sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Obrigado

Julio Machado Vaz apoia a nossa luta: "

"Meu caro Dr. Pedro Namora,

Tenho a certeza que a partir do endereço que nos deixa, os visitantes irão - como eu fui... - ler e apreciar o texto a que se refere, pela importância de que se reveste - trata-se das nossas crianças.

Cordialmente, Júlio Machado Vaz."

Muito obrigado, senhor professor.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

PETIÇÃO


Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Prof. Aníbal Cavaco Silva
Palácio de Belém, Calçada da Ajuda, nº 11, 1349-022 Lisboa


Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.



Excelência,

No exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte:

Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).

Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.

Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).


Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:

1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;

2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;

3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:


a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;

b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido;

c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações;

d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas;

e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis;

f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos;

g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados;

h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas;

4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança.

Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”.
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Com os melhores cumprimentos,

Os signatários


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segunda-feira, 26 de novembro de 2007

AJUDEMOS ANA VIRGINIA SARDINHA


Vidas Alternativas (VA)
visita Baiana Ana Sardinha na Prisão Hospital em Caxias

(Artigo do meu querido amigo ANTÓNIO SERZEDELO)

Fui à prisão hospital S. João de Deus, em Caxias, nas cercanias de Lisboa, onde estive com a baiana Rosa Sardinha no passado Domingo, dia 25 Novembro, para me inteirar do seu estado de saúde , em nome do VA, dos Direitos Humanos e da cidadania que defendemos, e em meu nome pessoal .


Recorde-se que está presa, na sequência da morte, durante um ataque de epilepsia, do filhote de 6 anos, pois foi acusada de negligência. Estava só em Portugal, sem familiares, nem amigos. Deparei-me assim, com uma jovem mulher com sinais de beleza, actualmente, triste e desgastada, abalada física e psicologicamente, ainda que aparentemente conformada, que sorria para mim, com sorriso doloroso, mas até rindo, uma, ou duas vezes, com coisas que íamos discorrendo.

Tem marcas claras dos maus tratos, nas duas mãos, e na face, e disse-me que tinha também nas pernas, e nas ancas. São queimaduras de cigarro, prolongadas e fundas, feitas propositada e sadicamente, para a marcar.

Também me mostrou até que ponto mexia o braço semi paralisado, levantando-o até certa altura, pois mais alto não o conseguia fazer, e mostrou como ainda tinha alguns dedos da mão paralisados, mas frisando que já podia pegar em coisas com aquela mão, embora não pudesse ainda rasgar nada com ela, pelo que tinha de se servir dos dentes para cortar o pão. Anda a fazer fisioterapia. Quiseram nitidamente maltrata-la para a castigar, ou para fazer confessar da morte da sua criança bem-amada.

Está obviamente desejosa de voltar para o Brasil, mas neste momento faz um esforço por compreender os trâmites lentos da justiça portuguesa. Aguarda ansiosa as demarches da sua advogada . Creio que já se percebeu que foi um erro judiciário. Entretanto, o relatório da autópsia da criança tarda em sair, e já decorreram muitos meses. Porquê?


Disse em voz baixa, quiçá envergonhada, ” Nunca pensei vir a passar por esta tão dura experiência, para a qual não estava preparada!” Referiu depois, a presença simpática na prisão, da vice consulesa brasileira , e de que nesta altura, e a partir desse momento , começou a ser mais correctamente tratada. Até a Directora do estabelecimento desceu cá abaixo para se inteirar do seu estado! Foram-lhe então, entregues de novo, certos medicamentos que lhe tinham sido retirados, arbitrariamente, sem nenhuma razão plausível, dado que estavam prescritos pelo médico. Essa visita consular deve ter mudado o seu estatuto.


Está numa cela com espaço para seis pessoas. Neste momento são só duas. A terceira foi levada há pouco dali. Era toxicodependente , com HIV, estava muito perturbada, falava alto, sozinha, muito conflituosa, chegou a ameaça-la.


Expliquei-lhe então, que havia um movimento de opinião pública a seu favor, sobretudo na sua terra Natal, e sorriu quando ouviu isso. Falei-lhe das diligências que o deputado federal da Bahia, Pelegrino, (PT) estava a fazer junto do Senado brasileiro, e da petição pública que já tinha sido entregue ao seu Governo, com alguns milhares de assinaturas.


Referiu-me então, que sabia que um seu grande amigo tinha feito um blogue sobre ela, e de como isso lhe dava conforto, e das longas conversas que mantêm pelo telefone com sua irmã Ana Rosa, que é também sua madrinha, que lhe dão força para aguentar. Não puxei nenhuma conversa, deixei-a falar do que lhe apetecia.


