sexta-feira, 27 de outubro de 2006

CUIDADO: MAIS UM PEDÓFILO À SOLTA!

“O principal arguido do processo de pedofilia do Parque Eduardo VII, Pedro Inverno, condenado a 19 anos de cadeia, por 54 crimes de natureza sexual com menores, dois deles da Casa Pia, foi libertado por excesso de prisão preventiva.”
Do Correio da Manhã







Tenho 3 filhos e
apesar de toda a doutrina,

De tudo quanto em nome
do Humanismo me ensinaram

Contra as penas cruéis e degradantes,
Apesar do esforço que fiz
para ser contra a pena de morte,

Não obstante ter pensado muito
e já ter mesmo
ensinado
que a
vingança deve ser monopólio do Estado,
Apesar de saber que existe o erro judiciário,
E que ninguém tem o direito
de tirar a vida a outro ser humano,

Apesar disso tudo,
a verdade é que tenho três filhos.

Que são tudo quanto tenho na vida,
O que mais amo,
O que mais temo perder.
Ora, lendo hoje as notícias,
Esmurrado pela iniquidade da libertação
De mais um pedófilo,
Condenado a 19 anos de prisão,

Bandalho que, como predador voraz,
Vai atacar de novo,
no momento oportuno -pobres crianças!
Relendo as notícias o
lhei,
Um por um, os meus três tesouros,

O maior motivo da minha existência,
E enquanto soletrei os seus nomes,
a convicção instalou-se serenamente:
Tivesse o porco tocado, um cabelo que fosse,
Num dos meus três filhos, e não haveria
No mundo e arredores,
Tribunal da Relação que lhe valesse.

Esgotada a prisão preventiva,
Oferecia-lhe a viagem definitiva.

Quanto aos códigos, engulam-nos
Os filhos da puta que os moldaram,

Porque se não servem para proteger crianças,
Não servem rigorosamente
para nada.

segunda-feira, 23 de outubro de 2006

O sofista Flores



Moita Flores, que na passada semana prestou declarações em tribunal, foi desmascarado: afinal o que reiteradamente escreveu sobre as vítimas, difamando-as, era mentira. Interrogado corajosamente por José Maria Martins, foi obrigado a reconhecer, nome após nome, que não conhecia nenhuma das muitas crianças abusadas sexualmente. E no entanto permitiu-se afirmar que os miúdos eram bandidos da pior espécie…

Confirma-se, assim, o que, em resposta a um ataque que me dirigiu, escrevi há um ano no Correio da Manhã, sob o título "O sofista Flores": "(...) É uma pena que o personagem se encontre em tão avançado estado de decomposição. Começou, em Novembro de 2002, por se colocar incondicionalmente ao lado das vítimas da barbárie. Então, o único arguido de que se falava era o Bibi, e Moita escreveu um artigo clamando por justiça e elogiando o autor destas linhas, Catalina Pestana e os que dirigiam a investigação.
Tempos depois, porém, mudava de azimute e entregou-se à tarefa de atacar a investigação. Um dos ataques mais violentos às crianças vitimadas partiu da sua prestativa caneta e Flores pôde ficar-se a rir, grosseiro, porque os miúdos não têm quem lhe exija responsabilidades. Lamento que o professor que tanto admirava tenha soçobrado ante a necessidade de se mostrar útil aos poderosos. Quem quiser estudar a sabujice e adulação tem que ler o tratado que Moita escreveu sob a forma de carta a Ferro Rodrigues. Nesse documento, junto aos autos, Flores desnuda-se e o que se vê indigna até as pedras da calçada(...)".
Agora, o Dr. josé Maria Martins escreveu no seu blogue um texto que não resisto a transcrever:
Domingo, Outubro 22, 2006

