lavrado, também se ordenou a extracção de certidões para organização de processos separados, ainda aqui por violações várias do segredo de justiça, do segredo profissional, pelos crimes de favorecimento pessoal, por ilícitos fiscais, lenocínio, tráfico de menores e abuso sexual de crianças, entre outros, os quais, ou não têm conexão com a matéria dos autos, ou reclamam uma investigação cuja morosidade se não compadece com os prazos que há que respeitar.

6. Durante toda a investigação foram relatadas ocorrências, foram feitas denúncias e foi desejado procedimento criminal contra pessoas concretas que não deram origem a qualquer procedimento. Os autos foram arquivados no que toca a tal factualidade, por razões que se prendem com o facto do prazo prescricional já ter expirado quando se tomou conhecimento de tais acontecimentos, ou por, no caso dos crimes semi-públicos, o direito de queixa não ter sido exercido em tempo útil e não ser possível em nome da vítima justificar um procedimento por iniciativa do Ministério Público.

A estes arquivamentos não é estranho o facto de os tipos de crime, as molduras penais e os prazos de prescrição serem diferentes a partir da reforma do Código Penal de 1995.

7. Foi deduzida acusação contra dez arguidos.

Os crimes imputados são de lenocínio (fomentar, favorecer ou facilitar o exercício de prostituição de menor), abuso sexual de crianças, abuso sexual de pessoa internada, violação, relações homossexuais com adolescentes, detenção de arma proibida e peculato de uso.

8. Inicia-se assim uma nova fase do processo aberta ao contraditório e em que os arguidos terão acesso incondicional aos autos.

Importa porém lembrar que de acordo com as leis que nos regem e que vinculam todas as pessoas, o segredo de justiça não terminou pelo facto de ter sido deduzida acusação.

Não é necessário lembrar os abusos cometidos, o autêntico descontrolo, a desinformação que ao longo do ano 2003 circulou, ocasionada por este processo. E tudo isso é para lamentar

De uma vez por todas importa assumir um comportamento civilizado a este respeito. A repressão penal será sempre um instrumento de que se lançará mão sempre que necessário, mas a maturidade cívica de todos obriga neste momento a um especial esforço de contenção.

Faço portanto um importante apelo para que os direitos individuais dos intervenientes no processo, e designadamente das vítimas, não sejam espezinhados na praça pública, para satisfação da curiosidade mórbida de uma parte da população, ou para se tentarem condenações ou absolvições populares, comprometendo qualquer realização da justiça onde ela, só pode ser realizada, ou seja, nos tribunais.

9. Os arguidos deste como dos outros processos crime serão sempre presumidos inocentes até trânsito em julgado da decisão que os possa condenar.

Mas porque a presunção de inocência não se confunde com a convicção de inocência, o Ministério Público procurará com empenho, obter a confirmação das imputações que ora faz. Como se impõe, obedecerá sempre a critérios de objectividade e agirá no escrupuloso respeito da legalidade

De uma coisa estamos todos cientes. Depois da revelação dos factos investigados será mais difícil, neste país, abusar de uma criança ou de um jovem. Só isso já seria bom, mas também almejamos a justiça, condicionada só pela verdade apurada.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2003
Comunicado da PGR

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Álvaro Cunhal - Obras Escolhidas II


Quem pretender, sem preconceitos, conhecer a maior personalidade portuguesa de todos os tempos, pode agora adquirir o segundo volume das obras escolhidas de Álvaro Cunhal.
A leitura da sua obra, em boa hora sistematizada pelas edições Avante!, permite um conhecimento mais profundo e diversificado do que foi o seu labor titânico. Álvaro Cunhal foi e continuará a ser, daqui a séculos, uma referência incontornável para os milhões de seres humanos em luta contra a iniquidade.
A admiração, respeito, carinho e saudade que nutro pelo Álvaro não tem nada a ver com culto de personalidade, a que sempre foi avesso. Se eu pudesse gostava de ser apenas um pouquinho do que ele foi e esse desejo ajuda-me a ser melhor. Nada do que fez é sobrenatural. Tudo quanto produziu, gizou, defendeu é profundamente humano. Que o tenha conseguido, à custa de sacrifícios a que nunca fugiu e sempre mantendo a mesma humildade característica do povo a que pertence, diz bem da sua dimensão ética.
O Álvaro será para sempre uma referência que procurarei respeitar, nomeadamente, estudando a sua obra ímpar.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Alegre fingidor