À entrada da prisão por medida de segurança, tive de deixar tudo num cacifo, pelo que não lhe levei jornais para se entreter a ler, pois não sabia se me autorizavam a entrega-los. Referiu que ia à biblioteca para se distrair, enquanto aguarda com ansiedade, a apresentação do Habeas Corpus que lhe permitisse sair da prisão, com pulseira electrónica e ir para uma casa de abrigo em prisão domiciliária, casa que espera seja encontrada em breve, onde aguardaria decisão sobre o julgamento.


Não pediu nada, quando lhe perguntei se queria algo. Saiu pelo seu pé, tristemente, quando nos vieram dizer que a visita tinha acabado. Ao fechar-se a porta, acenou com o braço livre , um adeus! Voltaremos a encontrarmo-nos, brevemente, e ficou de perder o medo e a vergonha de me/ nos telefonar.

Ps: Lamento que nenhuma organização,ONG se tivesse até à data interessado por este caso flagrante de ruptura dos DH de uma mulher estrangeira, sozinha em Portugal, vitima de preconceito e de erros do sistema judiciário português. Até aqui reina alguma xenofobia...

António Serzedelo

Conferir mais informação
AQUI



domingo, 25 de novembro de 2007

Responsabilizo José Sócrates por abusos

Do Correio da Manhã, hoje:

"O casapiano Pedro Namora responsabiliza o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e a actual presidente do Conselho Directivo da Casa Pia, Joaquina Madeira, por abusos sexuais que ocorram na instituição. Em declarações ao CM, Pedro Namora acusa o Governo de ter nomeado uma equipa que não é capaz de responder às necessidades dos alunos da instituição."


“Responsabilizo José Sócrates, Vieira da Silva e Joaquina Madeira por todos os abusos que ocorram na Casa Pia. Vamos denunciar este Governo por ter nomeado uma equipa que não responde às necessidades da instituição”, afirmou o ex-casapiano, referindo-se às diligências que têm levado a cabo junto de organizações internacionais:

“Queremos denunciar o caso internacionalmente. Já denunciámos que a equipa da PJ que iniciou a investigação foi desmantelada e que o anterior procurador foi afastado. Mais, já demos conta de que
Vieira da Silva, que há dois anos e meio atacava as vítimas, descredibilizando-as, foi colocado por José Sócrates à frente da instituição mais afectada com todo este problema”.

Pedro Namora afirma ainda que “as crianças da Casa Pia estão em pânico”, devido à reorganização da rede de angariação de jovens para actos pedófilos: “Com estas pessoas, não há hipótese de fazer a recuperação da instituição. O núcleo central que actua na provedoria e em alguns colégios da Casa Pia está a refazer-se rapidamente e isso não podemos aceitar”. O ex-casapiano conclui, dando conta da falta de confiança e desânimo existentes nos alunos: “Com a tutela da Casa Pia em Vieira da Silva e com a colocação da Joaquina Madeira na provedoria, toda a confiança que existia na antiga provedora morreu.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

SEM COMENTÁRIOS!

Segundo o Rádio Clube Português, "O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.

No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.

Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.

Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.

Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.

João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.

Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes."

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Para que acabem monstros como o pai da Sara

Recebi esta mensagem que urge divulgar. O vídeo que vamos visualizar foi premiado e divulgado internacionalmente. Infelizmente, não passou nas televisões portuguesas. Por que será? Antes, contudo, o poema da menina Sara:

O meu nome é "Sara"
Tenho 3 anos
Os meus olhos estão inchados,
Não consigo ver.

Eu devo ser estúpida,
Eu devo ser má,
O que mais poderia pôr o meu pai em tal estado?

Eu gostaria de ser melhor,
Gostaria de ser menos feia.
Então, talvez a minha mãe me viesse sempre dar miminhos.

Eu não posso falar,
Eu não posso fazer asneiras,
Senão fico trancada todo o dia.

Quando eu acordo estou sozinha,
A casa está escura,
Os meus pais não estão em casa.

Quando a minha mãe chega,
Eu tento ser amável,
Senão talvez leve
Uma chicotada à noite.

Não faças barulho!
Acabo de ouvir um carro,
O meu pai chega do bar do Carlos.

Ouço-o dizer palavrões.
Ele chama-me.
Eu aperto-me contra o muro.

Tento esconder-me dos seus olhos demoníacos.
Tenho tanto medo agora,
Começo a chorar.

Ele encontra-me a chorar,
e atira-me com palavras más,
e diz que é culpa minha, que ele sofra no trabalho.