A "coltura" e a "ética" do dinheiro

Parece que o dinheiro compra tudo: cavalos , parelhas e montes. Arisóofanes, um escritor grego , produziu uma das mais belas obras sobre a riqueza, o poder do dinheiro, obra denominada "Pluto", que em grego quer dizer dinheiro e riqueza. Escreveu ele, num dado momento dessa obra, pondo em diálogo dois escravos e ele próprio:
"Pluto - Que dizes tu? É por minha causa que lhe fazem sacrifícios?
Crémilo - É o que te digo. E por Zeus, se há alguma coisa de brilhante, belo e agradável aos homens, é graças a ti que acontece. Tudo está submetido à riqueza.
Carião - Eu, por exemplo sou escravo por causa de meia dúzia de patacos, eu que antes era livre.
Crémilo - E dizem que as prostitutas de Corinto quando um pobre , por acaso, as tenta, nem sequer lhe prestam atenção. Mas se é um rico , logo lhe oferecem o cu."

Ora, caros amigos, isto está hoje, quase 2.500 anos depois, igual. O Dr. Moita Flores é co-autor de um livro sobre o escândalo sexual do Estado Novo, o aproveitamento de grandes senhores do regime da miséria de prostitutas e das filhas menores, que eram vendidas para o prazer dos valentões, ministros, banqueiros, padres e quejandos. Escreve Moita Flores ( e Felicia Cabrita) num dado passo da obra "Ballet Rose", pondo em diálogo o agente da PJ , o Afonso , a quem foi distribuido o processo e que estava aflito, com o inspector da PJ , o doutor Josue , que lho mandou investigar:

" - Vossa Excelência leu nos nomes que constam da informação?
- Li - Respondeu , imperturbável.
- Desculpe , eu sei que não é da minha conta, mas Vossa Excelência não acha que estamos a ir longe de mais? Há aqui nomes que são referências do regime, gente importante , poderosa. Não sei, senhor inspector!
O inspector Josué decidiu olhá-lo de frente.
-Está com medo?
-É muito perigoso, senhor doutor, e eu só tenho este emprego. Não sei fazer mais nada! - balbuciou, nervoso.
Fechou a caneta e olhou distraído para a janela. A pergunta colheu Afonso de surpresa.
- Tem filhos, Afonso?
-Desculpe, não percebi...
-Perguntei-lhe se tem filhos!
-Não , por acaso não - gaguejou.
- É pena . Talvez compreendesse melhor porque é que não podemos ficar de braços cruzados! - De repente as palavras tornaram-se metálicas - Quero descobrir tudo. Homens, mulheres, crianças. Quero aí preto no branco, quem dorme com mulheres, quem se deita com as miúdas, quanto pagam, onde o fazem e, sobretudo, perceber!...
Afonso estava desorientado.
-Perceber?!...
-Perceber o prazer que alguém pode ter em prostituir crianças. Crianças, agente Afonso. Não lhe causa repugnância?
-Sim, claro.
-Então cumpra o seu dever ."

Bom, a verdade é que tudo isto é hoje igual. Mudam-se os tempos mudam-se as vontades. A choldra é a mesma. Os "senhores de qualquer regime" só clamam por justiça quando não são eles a estar na corda bamba. Os escribas são sempre a voz do dono: de Pluto. Antes e hoje."

sexta-feira, 20 de outubro de 2006

Ao Ricardo Cardoso, com um abraço!

Ao meu amigo Ricardo Cardoso, autor do melhor programa de rádio em Portugal

"Uma maior atenção à cultura poderia contribuir decididamente para a ascensão do povo português a um patamar mais alto de convívio com as ideias, as formas e a sua própria formação e descoberta dos outros, dos sentimentos, da vida social, dos sonhos e dos saberes através dessa arte da palavra e da reinvenção da vida que é a literatura."


Urbano Tavares Rodrigues

quinta-feira, 19 de outubro de 2006

Carta aberta a José Sócrates


DA NET:
"Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação. Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento. Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º - Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro;
2.º - Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
3º - Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas.
O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas: Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO. Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem à sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos", por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2. Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã ( ver Correio da Manhã de 17/10/2005 ), em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro Ministro deste país?
Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social ? Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ? Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ? Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ? Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida ?