A propósito da luta dos professores e da gigantesca manifestação de protesto contra sócrates e uma ministra faz-de-conta, Manuel Alegre, temendo que o silêncio o impedisse de fazer pela vidinha, logo veio declarar a impossibilidade de tal forma de luta ter sido levada a bom porto pelos sindicatos.
Que não - sentenciou -, não reconhecia à plataforma sindical capacidade para tão grande sucesso. E, célere, logo tratou de atribuir à colossal iniciativa razões que só ele descortina. Convenhamos que apesar de tudo, o poeta se conteve. Poderia, dando satisfação ao seu ego ilimitado, garantir que todos aqueles milhares de homens e mulheres desrespeitados pelo ps - de que é cúmplice, por mais que tente disfarçar - só desfilaram por amor e dedicação ao Alegre deputado e aos arrufos que, de quando em vez, liberta, quais gases intestinais.
A tal não chegou o Manuel e fez bem. Aliás, podia ser até mais comedido. Uma leitura simples do seu posicionamento e prática política, mostra-o coladinho a tudo o que de pior o ps tem feito contra Portugal e os portugueses. De braço dado com os seu antigos aliados Mário Soares e Frank Carlucci, começou por trair a Revolução de Abril e alinhar em intentonas que a História acabará por desvendar completamente.
Paulatinamente, foi justificando a excursão à Fonte Luminosa concedendo às políticas de direita todo o apoio, expresso ou implícito, da sua condição de deputado continuado. Recentemente, viu e propalou, mentindo, que a detenção de um seu correlegionário político era um ataque à democracia, um golpe de estado.
Apetece dizer deste poeta que é um verdadeiro fingidor. E que trata a realidade de acordo e à medida das obsessões presidenciais que acalenta.

domingo, 16 de novembro de 2008

O Arestas de Vento é nosso, não se vende!

Imaginemos um programa sobre cultura, com mais de 20 anos de resistência e provas dadas. Pensemos no pai do programa como um alentejano do Couço, homem digno, imune a pressões e ameaças. Analisemos os tempos que vivemos e o retrocesso político e social que sócrates e comandita representam. O clima de medo, os bufos e os invertebrados.
Recuemos na História até ao sinistro Salazar e o que disse dos comunistas. O que fez aos comunistas. Saltemos depois, sem perder o rasto a este deambular indignado, até 2008. Um censor - moderno claro, não servisse a modernidade também aos escroques -, de espada em punho comenta com os donos: " O gajo, pá, até entrevistou o Namora. Esse comuna que não se coibiu de atacar o ps e o sócretino regimento de empregados da CIP que governa Portugal. E até a Opus Dei".
Isto escutado, o censor-mor determinou que ao homem da cultura, como antes aos prisioneiros políticos, fossem formuladas condições inaceitáveis para os que não traem. Se queres vir para a Renascença, tens que vergar a cerviz, tal o conteúdo, em suma, da misérável oferta recusada.
Pois que me chamem comunista, pensou. Sou de uma terra e de uma gente para quem essa imputação é uma honra. Não morreram tantos por ela? E afinal , se ser comunista é esta alegria de ao longo de décadas dar impulso à cultura, quer dizer, à poesia, ao teatro , à música, à pintura, à gastronomia, ao artesanato, sou mais comunista, mesmo sem cartão, do que eles julgam.
E se aos outros nem o receio de perder a vida os fez trair, não há raio de Renascença que derrube o Ricardo Cardoso, meu amigo e camarada. Porque a luta continua, sei que poderemos continuar a escutá-lo, poderemos continuar a contar com a sua voz incómoda, insubmissa, mas também amiga e solidária.
Por mim a Renascença pode continuar a dar pasto aos seus censores. Há anos que a não sintonizo e a partir de agora considero elementar pedagogia democrática fazer campanha contra a coisa untuosa em que se transformou.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

A nova pide

Uma passagem, mesmo que ligeira, pelos sites de gente ligada ao ps, agremiação financiada pela cia, mostra com clareza o propósito que empreenderam: sem razão e sem legitimidade, tudo fazem para manter o poder. Atacam sem argumentos, defendem sem convicção e peroram sem nexo.
No fundo, sente-se a máxima de Jorge coelho: ai de quem se meter com o ps! Apanha e da grossa. Se não for com a supressão de subsídios, é com uma inspecção fiscal. E , claro, o núcleo dirigente sabe dos que não alinham através da rede de bufos que, simulacro da extinta pide, não descansa na tarefa de denunciar os que prevaricam.
Nunca, depois de Abril, Portugal se viu confrontado com uma máfia tão poderosa e organizada. Eles dominam tudo: desde o Tribunal constitucional à Polícia Judiciária, a mancha rosa labuta para manter o poder e o domínio do fulano que se licenciou por fax. Cambada de escroques.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Contra a reescrita da História



Anda por aí um movimento que se atribui a tarefa de impedir que outros apaguem a memória. A coisa porém tem gato: para quem se apresenta com tão benfazejas intenções, a manifestação de amnésia reiterada e deturpação do passado pode fazer mal.