Ele esbofeteia-me e bate-me,
E berra comigo ainda mais,
Eu liberto-me finalmente e corro até à porta.

Mas ele já a trancou.
Enrolo-me toda em bola,
Ele agarra em mim e lança-me contra o muro.

Eu caio no chão com os meus ossos quase partidos,
E o meu dia continua com horríveis
palavras...

"Eu lamento muito!", grito.
Mas já é tarde de mais.
O seu rosto tornou-se num ódio inimaginável.

O mal e as feridas mais e mais,
"Meu Deus por favor, tenha piedade!
Faça com que isto acabe, por favor!"

E finalmente ele pára, e vai para a porta.
Enquanto eu fico deitada,
Imóvel no chão.

O meu nome é Sara.
Tenho 3 anos,
Esta noite o meu pai *matou-me*.





Prós & Prós

Considero verdadeiramente inaceitável que num programa que se designa "Prós & Contras", a RTP tenha decidido hoje, excluir da mesa do debate qualquer defensor do senhor Presidente da Venezuela, sobretudo quando trouxeram de Espanha um director de jornal conhecido pelas suas posições de extrema-direita, que sentaram na mesa, em detrimento de outro jornalista espanhol, remetido para a primeira fila da assistência .

Talvez nos achem burros e incapazes de vislumbrar tanta lavagem e condicionamento de consciências. Se pretendessem organizar um debate sério e plural, tinham convidado o senhor embaixador da Venezuela em Portugal. Ou alguém que o representasse. Mas na verdade têm medo da verdade. Assim, objectivamente, o que conseguiram, além de amputar o debate, foi produzir um programa manifestamente ofensivo de um Presidente eleito democraticamente e de um país onde residem centenas de milhar de portugueses. E tudo sem qualquer possibilidade de contraditório.

Fátima Campos Ferreira é mestre nestas situações. Há tempos convidou-me para participar no programa, intervindo da primeira fila da assistência. Quando quis saber quem iria para a mesa, disseram-me que seria a esposa de um dos arguidos do processo Casa Pia. Obviamente, recusei.

Diligente e democrática, a senhora fez questão de me telefonar para me informar de que tudo teria sido um lapso: o convite era só para que eu assistisse na assembleia. E sem direito sequer a intervir.

E ainda fala esta gente em democracia e pluralismo.

sábado, 17 de novembro de 2007

Não me intimidam!

Não vale a pena pejarem-me a caixa de mensagens com ameaças: entrego-as todas à Polícia Judiciária. E, como diz o nosso povo, cães - quer dizer, pedófilos - que ladram, não mordem!

E já agora reafirmo: acredito em tudo quanto disseram as vítimas. TUDO!!!!

Sei do seu imenso sofrimento e não há decisão judicial que me faça alterar o que penso e sinto.
Sei o nome dos bandalhos que abusaram dos meninos. Sim , dos meninos, com seis anos, por exemplo. Ou com doze. Ou com dezoito agora. Meninos a quem roubaram para sempre a infância, quer dizer, a vida. Tanta dor e sem ninguém que os ampare. Tanta raiva por verem que a justiça tarda. Virá?

Perante isto, meus bandalhos, as vossas ameaças só me provocam náuseas: Cambada de porcos. Cobardes e invertebrados. A coca e a heroína, os contratos de aquisição de serviços, a menina com doze anos que estupraram na casa dos Erres, as violações reiteradas na casa de Cascais; as monstruosidades que prescreveram porque os meninos e as meninas não têm quem as defenda; de tudo sei. As pensões do cais-do-sodré e as madames coniventes...

Reitero que é importante encontrar com urgência, por exemplo, o violador Carlos Mota. Recordam-se? Era motorista do Cruz e abusou de duas meninas no Alentejo. Onde pára esse bandalho?

As fotos dos desfiles de moda identificam-vos , canalhas. E os meus colegas, os meus irmãos que nela constam, mesmo mortos, denunciam-vos as práticas aberrantes. Bandidos. Se dependesse de mim, dar-vos-ia todas as garantias de defesa. Mas depois defenderia as crianças deste País da vossa presença ignóbil.


Obrigado, Prof. Clara Sottomayor

Estive hoje num colóquio, na Universidade Lusíada, sobre as recentes alterações ao Código de Processo Penal. Relativamente às medidas de coacção, um professor da universidade decidiu defendê-las, em termos tais que, quem nada soubesse de Direito, seria levado a pensar que os arguidos são os coitadinhos que importa defender

Só, na assistência - julgava eu - senti um desejo intenso de ter ali comigo a Prof. Clara Sottomayor. Para que lhes dissesse, como só ela sabe, que o moderno direito penal e processual penal deve ter também, por referência, as vítimas. Perante um professor catedrático, que poderia eu dizer-lhes?