A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores. QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE. QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM."
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

quarta-feira, 18 de outubro de 2006

Fernando Tordo

Fernando Tordo é um poeta-cantor fabuloso. Durante os anos da adolescência coleccionei os seus discos, e as letras que escreveu ajudaram-me a crescer. Admirei o seu posicionamento corajoso, coerente, frontal e solidário. Na noite em que morreu Francisco Miguel, o heróico resistente antifascista, a determinado momento ficámos apenas três pessoas a velá-lo no centro do PCP de Alcantâra: eu, o António Alves (já falecido) e o Fernando Tordo.
Um dia soube que o Tordo decidira partir para outras paragens. E a desilusão doeu. Com o tempo, porém, descobri que o intelectual que admirava, por mais viagens que fizesse, permaneceria inalterável nas pérolas que nos legou e de que aqui deixo um exemplo de que gosto muito (com muita pena por não poder oferecer-vos, igualmente, a belíssima música que compôs para este poema) .


Sou de outras coisas

Sou de outras coisas
pertenço ao tempo que há-de vir sem ser futuro
e sou amante da profunda liberdade
sou parte inteira de uma vida vagabunda
sou evadido da tristeza e da ansiedade

Sou doutras coisas
fiz o meu barco com guitarras e com folhas
e com o vento fiz a vela que me leva
sou pescador de coisas belas, de emoções
sou a maré que sempre sobe e não sossega

Sou das pessoas que me querem e que eu amo
vivo com elas por saber quanto lhes quero
a minha casa é uma ilha é uma pedra
que me entregaram num abraço tão sincero

Sou doutras coisas
sou de pensar que a grandeza está no homem
porque é o homem o mais lindo continente
tanto me faz que a terra seja longa ou curta
tranco-me aqui por ser humano e por ser gente

Sou doutras coisas
sou de entender a dor alheia que é a minha
sou de quem parte com a mágoa de quem fica
mas também sou de querer sonhar o novo dia
- Sou dos lugares onde se baila a chamarrita.




Letra e música: Fernando Tordo
In: "Anticiclone", 1984

segunda-feira, 16 de outubro de 2006

Mais uma vitória!

Tinha eu acabado de agradecer o apoio recebido pelo post anterior, quando, ao consultar o blogue do Dr. José Maria Martins, soube da boa nova, que transcrevo feliz:


"Segunda-feira, Outubro 16, 2006
Do Portugal Profundo
Fez-se Justiça ao nosso amigo Prof. António Balbino Caldeira

Este post é só para amigos nossos e para nossos amigos.

Por um mero acaso tive a honra de ser solicitado pelo nosso amigo Prof. António Caldeira para o defender no Tribunal de Alcobaça.

Eu até era testemunha, abonatória, mas acabei por ser advogado dele.

Foi absolvido.

O Mº Pº recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Agora o Tribunal da Relação de Coimbra negou provimento ao recurso do Mº Pº e absolveu, definitivamente, o nosso amigo Prof. António Caldeira.

A Mª Juiz que absolveu o Prof. António Caldeira, apesar de jovem esteve muito bem. Mesmo quando houve algum conflito comigo esteve bem. Foi uma senhora magistrada. Quis e fez justiça.

Agora o Tribunal da Relação de Coimbra deu-lhe e deu-nos razão. Não havia qualquer crime.

É com decisões destas - aliás muito bem fundamentadas - serenas, calmas, cheias de razão e prudência , que nós temos razão para lutar pela democracia e pelas liberdades e direitos humanos.

Triunfou a Justiça."


Contra a mentira!