Proclamam querer manter viva a lembrança dos que lutaram contra o fascismo. Mas apelidam, benévolos, na esteira de Fernando Rosas, o regime nazi-fascista de Salazar e Caetano, de Estado Novo.


Falam das prisões fascistas, mas um dos membros mais proeminentes do referido movimento escreve elogiosamente sobre um dos mais sanguinários agentes da PIDE.


Anunciam um colóquio internacional sobre o campo de concentração do Tarrafal e além de ignorarem como oradores os comunistas, resistentes que em maior número sofreram a repressão fascista, omitem a existência de um livro fundamental para a compreensão desse tempo, como "O Tempo das Giestas" , de José Casanova.


Fácil é, pois, perceber que apenas querem preservar a memória de uma história reescrita a seu contento . E essa intenção não deixa de ser, convenhamos, uma refinada canalhice.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Retrato de uma Justiça de classe

Reclusos existentes em 31 de Dezembro 2007, segundo a instrução, nas cadeias portuguesas



Não sabendo ler nem escrever ________________620
Sabendo ler e escrever _____________________645
Ensino Básico _________________________8 953
Secundário ___________________________1 002
Superior ______________________________144
Outros cursos ___________________________ 15
Ignorado ou não especificado________________ 208

Fonte: Direcção-Geral dos serviços prisionais


quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Adeus amiga

A minha amiga morreu hoje. Há cerca de 10 meses que padecia de uma doença rara: uma forma de tristeza filha do desencanto, que nada nem ninguém podia minorar. Dos seus olhos vazios, dos seus lábios doridos, das suas mãos inermes, do seu corpo cansado, nada resta agora. Apenas esta dor imensa que persiste em manter viva a sua ausência insuportável.
A minha amiga morreu hoje e eu, sem saber o que fazer, refugiei-me aqui, no choro inútil de tentar preencher o negro da sua ausência. A vida tem que continuar, eu sei. Mas agora não me apetece. Nem falar, nem pensar, nada.
O que havia para dizer, não lho pude dizer. O que havia para sentir, já não posso partilhar. O que havia para fazer já não serve de nada. Porque na verdade, sem a minha amiga nada vale a pena. Se perder alguém que se ama é assim, dói muito, muito mais do que julgava suportável. Olho-me e não me reconheço. Não sei do meu rosto, não sinto as minhas mãos. E fora do espaço onde me abrigo , se existe algo é o abismo.
A minha amiga morreu. E não fossem os amigos que me restam, corria no seu encalço até ao fim.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Obrigado, José Saramago


Guantánamo

Novembro 5, 2008 by José Saramago



"No momento em que escrevo estas linhas os colégios eleitorais ainda vão continuar abertos durante mais algumas horas. Só pela madrugada dentro surgirão as primeiras projecções sobre quem será o próximo presidente dos Estados Unidos. No caso altamente indesejável de que viesse a triunfar o general McCain, o que estou a escrever pareceria obra de alguém cujas ideias sobre o mundo em que vive pecassem por um total irrealismo, por um desconhecimento absoluto das malhas com que se tecem os factos políticos e os diversos objectivos estratégicos do planeta. Nunca o general McCain, sendo, ainda por cima, como a propaganda não se cansa de lhe chamar e que um miserável paisano como eu nunca se atreveria a negar, um herói da guerra contra o Vietnam, nunca ele ousaria deitar abaixo o campo de concentração e tortura instalado na base militar de Guntánamo e desmontar a própria base até ao último parafuso, deixando o espaço que ocupa entregue a quem é o seu legítimo dono, o povo cubano. Porque, quer se queira, quer não, se é certo que nem sempre o hábito faz o monge, a farda, essa, faz sempre o general. Deitar abaixo, desmontar? Quem é o ingénuo que teve semelhante ideia?

E, contudo, é disso precisamente que se trata. Há poucos minutos uma estação de rádio portuguesa quis saber qual seria a primeira medida de governo que eu proporia a Barack Obama no caso de ele ser, como tantos andamos a sonhar desde há um ano e meio, o novo presidente dos Estados Unidos. Fui rápido na resposta: desmontar a base militar de Guantánamo, mandar regressar os marines, deitar abaixo a vergonha que aquele campo de concentração (e de tortura, não esqueçamos) representa, virar a página e pedir desculpa a Cuba. E, de caminho, acabar com o bloqueio, esse garrote com o qual, inutilmente, se pretendeu vergar a vontade do povo cubano. Pode suceder, e oxalá que assim seja, que o resultado final desta eleição venha a investir a população norte-americana de uma nova dignidade e de um novo respeito, mas eu permito-me recordar aos falsos distraídos que lições da mais autêntica das dignidades, das quais Washington poderia ter aprendido, as andou a dar quotidianamente o povo cubano em quase cinquenta anos de patriótica resistência.