Aos poucos, porém, os artigos da Professora, que tanto admiro e respeito, começaram a martelar-me a consciência e decidi-me: peguei no micro - que estranha calma senti então - e falei do que me indigna.

Crianças e mulheres violadas e os bandidos em liberdade. O n.º 3 do art.º 30 do C. Penal, a revisão do CPP, que hoje significa
Código Paulo Pedroso, e tanta iniquidade disfarçada sob princípios grandiloquentes. Ia falando e na assistência surpreendi um acenar de cabeças que me fez bem, sobretudo quando referi que só após a prisão do Pedroso se deixou de lado a tese do excesso de garantismo - lembra-se dr. Jorge sampaio??? - e se passou a protestar contra o direito vigente. E também quando referi a teoria feminista do direito, que apenas conheço de forma incipiente.

Acreditem, estou tão farto de tanta canalhice, que quando olho os meus três filhos e imagino que algum monstro lhes pode fazer mal, por mais que tente, não consigo deixar de pensar no último filme que vi de jodie Foster.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Estava mesmo à vista

A senhora presidente do conselho directiva da Casa Pia de Lisboa bem se esforçou para conter o ódio que lhe merece quem ousou denunciar, uma vez mais, a barbárie do abuso sexual. Para Joaquina Madeira, as denúncias da senhora provedora Catalina Pestana, "foram despropositadas" e inoportuna a entrevista que concedeu ao sol.

Também as minhas declarações lhe mereceram críticas e chegou mesmo a acusar-me de ter agido de má-fé por não ter falado antes com ela.

Já suspeitava, mas sei-o agora: ainda bem que não falei como a senhora. Não a conheço de qualquer lado, mas bastou-me o ter sido nomeada por Vieira da Silva, o ministro que na oposição e na qualidade de porta-voz do PS, se declarou, como assinala o Público, "satisfeito com a decisão de não pronúncia de Pedroso." "Estamos naturalmente satisfeitos pelo facto de o nosso camarada Paulo Pedroso não ter sido pronunciado, até porque sempre acreditámos na sua inocência e na falta de fundamento das acusações de que foi alvo", declarou."

Foi este homem, hoje responsável pela Casa Pia de Lisboa, quem nomeou a senhora. E não manteve Catalina Pestana. E queria a senhora que fosse a correr falar com ela? Só mesmo neste país sem respeito pelas crianças se pode assistir a este espectáculo grotesco.

Que confiança me pode merecer esta gente? Nenhuma! Eu acredito nas vítimas e recuso-me sequer a estar próximo de quem aviltou o seu imenso sofrimento. Se José Sócrates tivesse respeito pelas vítimas jamais nomearia Vieira da Silva para tutelar a instituição.

Mas ainda está a tempo de remediar a situação. Armando Leandro, Dulce Rocha; Laborinho Lúcio: três magistrados e outros tantos exemplos de pessoas com provas dadas na defesa das crianças. Por que razão se não escolhe alguém com este perfil? O pior que podia ter sucedido era entregar-se a Casa Pia de Lisboa a uma directora-geral às ordens do governo. Sobretudo deste.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

O roubo segundo o Estado de Direito

Recebi este comentário da net e por concordar, aqui o reproduzo
Os Vampiros do Século XXI ou o Socialismo Moderno.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária.

A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.

Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR 243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de 7,57 €, foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.

Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões, a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos.

Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que o Partido Socialista nos serve sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.

Medita e divulgueMas divulgue mesmo por favor

Até porque este tipo de comentários não aparece nos meios de comunicação social dominantes

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Obrigado, Felícia!

Felícia Cabrita acaba de denunciar no SOL a existência de um novo caso de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa.Segundo informa a corajosa, séria e firme defensora das crianças, um educador do lar Cruz Filipe, da Casa Pia, foi suspenso na segunda-feira por fortes indícios de envolvimento em abusos sexuais de alunos da instituição, menores de idade.

Evidentemente, isto é apenas parte do muito que se sabe e convém referir que a jornalista tem vindo a investigar desde Julho. Quando recentemente denunciei esta e outras situações, fui insultado publicamente, a exemplo do que sucedeu com Catalina Pestana, por um funcionário -
espécie de detergente dos que maltratam crianças - que há mais de 30 anos está na Casa Pia de Lisboa. O senhor chama-se Marcelino Marques e pela conduta que tem assumido constitui um óbice à descoberta da verdade. No entanto continua em funções na Provedoria da Casa PIa de Lisboa.