Na sala do tribunal, os funcionários conluiados convertem-se em diligentes trabalhadores e esmerados pais de família. Tudo pelas crianças, garantem à juíza. No banco de trás, o arguido agita-se indignado. Revê os rostos familiares dos amigos desaparecidos. Evoca os relatos das atrocidades que sofreram. Tantas crianças destruídas, tanta dor e os canalhas persistem na desvergonha de negar a incúria, o abandono, a negligência.
Por um momento, recorda o exemplo de Francisco, personagem central de “O Caminho das Aves”, e apetece-lhe gritar, mesmo prejudicando a defesa, contra aqueles bandidos. Perante o seu olhar revoltado e triste, o filme passa célere: os bandidos protegem-se, como há vinte anos, uns aos outros. E souberam de tudo desde o início…
Apetece-lhe gritar. Mas o olhar terno da magistrada mitiga-lhe a raiva.
- Quer falar? – pergunta-lhe compreensiva. Que sim, responde aliviado. E fala, fala muito. Depois, olhando sempre nos olhos a juíza, senta-se, reconfortado.

domingo, 15 de outubro de 2006

Pelo sonho é que vamos



Pelo sonho é que vamos,
comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não haja frutos,
Pelo sonho é que vamos.
Basta a fé no que temos.
Basta a esperança naquilo
que talvez não teremos.
Basta que a alma demos,
com a mesma alegria,
ao que desconhecemos
e ao que é do dia a dia.
Chegamos? Não chegamos?
- Partimos. Vamos. Somos.

Sebastião da Gama

sexta-feira, 13 de outubro de 2006

Lágrima de preta



Encontrei uma preta
que estava a chorar,
pedi-lhe uma lágrima
para a analisar.

Recolhi a lágrima
com todo o cuidado
num tubo de ensaio
bem esterilizado.

Olhei-a de um lado,
do outro e de frente:
tinha um ar de gota
muito transparente.

Mandei vir os ácidos,
as bases e os sais,
as drogas usadas
em casos que tais.

Ensaiei a frio,
experimentei ao lume,
de todas as vezes
deu-me o que é costume:

nem sinais de negro,
nem vestígios de ódio.
Água (quase tudo)
e cloreto de sódio.


António Gedeão

terça-feira, 10 de outubro de 2006

Homenagem ao General Vasco Gonçalves




Sábado 21 de Outubro às 15.30h
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa


Prezado(a) Amigo(a)

A cerimónia constará de um momento cultural com a actuação do pianista Fausto Neves, do Coro dos Mineiros de Aljustrel, do cantor e compositor Manuel Freire, do Coro Lopes Graça da Academia de Amadores de Música, da actriz Maria do Céu Guerra e do Coro Feminino Terra de Catarina, de Baleizão.
Seguem-se intervenções dos senhores general Pezarat Correia, Prof. Doutor José Barata-Moura, coronel Luís Vicente da Silva e do neto do homenageado dr. Vasco Gonçalves Laranjeira.

Passado um ano sobre a morte do general Vasco Gonçalves, este é o momento oportuno para reflectirmos sobre a sua figura ímpar, a sua dimensão ética, moral e política e o seu exemplo de dedicação ao País e à causa de uma sociedade mais justa e fraterna. Naturalmente contamos com a sua presença amiga e esperamos a sua boa vontade no sentido de divulgar esta iniciativa e de sensibilizar outros amigos e admiradores de tão prestigiada personalidade para participarem na referida cerimónia.
Recordemos o homem e militar íntegro, bem como o político totalmente dedicado à causa dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

Pela Comissão Promotora
Martins Guerreiro, João Corregedor da Fonseca, Pezarat Correia, José Casanova, Pinto Soares, Herberto Goulard, Rui Fernandes.

