Que orgulho!

Quando procuro a recordação primeira do PCP, a memória leva-me à Feira da Brandoa, em 1975. Na tribuna de um palco simples, Octávio Pato discursava e apesar do escasso entendimento político que 11 anos de idade permitem, conservo a alegria, inexplicável, que as suas palavras me provocaram. Foi o primeiro dirigente, O primeiro herói comunista que conheci. Depois vieram as palavras agrestes, as acções terroristas contra o Partido, fustigado por assassinos sem escrúpulos como os terroristas da Codeco, o padre de Paimogo, ali nos arredores de Peniche, a execrar  o PCP e a ordenar que o povo votasse nas setinhas do ppd, por “apontarem o céu”.

Em Pina Manique, a secção da Casa Pia onde nessa altura estava, os alunos mais velhos chamavam-me comuna. Recordo-me de procurar argumentos para justificar a superioridade do socialismo. Aos 12 anos entrei no primeiro centro de trabalho do PCP: o glorioso centro de Alcântara, onde aprendi anos mais tarde, já operário, princípios que, espero, me norteiem para o resto da vida.

Desse tempo guardo uma certeza: os melhores professores, os melhores educadores, os melhores funcionários, eram os comunistas. No abandono a que a Casa Pia estava, só eles, poucos é verdade, se importavam connosco. Ainda conservo resquícios da alegria sentida ao fazer, com outros alunos, o jornal de parede. Ou a pintura de armários velhos, para usarmos na sala de aulas, organizada com a notável e progressista professora Adelaide Tereno.

Depois, encontrei, por mero acaso, o jornal “O Diário”, bastião de resistência, onde, se não aprendi a ler descobri a olhar o mundo sob a perspectiva da classe a que pertenço. Obrigado, por todos, ao Miguel Urbano Rodrigues.

Fui operário até aos 30 anos. Durante mais de dez anos, fui sucessivamente eleito pelos trabalhadores meus colegas para os representar. Sabiam que ao votar em mim elegiam um comunista. E eu sabia que ao ser eleito, para ter sucesso me bastava exercer as minhas funções de acordo com os princípios que o Partido nos transmitia: agir sempre em defesa de quem trabalha, dos seus direitos e aspirações. Trabalhar para aumentar a produção e a produtividade e actuar sempre de forma a poder olhar, olhos nos olhos, cada trabalhador com a alegria de quem pode dizer: eu não traio, camarada!

A desastrosa destruição da Revolução de Abril, iniciada e fomentada pela dupla Soares/Carlucci, implicou a necessidade de resistência e combate ideológico. Os comunistas foram sempre perseguidos, atacados, mostrados pelo que deles pensam fascistóides e outros tratantes e não pelo que efectivamente são. E uma das linhas mais desenvolvidas a esse respeito, apontava a nossa alegada falta de conhecimento e impreparação. Como se a inteligência tivesse sido dada a toda a gente menos aos comunistas.

Por isso, para o operário que fui, encontrar um cientista progressista era fabuloso. Verificar que as nossas ideias não só têm aceitação generalizada como são partilhadas por pessoas que estão na vanguarda do conhecimento, é profundamente reconfortante. Ora, já licenciado em Direito desde 1994, senti há dias a mesma alegria ao escutar a Prof. Dra. Catarina Casanova numa entrevista ao Arestas de Vento, cujo endereço aqui deixo à laia de convite (http://arestasdevento.podomatic.com/entry/2010-11-28T10_31_49-08_00) . E ainda há quem julgue que a História acabou.

Desmanchos de pides

O 25 de Abril foi há 36 anos. E no entanto, persiste na sociedade portuguesa uma impressionante manada de cobardes. Não se trata de ter medo, algo de que todos padecemos e tentamos, com maior ou menor êxito e consoante as circunstâncias, ultrapassar. Falo dessa porcada que ataca sob anonimato, que intriga, emporcalha, que difama, que guincha impropérios contra quem não suporta olhar nos olhos.

Estou em casa, leio a entrevista de Francisco Lopes ao canal SAPO e é-me difícil conter o vómito. Tanto invertebrado, analfabeto, néscio, aparvalhado a grunhir disparates, a cuspir as entranhas pútridas e tudo sob anonimato.

De quem é a culpa? Bem sei que 48 anos de fascismo deixaram por aí muito desmancho de pide, muita coisa viscosa, repelente. Mas de que serviu, a quem serviu, a educação, o desenvolvimento, os media, a cultura, ao longo destas quase quatro décadas?

Ou será, como defendo cada vez mais convictamente, que estamos pior hoje do que em 1976, quando dois anos de revolução tinham efectivamente transformado este país num lugar único para viver?

Quem usa um instrumento de debate para de forma anónima vomitar alarvidades é um eunuco, uma excrescência e como tal deveria ser privado dos direitos que se concedem aos cidadãos.