Peço-vos solidariedade para as vítimas. E porque uma e outra coisa andam ligadas, que não confundam a Casa Pia com a barbárie. As crianças pobres de Portugal precisam da instituição. Renovada, com pessoas que amem as crianças, direcccionada para os que não possuem nada nem ninguém, inspeccionada regularmente, mas aberta e a funcionar.

domingo, 11 de novembro de 2007

Ao Sérgio Ribeiro, meu querido amigo

Da varanda do Hotel, o homem observava os putos empoleirados no muro, namorando o azul convidativo da piscina. Eram cinco meninos andrajosos, sujos e seguramente famintos. Mas nada lhes interessava mais do que aquelas águas maravilhosas.


O homem gritou-lhes a pergunta desnecessária: querem tomar banho na piscina? Os meninos anuíram, mas invocaram temerosos os empregados do Hotel. “Quem manda aqui sou eu - retorquiu o hóspede - e se vos perguntarem digam que vos autorizei o banho.”


Como por magia, no instante seguinte os meninos mergulhavam felizes, alheios aos parcos turistas que nas cadeiras recebiam sol. Minutos depois, um empregado aflito desfez o sonho e enxotou as crianças, ainda molhadas e com as roupitas nas mãos, para fora da cidadela dos protegidos. O hóspede, ainda assim contente, recuou para dentro do quarto mesmo a tempo de impedir que os deditos dos meninos indicassem ao diligente funcionário que “dono” lhes tinha concedido a autorização para o banho retemperador.


Esperou uns segundos na penumbra, para se certificar de que as crianças não seriam agredidas. Só depois se sentou na cama e recuou ao seu tempo de menino casapiano. Perto do campo de futebol, existia um tanque grande mas inacessível durante o dia, porque os gansos mais velhos o tomavam só para si. Por isso, nas noites quentes, o menino fugia da camarata e, sozinho, no tanque, imaginava-se a cruzar piscinas e a mergulhar até às profundezas do oceano. Nunca sentiu frio. Nem sequer medo. Apenas uma alegria imensa, que noite após noite reforçava.


Quando cresceu, passou a aventurar-se nas docas de Belém. Imunda água e depois? Nada podia substituir o prazer de um banho de mar nem a sensação de liberdade que propiciava.


Escrevi isto agora mesmo, porque acabei de ler um conto maravilhoso e sentido do meu querido amigo Sérgio Ribeiro, que ele garante ser ficção, e eu assevero ser vida, realidade, testemunho de muito daquilo que vivi e passei. Infelizmente, muitos Toinos e Zés, meus irmãos de condição, estão já mortos ou vagueiam por aí, perdidos para a vida, em consequência do abandono canalha de que foram vítimas. Muitos dos que os olham de soslaio, até com repulsa, são os responsáveis directos pelos seus infortúnios.


Tudo isso me faz sofrer imenso. Cresci com eles, ainda recordo os sonhos que acalentavam (o Carriço, o Luís e o irmão Francisco, o Barros Costa, o Zé Maria, o Mansabá, o Agostinho, o Vasco e tantos outros…). De repente desapareciam e só os recuperávamos mortos, numa idade em que se não morre.


Como é que se vive com isto? Como é que se suporta a ideia de que, se nesse tempo tivéssemos, na Casa Pia, um Sérgio Ribeiro ou uma Catalina Pestana, poderíamos hoje estar juntos e felizes. Nós e os nossos filhos. Nós e as nossas vidas. Nós e os sonhos todos que sonhámos em conjunto.

Obrigado Sérgio Ribeiro. E podes crer que o Tóino há-de viver feliz por ter ter como amigo.

sábado, 10 de novembro de 2007

Um agressor das vítimas

Quem tenha acompanhado com um mínimo de atenção o processo Casa Pia, conhece, pelo menos de nome, Jorge Van Krieken da Mota, o cobardola da foto que há mais de cinco anos se dedica a perseguir as vítimas dos pedófilos e a descredibilizar a investigação. Agora ataca escondido na zona de Portalegre, onde rodeado de galinhas se dedica à prestativa tarefa de difamar por encomenda.


Habitualmente actua sob disfarce, o que dificulta o reconhecimento da sua acção criminosa. Deixamos aqui esta foto rara, uma vez que o personagem é avesso a câmaras, vá-se lá saber porquê. Durante anos, este biltre produziu toneladas de lixo sob a forma de um blogue que sistematicamente difamou os investigadores, os magistrados, as vítimas, e os que persistiram na luta contra os pedófilos.