Contactos: 916177169, 965278686, 962397280, 917204655
Associação 25 Abril – R Misericórdia 95 1200-271 Lisboa Tel: 213241420


Nunca tive jeito para a geometria
porque vejo sempre na pirâmide
o suor de quem a construía.
Fernando Grade

segunda-feira, 9 de outubro de 2006

Obrigado Sr. Procurador-geral Souto Moura



No dia em que Souto Moura cessa funções, vilipendiado e perseguido pelos biltres do costume, cumpre assinalar que não poderíamos encontrar melhor legenda para o seu desempenho corajoso, digno e competente do que a não recondução no cargo. A partir do momento em que resistiu e defendeu intrepidamente a Justiça, Souto Moura teve o destino traçado. Por si o caso não teria nada de novo a assinalar: afinal, diariamente inúmeros portugueses são perseguidos por lutarem contra a iniquidade. Só que o afastamento do corajoso magistrado inunda de luz o pântano em que os que gerem o sistema têm atolado Portugal. Não há reputação, obra, conquista, que resista ao seu apetite voraz e pendor revanchista. Quem se meter com eles, leva!
Foi assim na destruição da Revolução de Abril, onde beberam inspiração para a propagação da tese da cabala. Foi assim com as facadas raivosas que desferiram em Rui Teixeira. E com as torpes investidas contra Catalina Pestana. Foi assim no despedimento de Felícia Cabrita e Joaquim Vieira. Há-de ser assim para o futuro. Será também similar a nossa resistência e determinação para persistir no combate. A luta continua!
Pior delito que assaltar um banco, é fundá-lo!

Bertolt Brecht

domingo, 8 de outubro de 2006

Recordando ROSA LUXEMBURGO



“Se aceitássemos com igual benevolência toda "crítica", tanto a que nos faz avançar para o nosso objetivo, como a que dele nos afasta, não seríamos um partido de combate, mas uma associação de tagarelas que, após haverem embarcado com muito estrondo para uma marcha grandiosa, descobririam que ela não possui itinerário preciso e que, no fundo, poderia atracar em qualquer lugar e mesmo ceder ao sábio "conselho" de renunciar à aventura. (…) Não coagimos ninguém a marchar em nossas fileiras, mas se alguém o faz voluntariamente, somos forçados a supor que aceitou nossos princípios. "

sexta-feira, 6 de outubro de 2006

Sem vergonha!



A Vitalino Canas, fugida a boca para a verdade, coube revelar o que já sabíamos há muito tempo: Souto Moura foi castigado pelo PS por causa do “envelope 9”, quer dizer, por ter persistido em manter-se dignamente do lado da Justiça no desempenho das suas funções.
Tivesse o Procurador-geral da República cedido às pressões que as escutas revelaram; tivesse permitido as manobras berlusconianas em que pretenderam envolvê-lo e o Vitalino estaria agora, boca cheia de palavrosas intenções e vergonha nenhuma, a perorar sobre os benefícios da recondução de tão ilustre magistrado.
Hão-de estar felizes estes meninos, na companhia dos igualmente satisfeitos Francisco Louça e Fernando Rosas, que depois de fingirem apoio às vítimas correram a abraçar a tese da cabala, moderna forma de “querer estar com todos, até se ver quem ganha”, como acertadamente qualificou o Manuel que escreve na grande Loja do Queijo Limiano.

quinta-feira, 5 de outubro de 2006

Obrigado, José!

