terça-feira, 28 de outubro de 2008

Mudar as Prisões



Nas prisões portuguesas – assumo o risco da generalização – ainda não se fez sentir o 25 de Abril de 1974.
Sou, convictamente, contra as penas cruéis e degradantes. Por isso, combato o sistema prisional iníquo que possuímos.
Segundo a lei, a pena de prisão visa fundamentalmente recuperar o delinquente. Contudo, todos sabemos que o sistema prisional não só não recupera como avilta o ser humano que cumpre pena de prisão. Achincalha-o, menoriza-o e fornece-lhe os condimentos necessários para se doutorar em crime.

Se existisse vontade política, seria ordenada a necessária auditoria e fiscalização do universo carcerário e, nomeadamente, investigadas as admissões de pessoal, as aquisições de serviços e o respectivo funcionamento. As prisões são um mundo à parte: frio, cruel, desigual. Não é por acaso que, a exemplo do que sucede nos EUA, as celas estão pejadas de pobres e negros.

O trabalho devia ser obrigatório para todos os reclusos. Se em cada cadeia existisse a possibilidade de formação profissional, estou certo de que a taxa de reincidência seria muito inferior. Por outro lado, a privação de liberdade é a pena a que os reclusos foram condenados e é absurdo que cada guarda entenda poder aplicar e aplique, penas acessórias de forma prepotente e discricionária. É como se cada recluso o fosse duas vezes: do Estado de Direito e do sistema iníquo que o mantém.

Se quisermos ser coerentes com a natureza da prisão preventiva e com a condição de presumíveis inocentes que caracteriza os arguidos nessas condições, não podemos continuar a misturá-los com delinquentes já condenados.

Tanta coisa por fazer e o mais que temos é um agrupamento de interesses no governo e um primeiro-ministro que não consegue o esforço de ficar um dia sem mentir.




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