Inventou sempre as calúnias mais disparatadas e quando convidado a comparecer para provar as patranhas que difundiu, escondeu-se como as ratazanas, grunhindo impropérios. Sistematicamente, deu a entender que conhecia todo o processo e que possuía documentação que demonstrava a inocência dos arguidos cuja protecção assumiu.


Sucede, porém, que, quando chamado a tribunal, o impostor revelou a sua verdadeira natureza: como referiu o jornalista do Diário de Notícias, Carlos Rodrigues Lima, em 9 de Novembro de 2006, “Ao fim de dois dias de depoimento, e de acusações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária de manipulação e ocultação de provas, o jornalista Jorge Van Krieken (um dos envolvidos no caso do Envelope 9) admitiu, ontem, não ter documentos que não constam do processo e que poderiam demonstrar a inocência dos arguidos, mas sim "informações". (…)

Foi já ao final da tarde que, após insistência de José António Barreiros, advogado das vítimas, Jorge Van Kriken acabou por dizer que apenas conhece o processo da Casa Pia "provavelmente até ao volume 70" e que não falou com jovens que apenas acusam Carlos Silvino. Retomando as acusações do jornalista sobre ocultação de provas e manipulações, Barreiros insistiu na junção ao processo das provas que sustentam a acusação do jornalista, até porque poderia estar em causa a inocência dos arguidos.·


Os restantes advogados subscreveram o "apelo". A juíza Ana Peres solicitou a Jorge Van Krieken documentos que não estivessem no processo, mas o jornalista afirmou que não tinha. Possuía apenas "informações". Um pouco irritada, Ana Peres perguntou a Van Krieken se tinha algum "interesse directo no processo". A resposta foi negativa. Ainda assim, a juíza deu um prazo de cinco dias para que o jornalista entregue ao tribunal documentos que detém.


Já durante a inquirição feita por José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino (Bibi), Jorge Van Krieken revelou que, após a detenção de Carlos Cruz, Ferreira Diniz e Hugo Marçal (31 de Janeiro de 2003) teve uma "reunião" com os então directores da PJ, Paulo Rebelo e Artur Pereira. Segundo o testemunho prestado em tribunal, estes ter-lhe-ão dito: "A informação que recebi é que não tinham nada a ver com isso, não queriam saber e quase detestavam quem soubesse."


Um dos primeiros momentos de exaltação na sala de audiência surgiu quando o jornalista fez referência a um dos jovens do processo e a uma entrevista a um canal de televisão. Foi então que Carlos Silvino se exaltou e disse que era mentira. Afirmando ainda que Van Krieken era "pago por Carlos Cruz". "Isto está tudo combinado."

Por nós, tudo faremos, mal o consigamos encontrar, para que responda pelos crimes que tem cometido



sexta-feira, 9 de novembro de 2007

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

CONCORDO!

Sempre a Casa Pia

A ida de Pinto Monteiro ao Parlamento é mais um episódio sinistro do escândalo nacional chamado Casa Pia


O senhor procurador-geral da República vai amanhã ao Parlamento explicar aos senhores deputados se anda ou não a ser escutado e se os ruídos estranhos que ouve no seu telemóvel são provocados por deficiências de rede ou mãozinhas marotas que querem acompanhar de perto as suas actividades. Vai ser, com certeza, mais um dos muitos momentos hilariantes que a Casa da Democracia proporciona aos cidadãos deste sítio cada vez mais perigoso e cada vez mais mal frequentado.

O tema das escutas é recorrente. De quando em vez, sempre que é necessário desviar as atenções de outros temas mais escaldantes e delicados para os senhores que, no poder ou na oposição, dominam este sítio, lá aparece uma virgem bem colocada a queixar-se de escutas. De imediato salta para a praça pública um enorme coro de donzelas indignadas e aflitas a pedir inquéritos, a fazer declarações solenes sobre a gravidade da situação e propostas interessantes para evitar que, no futuro, alguém possa ser escutado de forma ilegítima, sem o devido controlo do poder judicial.


Passado um tempo, quando a poeira assenta, isto é, quando o assunto que os preocupa realmente deixa de estar na agenda da comunicação social, as tais vozes calam-se muito caladinhas e as escutas voltam a ser cuidadosamente guardadas no armário das armas de arremesso dos senhores que dominam há anos este sítio. As palavras do senhor procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vêm a público no momento em que voltam a surgir à luz do dia novas acusações sobre os abusos sexuais a alunos da Casa Pia. As queixinhas do responsável do Ministério Público acontecem quando a ex-provedora Catalina Pestana veio denunciar a continuação da actividade de uma rede de pedófilos no interior da instituição. Os gritinhos indignados sobre as escutas são a poeira necessária, veremos se é suficiente, para desvalorizar e colocar em segundo plano o facto de senhores muito importantes do regime continuarem a ir buscar crianças à Casa Pia para satisfazer os seus criminosos desejos pedófilos.