Artigo escrito por José e retirado do blogue Grande Loja do Queijo Limiano



"Despacho final

Domingo, Outubro 01, 2006

Nestas duas imagens, retiradas da entrevista que Souto de Moura deu ao suplemento Tabu, do semanário SOL (e que se podem ampliar para quem quiser ler), fica a explicação de Souto de Moura sobre o que se passou com o caso do “envelope 9”. Pelos vistos, mesmo juntando esta entrevista com o comunicado explicativo da PGR, ainda não chega, para alguns. Parafraseando Souto de Moura “ não há pior cego do que aquele que não quer ver.”
Entre os cegos, conta-se agora, Jorge Sampaio, que num arroubo de indignação estudada, mostrou-se espantado com “o tempo que a Procuradoria- Geral da República demorou a esclarecer o caso do "Envelope 9". Agora que passou à condição de ex e já não terá assessores, haja alguém que lhe explique, se ainda não entendeu, o modo como funciona o processo penal em Portugal e como este se articula com a Constituição da República.
Haja alguém que caridosamente lhe explique, tim tim por tim tim, como é que um caso que envolve à partida matéria criminal se investiga em Portugal, respeitando o princípio da legalidade de que ele seria o primeiro garante! Alguém lhe explique ( e também ao estudado Brederode) que um caso apresentado logo como indiciário de crimes gravíssimos, tem que ser investigado num Inquérito criminal e não num simples processo administrativo, para fazer jus, mais uma vez, ao porreirismo nacional, como ele eventualmente pretendia e alguns defendem.
Alguém lhe diga, como agora disse S.M. que uma notícia de um crime, seja ele qual for, dá sempre origem a um Inquérito, obrigatoriamente. Não há lugar a pré-Inquéritos, nestes casos. Nem processos administrativos como alguns pretendem para confundir e se justificarem no que sabem ser injustificável. Alguém tenha a paciência de lhe explicar que é assim, desde 1988, com o Código de Processo Penal que ele mesmo reviu e promulgou em 1998!
Ainda por cima, um caso que ele próprio elevou à condição de escândalo nacional e de gravidade inaudita, convocando um PGR à tarde ou à noite, para lhe dar explicações no dia seguinte, sobre matérias em que se vira envolvido directamente, através de uma notícia tão objectiva como esta: Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”, publicada em 13.1.2006, no diário 24 Horas e subintitulada “ Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados”!!!
E para que não haja dúvidas quanto à torpeza da notícia, na mesma primeira página do referido diário, ainda se escreve: “ Os telefonemas de casa do Presidente da República, do primeiro ministro, do presidente da AR, do presidente do Tribunal Constitucional, do presidente do Tribunal de Contas e todas as chamadas que fizeram durante um ano e meio FORAM ANALISADOS pelo Ministério Público. E há muito mais!”

Pois havia e continua a haver. Por exemplo, como é possível que um ex-presidente da República tenha realizado nesse período 3391 chamadas privadas, pagas pelo erário público!
E ainda mais: como é possível que um jornal publique uma mentira desse tamanho na primeira página e tenha a distinta lata de no dia seguinte, publicar que quem estava a mentir era o PGR! Sabe-se agora que o 24 Horas publicou uma grande falsidade. Desmentidos? Qual quê! Optaram por uma saída mais airosa: chamar pateta e ridículo ao procurador, pela acusação deduzida!

Contudo, no próprio jornal desse dia, o afamado constitucionalista Gomes Canotilho, sem mais nada saber, dizia já que tal ocorrência, no caso de “inexistir fundamentação, isso viola as normas de direito constitucional no que se refere à protecção de dados e à inviolabilidade das comunicações. Além disso, se não há legitimação a montante, quem a pediu e para que finalidades , isso viola também a lei de protecção de dados.”

Foi isso que se apurou no Inquérito: a eventual infracção praticada pelos responsáveis da PT estava já prescrita à altura dos factos ( o que torna patético e hilariante o artigo de Marinho e Pinto, ontem no Público que adiantava a hipótese de ocorrência de um crime de violação de segredo de Estado”!!! ) Desde logo, um crime deste jaez, nunca por nunca se deveria investigar num processo administrativo, por maioria de razão. E muito menos num qualquer pré-inquérito.