Que não se pode fazer tudo, assim de uma assentada? Sim, talvez não se possa, mas, por favor, senhor presidente, faça ao menos alguma coisa. Ao contrário do que acaso lhe tenham dito nos corredores do senado, aquela ilha é mais que um desenho no mapa. Espero, senhor presidente, que algum dia queira ir a Cuba para conhecer quem lá vive. Finalmente. Garanto-lhe que ninguém lhe fará mal."

Pedrito do Bié

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Contra o capitalismo

O capitalismo é um sistema criminoso, que serve apenas os facínoras que dele vivem dizimando milhões de vidas em todo o mundo. O que impressiona é ver a facilidade com que os bandalhos batem com a mão no peito e juram crer em Deus. Um milhão de crianças morre anualmente por falta de uma vítamina. E depois? O que pode isso contra a invocação devota dos sacrossantos princípios do capitalismo?
Toneladas de alimentos são destruídas para que o respectivo preço não desça nos mercados e quando a frieza dos números nos diz que milhões de seres humanos morrem de fome, os canalhas organizam galas muito altruístas e que os deixam cada vez mais bonitos nas fotografias.
Agora, perante o colapso do sistema finaceiro, os governos decidiram, em uníssono, salvá-lo, descobrindo avultadas somas em segundos. Os bancos e banqueiros que tanto têm roubado os povos de todo o mundo - os mesmo que o ano passado despejaram de suas casas mais de 150 000 famílias que não puderam pagar as elevadíssimas prestações dos empréstimos - não hesitaram na apropriação de recursos públicos e na intervenção estatal.
Mas cada vez é mais evidente que o capitalismo contraria o futuro. Pode sobreviver séculos, mas há-de ruir. Até porque a alternativa significaria o fim da humanidade.

sábado, 1 de novembro de 2008

LIDICE, o exemplo


Lídice, pequena vila da antiga Checoslováquia, foi totalmente destruída, em 1942, pelos nazis como represália pela morte de Reinhard Heydrich seu comandante.
Heydrich, então designado como protector do Reich na Boémia e Morávia, área ocupada pelas tropas nazis há mais de três anos, dirigia-se da casa onde morava para seu escritório no centro de Praga. Numa esquina perto de seu local de destino, o carro em que viajava foi emboscado a tiros pela Resistência.
Atingido, o oficial das SS, protegido de Himmler e Hitler e um dos mais cruéis nazis, um dos mentores da solução final, morreria uma semana depois. Hitler ordenou então ao substituto de Heydrich que retaliasse de forma brutal. Em 10 de junho, Lidice, perto de Praga, a capital, foi cercada por tropas nazis que impediram a saída dos seus residentes.
Todos os homens com mais de quinze anos foram separados de mulheres e crianças, colocados num celeiro e fuzilados em pequenos grupos no dia seguinte. As mulheres e crianças da cidade foram enviadas para o campo de concentração feminino de Ravensbruck onde a maioria viria a morrer de tifo e exaustão pelos trabalhos forçados.
Após o assassinato e o desterro da população restante, a vila foi demolida. Cerca de 340 habitantes de Lídice morreram no massacre alemão, 173 homens, 60 mulheres e provavelmente 88 crianças.
Ao contrário do que fazia habitualmente, a propaganda nazi fez questão de publicitar o horror de Lídice, como uma ameaça e um aviso aos povos da Europa ocupada. filmaram tudo, inclusivamente o jogo de futebol que sobre os escombros organizaram, utilizando como bolas bébés recém-nascidos.
Estive em Lidice em 1985, integrado num grupo de jovens e foi das experiências mais marcantes da minha vida. O local onde se situava a vila foi transformado num imenso prado e considerado um memorial nacional. Mesmo tendo sido totalmente apagada do mapa, Lídice foi novamente reconstruída e ampliada em 1949, a setecentos metros da área onde tinha sido destruída.
Juntámo-nos em torno de uma resistente, das poucas que sobreviveram e escutámos o seu relato dorido com a ajuda de uma intérprete. No rosto das dezenas de jovens que ali se encontravam as lágrimas marcavam a determinação de lutar para que no futuro nunca mais seja possível tamanha monstruosidade.
Sou militante do PCP há 25 anos. Cada vez com mais orgulho e honra. No meu Partido, com os meus camaradas, com a sua História inigualável, aprendi o respeito pela memória. Sou contra qualquer utilização de Peniche para fins diversos dos museológicos. E acho isto tão natural que explicá-lo me parece redundante. Se a Cãmara de Peniche não tem dinheiro, tem que ser o Estado central a custear a recuperação e manutenção do forte. Da mesma forma que faz com o Mosteiro dos Jerónimos ou a torre de Belém.
Se os comunistas se empenharem nisto, reduzem o campo de manobra oportunista dos que, à segunda-feira, escrevem obras laudatórias de fascistas e nos feriados simulam preocupar-se com a preservação da memória.