Desde que o escândalo rebentou em finais de 2002, uma grande parte da classe política, com o PS à cabeça, e altas figuras do Estado fizeram tudo o que era possível e impossível para abafar o caso e evitar que os pedófilos fossem condenados. Substituíram o procurador Souto Moura por Pinto Monteiro, destruíram a brigada que investigou os crimes sexuais, afastaram Catalina Pestana e alteraram o Código Penal e o Código de Processo Penal. A ida de Pinto Monteiro ao Parlamento é mais um episódio sinistro do escândalo nacional chamado Casa Pia.

António Ribeiro Ferreira, no Correio da Manhã de 29/10/2007

domingo, 4 de novembro de 2007

Dois livros fundamentais

"Não te deixes levar! Os abusos sexuais explicados às crianças", Jocelyn Robert, Dinalivro.

Como se afirma na sinopse da editora, "Mais do que um livro, estamos perante um pequeno estojo de chaves e instrumentos de prudência, que se destina aos pais e crianças com idades entre os 4 e os 12 anos. Muitas crianças pensam, ainda hoje, que os adultos têm todos os direitos sobre elas. Jocelyn Robert convida os leitores a iniciarem um percurso de prevenção, procurando dar à criança o poder que lhe assiste sobre o seu corpo e a sua vida, porque os lobos e os papões, como poderão vir a verificar, não existem só nas histórias!
A tarefa ainda é mais delicada quando os abusos sexuais são cometidos pelos mais próximos - e estes constituem a maior parte -, precisamente aqueles que as crianças calam mais frequentemente e durante mais tempo."


"UMA FERIDA NO CORAÇÂO - Abuso sexual de rapazes ", Pedro Strecht; Assírio e Alvim

"Este livro aborda o impacto psíquico do abuso sexual em rapazes. Explica o medo, a vergonha e a dor das vítimas deste tipo de crime, e lembra a importância de uma boa resposta médica e jurídica para minimizar um sofrimento que sempre deixa marca, tal como uma ferida no coração.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Aos meus amigos

Sabia, desde o dia em que decidi lutar contra a máfia pedófila, que as dificuldades seriam substanciais. Contudo, surpreendeu-me a violência da resposta e a diversificada coligação de padrinhos a tudo dispostos.

No designado processo Casa Pia 1, valeu tudo: sabem-no as vítimas, os investigadores, os magistrados e todos quantos resistiram. O pivot de todas as agressões é um criminoso de delito comum, que criou um site onde os bandidos que foi arregimentando babaram as habituais enormidades. Feliz ou infelizmente, nunca consegui encontrá-lo. Como todos os cobardolas e sobretudo como os que defendem os abusadores sexuais, ataca e foge.

Hoje, o mesmo bandido disparou novamente contra mim, a partir do pasquim que neste processo imundo sempre defendeu os arguidos. Disparou de forma mentirosa e tão assumidamente canalha, que nem sequer me foi dada a oportunidade de contraditar o lixo que bolsaram.

Por isso, e em primeiro lugar, quero dizer-vos que, a exemplo do que sucedeu recentemente com outro difamador, pedirei ao bandalho responsabilidades no local certo: os tribunais!

Em segundo lugar, quero fazer-vos um apelo: neste processo, o que está em causa é a luta contra a pedofilia em geral e, contra os que, dentro e fora da Casa Pia, atacam de forma bárbara crianças desprotegidas. Por isso, o Pedro Namora é irrelevante, e não pode servir para que os bandidos desviem as atenções do que é fundamental.

E o fundamental é que eles conseguiram atrasar o processo para que nunca se faça justiça. E agora vão de novo sujeitar as vítimas à violência de novos exames. Isto quando se sabe que as vítimas falaram verdade e não há um único pedófilo que não seja um mentiroso experiente.

O fundamental é que a rede pedófila mantém dentro da Casa Pia elementos, perfeitamente identificados, que alimentam os pedófilos e a indústria de que vivem. Bandidos que , mesmo sem que tenha terminado o primeiro processo, já se sentem à vontade para fornecer crianças a arguidos poderosos.

O fundamental é percebermos que a presidente da Casa Pia foi nomeada para as funções pela mesma gente que tempos antes combateu as vítimas de forma cruel.