Assim, terminado o inquérito,que foi instaurado nestas circunstâncias que o PR conhecia muito bem desde o início ( como foi dito pelo PGR Souto de Moura) , ficam dadas todas as respostas que foram colocadas ao longo dos meses pelos inquisidores públicos que procuravam acima de tudo um efeito nunca confessado: afastar o PGR Souto Moura, da PGR.
A razão profunda e escondida para tal desiderato manifesto, será simples de entender para quem se detenha um pouco na análise dos factos ocorridos. Por isso, é inteiramente legítimo que se acrescente esta que parece óbvia: revindicta pura e simples pelo que o PGR (não) fez em relação ao processo Casa Pia. É o que parece. E em política, o que parece…

A pergunta fatal retomada pelos papagaios de jornal, era, conforme todos se recordam: se o PR exigiu pressa na conclusão do inquérito, para quê tanta demora sem explicações? Sabendo agora, como se sabe, que o Inquérito esteve no Tribunal da Relação de Lisboa, durante quase seis meses, que resposta precisam os inquisidores, tipo José Pacheco Pereira( que fez a pergunta, muito indignado) e outros?
Que se lhes explique como funciona o esquema de recursos em processo penal em Portugal? Que se lhes diga que as regras são para se cumprirem, nesses casos e que os casos urgentes estão devidamente explicitados na lei e que a recomendação de um Presidente da República não aparece na lei como um desses casos? Como aliás nunca poderia aparecer, devido ao artº 13º da própria Constituição?

Outras dúvidas agora colocadas, já não se pegam com o Inquérito, mas com o processo com ele relacionado ( e que aliás, sempre foi o leit motiv principal, como toda a gente percebe). O mesmíssimo José Pacheco Pereira, ( acompanhado pelo estudado Jorge Coelho) no mesmíssimo Quadratura do Círculo, colocou na semana passada, a questão insidiosa sobre o modo como se fizeram as investigações desse processo.
Adianta até as suspeições mais graves sobre a honorabilidade de quem investigou, colocando abertamente as suspeitas sobre a má condução desse processo, adiantando ilegalidades notórias que só agora foram reconhecidas como tal, como é o caso de escutas, de buscas etc etc. como se disso percebesse a potes e pudesse debitar penicos de sabedoria. Nem sequer lhes ocorre, aos comentadores de circunstância que por causa dessas pretensas ilegalidades, alguns políticos tentaram alterar a lei existente, assim demonstrando a patente legalidade existente e de que não gostam…

No entanto, é a esses líderes de opinião que se dá crédito para continuarem a destilar veneno de lacrau em tudo quanto é media, sem contraditório visível.
A lei, para esses comentadores genéricos, é um pormenor que se dispensam de conhecer. Conhecem o que se vai dizendo, geralmente pelos entalados e apaniguados e como são amigalhaços ou correligionários, não lhes restam quaisquer dúvidas: estão inocentes e têm toda a razão.
É a chamada razão que a razão desconhece… "

terça-feira, 3 de outubro de 2006

PERITO ATESTA CREDIBILIDADE DAS VÍTIMAS

DO "Correio da Manhã":
"António Mendes Pedro, perito do Instituto Nacional de Medicina Legal que realizou as perícias às vítimas de abusos sexuais menores de 16 anos, atestou ontem em Tribunal a credibilidade dos jovens e defendeu também a sua capacidade para testemunharem em julgamento. “É mais fácil omitir [abusos] do que inventar. Um jovem abusado não fala da mesma maneira que outro que está a inventar, porque um está a falar de uma experiência vivida e o outro está a falar de coisas mais ou menos racionais”, disse o perito à saída do Tribunal.
Questionado sobre a repetição dos testes psicológicos, Mendes Pedro afirmou: “As perícias que fizemos reúnem as condições suficientes.” O professor do ISPA, convidado para participar nos exames das vítimas de abusos na Casa Pia, explicou ainda que a avaliação da coerência do testemunho dos jovens é feita “a partir do próprio testemunho, das atitudes que acompanham o depoimento, das manifestações corporais e também de outros sintomas”, incluindo as “perturbações psicológicas”.

segunda-feira, 2 de outubro de 2006

A Francisco Louçã e amigos, que tanto maltrataram Souto Moura


Diz o ainda Procurador-Geral da República, em entrevista à "tabu", de 30/09/06:

"Mas devo dizer que quando o caso eclodiu, vi o país levantar-se de norte a sul vociferando que era preciso fazer justiça, doesse a quem doesse, como se se tivesse aberto a porta do inferno. Curiosamente, quando apareceram nomes de pessoas conhecidas no processo, ninguém mais quis saber dos rapazes.As vitimas foram esquecidas e ficou tudo concentrado noutro lado."
e acrescentou:

"Por exemplo as intervenções do então bastonário dos advogados (José Miguel Júdice) surpreenderam-me. Não me lembro de nenhuma a falar das vitimas; era sempre os atropelos, as violações de direitos do arguido e coisas desses género.".
Li a entrevista de Souto Moura com reforçado orgulho. Afinal, eu assinalei o mesmo no meu livro "A Dor das Crianças não Mente":
"Quando deflagrou o pesadelo e Carlos Silvino foi detido, o País reagiu em uníssono, exigindo a punição exemplar, não apenas do arguido, mas de todos os envolvidos, por se tratar de “uma vergonha, um escândalo sem precedentes”. Nos diversos meios de comunicação social, os comentadores denunciavam a cumplicidade com a pedofilia, “através do silêncio” e da “vista grossa dos poderes diversos”, e garantiam que as respectivas consciências não consentiriam, “num caso onde as vítimas são crianças indefesas”, que os culpados deixassem de ser punidos. Nesta fase inicial, mesmo os especialistas garantiam que o processo iria até ao fim, não apenas por ter sido noticiado, mas porque, o tempo entretanto decorrido desde a ocorrência dos factos criminosos, tinha permitido a sedimentação de “determinados pormenores”, que em consequência estariam “perfeitamente seguros”, no sentido de que por certo constituiriam prova irrefutável.
Protestava-se contra a prescrição do procedimento criminal neste tipo de crimes, porque, como escrevia uma das pessoas que mais rápida e convenientemente mudaria de opinião, “Afinal, o sofrimento, ódio, vergonha, todo o tipo de danos nas vítimas não prescreveram nem irão prescrever. São marcas que ficam para a vida por mais que o tempo passe ou os tempos mudem”. A socialista Edite Estrela destacava-se entre os que reclamavam justiça: “(...) é preciso que este caso seja tratado de forma exemplar. Que tudo seja esclarecido. Que os factos sejam investigados. Que os responsáveis pelos actos ignóbeis sejam castigados. Que os cúmplices sejam identificados. Que os encobridores sejam conhecidos. Os portugueses têm direito à verdade. A toda a verdade. As nossas crianças, as de ontem e as de hoje, as casapianas e as outras, exigem que os culpados sejam exemplarmente punidos”.

Depois, com o surgimento dos arguidos mediáticos, foi o nojo que se sabe...

domingo, 1 de outubro de 2006

Também tu, Sampaio?

Vi hoje Jorge Sampaio, na televisão, mostrar estranheza por Cavaco Silva ainda não ter falado com ele a propósito do “Envelope 9”. Que espera Sampaio que lhe digam? Que essa história sórdida, mais uma para desacreditar as vítimas dos pedófilos poderosos, só não foi resolvida mais cedo porque o sistema o não permitiu?
Deseja Sampaio que lhe recordem que também ele mudou de campo depois da prisão de Paulo Pedroso, ao adoptar o discurso, que antes verberara, da necessidade de mais “garantismo”?
Por que não se manifesta Sampaio pelas vítimas, contra a morosidade de um julgamento que há-de estar concluído quando o apuramento da verdade já não interessar a ninguém?
Por que não protesta contra a manchete canalha do “tal&qual” desta semana, cujo único propósito, a exemplo do que sucede com os seus irmãos de grupo, é destruir a credibilidade do depoimento dos que foram abusados sexualmente?
Sampaio optou a seu tempo. Agora que já não é presidente, deixe que o processo decorra em paz e não contribua, com mais pregos, para a crucificação de Souto Moura .