O fundamental é exigirmos que o governo faça alguma coisa em defesa das crianças. Por mim, continuarei a lutar. Sei que se alguma vez revelasse os nomes dos bandidos envolvidos, teria que pedir asilo político a outro país. Mas se lutarmos, colectivamente, poderemos diminuir o espaço de actuação desses criminosos.

Há minutos, vindo com os meus filhos pela mão, uma senhora perguntou-me se não tinha medo. Respondi-lhe que não. Afinal, mesmo que alguma coisa me sucedesse, sei que eles poderiam contar convosco. Obrigado.

Contra a ignomínia!

“Muitos adultos vítimas de abuso sexual na infância, não conseguem sequer, muitos anos após o abuso, pronunciar o nome do abusador. Têm um cemitério dentro de si, no qual se sentem incapazes de tocar”


Prof. Maria Clara Sottomayor


Acabo de receber a informação de que, por deliberação do tribunal, as vítimas vão ser sujeitas a novos exames médicos. Isto, como facilmente explicará quem conhecer minimamente o profundo sofrimento das crianças abusadas sexualmente, é inaceitável. Obrigar as crianças a reviver, uma vez mais, o tormento por que passaram é, além de desumano, desnecessário.

Com efeito, no decurso do processo, as vítimas foram submetidas, no Instituto Nacional de Medicina Legal, a dois tipos diferentes de exames periciais: perícias médico-legais de natureza sexual, realizadas por médicos, e perícias sobre a personalidade, a cargo de psicólogos.

Enquanto a avaliação médica teve uma duração média de 4 horas, os exames sobre a personalidade duraram, em média, dez horas. Constata-se assim que cada uma das vítimas foi observada, por profissionais que trabalharam separadamente, durante cerca de 15 horas, tempo superior ao que é usual empregar-se na generalidade dos países onde estes crimes ocorrem.

Os peritos, altamente conceituados, competentes e isentos, nortearam-se na avaliação psicológica, pelas orientações emanadas da American Academy of Child & Adolescent Psychiatry e da Fédération Française de Psychiatrie.


Os exames de natureza sexual, que visaram constatar a existência de marcas físicas decorrentes das violações narradas, foram realizados pelo Prof. Dr. Jorge Costa Santos, especialista em Medicina Legal e professor de Medicina Legal, Ética, Direito e Deontologia Médica, da Faculdade de Medicina de Lisboa, cientista que realizou já mais de 2.500 exames periciais de natureza sexual. O perito não teve dúvida em afirmar que: “o relato fornecido pelos menores que examinou era, pela sua coerência, congruência e ressonância afectiva compatível com os abusos sexuais que relataram, sendo a ocorrência de tais práticas e as circunstâncias relatadas altamente prováveis”.

Ao contrário do que escreveram os avençados de serviço, entre os quais alguns que se reclamam especialistas, os exames médico-legais não se reduzem à “mera observação dos genitais externos ou da região perineal da alegada vítima”, como salientou o Ministério Público no recurso contra a não pronúncia dos então arguidos Paulo Pedroso e Herman José. Essa concepção está ultrapassada pelos “conhecimentos e a experiência da moderna medicina psicossomática, para a qual o corpo e a mente, o soma e a psique, o físico e o psíquico, representam não duas realidades distintas, mas duas faces ou vertentes de uma mesma realidade – a pessoa.”

A verdade é que os peritos foram unânimes no reconhecimento de que as descrições efectuadas pelas vítimas eram consistentes e coerentes e sem lapsos relevantes. O que permitiu concluir pela credibilidade dos depoimentos que prestaram, apesar de constantemente intimidados para que nada revelassem.

Crianças que ainda hoje não se conhecem, referiram ter sido abusadas sexualmente pelos mesmos arguidos, em tempos diferentes e em locais que descreveram minuciosamente. Quando os investigadores foram a essas instalações, verificaram que tudo batia certo. Perante tal evidência, logo surgiu o recurso às teorias sobre a fragilidade da memória e as correspondentes acusações de que a polícia, os magistrados e os médicos induziriam, de formas diversas, nas mentes imaturas, o nome dos arguidos indiciados.

Contudo, o Ministério Público considerou as declarações das vítimas absolutamente credíveis e repudiou a teoria da cabala, “por ser de todo inconcebível a possibilidade de alguém ou alguma organização seviciar crianças, delas abusando sexualmente; convencer essas crianças a mentir e lograr que as mesmas imputassem”, aos arguidos, “a prática dos factos de que foram vítimas”.