Voto Francisco Lopes

Cancioneiro da esperança

O cigano Nim é meu amigo. Vive do que consegue arranjar dia após dia. Por vezes, como aconteceu na última terça-feira, traz-me livros que vende barato. Desta vez, ofertou-me um tesouro: Cancioneiro da esperança, antologia organizada por Maria Tereza Horta e José Carlos Ary dos Santos  e publicada pela Seara Nova em 1971.
Dessa antologia, deixo-vos o poema Manhã, de Luis Veiga Leitão.

Manhã

- Bom dia. Diz-me um guarda.
Eu não ouço... apenas olho
das chaves o grande molho
parindo um riso na farda.

Vómito insuportável de ironia
Bom dia, porquê bom dia?

Olhe, senhor guarda
(no fundo a minha boca rugia)
aqui é noite, ninguém mora,
deite esse bom dia lá fora
porque lá fora é que é dia!

O escroque e o lenocínio

O PCP apresentou na Assembleia da República, no passado dia 18 de Outubro, o Projecto de Resolução  N.º 293/XI, nos termos do qual se recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição.

Não obstante a respectiva exposição de motivos ter mais de 5800 caracteres, o escroque João Pereira Coutinho resumiu desta forma porca e mentirosa a iniciativa dos deputados comunistas, no Correio da Manhã de 24 de Outubro:

 

         “O nosso PCP, num ataque de probidade, pretende abolir os anúncios em que                           moreninhas atrevidas, com peito natural e formas generosas, oferecem os seus serviços.

Quando li a medida, julguei por momentos que o PCP estava disposto a combater a publicidade enganosa. Erro meu. A ideia é combater a exploração, porque na cabeça arcaica do nosso PCP a prostituição é sempre uma forma de exploração – e não, digamos, uma opção da mulher, que prefere esfregar todo o tipo de superfícies, excepto escadas.”

 

Depois, raivoso e aldrabão, foi ao osso que lhe apontaram e ladrou uns quantos impropérios sobre posições políticas que o PCP assumiu, sem qualquer relevância com o assunto. Porque o escroque Coutinho escondeu, censurando, mostremos do que fala o projecto de resolução: 

Os deputados comunistas consideram que se vivem hoje tempos de grave crise económica e social. E com eles, retornam formas anciãs de exploração, de desrespeito pelas pessoas, de aumento da vulnerabilidade dos mais pobres e mais necessitados, da consideração generalizada de que tudo se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana. São antigas e novas formas de escravatura que recrudescem, ao mesmo tempo que o pós-modernismo pretende até elevá-las a condições de profissão e legalização. 

Em momentos como este, de agravamento da pobreza, de criação de novas formas de pobreza, mulheres e crianças são as primeiras a sentir na pele as consequências mais devastadoras da degradação do nível de vida. A exploração na prostituição e o tráfico de seres humanos revestem diversas formas de exploração: sexual, laboral, o tráfico de órgãos, a mendicidade, adopções ilegais, entre tantas outras. Segundo a United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), mais de 2,4 milhões de pessoas são actualmente vítimas de tráfico para fins comerciais. Segundo o relatório Global Report on Trafficking in Persons – UN.GIFT, de Fevereiro de 2009, a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79% dos casos, registando o tráfico para fins de exploração laboral 18% das situações.

 Aliadas ao crime de tráfico estão outras formas de exploração, nomeadamente: lenocínio, violência doméstica, casamento de conveniência, escravidão, sequestro, associação criminosa, violação, falsificação/contrafacção de documentos, uso de documentação de identificação ou viagem alheio, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, rapto, numa teia intricada e complexa de vários crimes. De acordo com a OIT, a exploração sexual é de 63% nas economias industrializadas, sendo que Portugal hoje, de acordo com os vários dados disponíveis, é um país de destino, origem e passagem de vítimas de tráfico.

Para o PCP, também as pessoas prostituídas, não sendo vítimas de tráfico, estão em situações de especial vulnerabilidade e, independentemente de se considerar a opção livre e consciente, nunca tal situação pode levar à adopção de medidas legislativas que legalizem a escravatura e assumam que o consentimento é “esclarecido” na maioria dos casos. A prostituição não é a mais antiga profissão do mundo. Não é mais do que a exploração de seres humanos. Representantes de Nações e de Organizações não Governamentais reuniram-se em Junho de 1993 em Viena de Áustria sob os auspícios da ONU, visando uma Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os direitos humanos. Os representantes presentes asseguraram que os direitos das mulheres fossem reconhecidos como direitos humanos.

«Os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis, integrais e são uma parte indivisível dos direitos humanos universais.»

«A violência baseada no sexo e todas as formas de perseguição e exploração sexual, incluindo aquelas resultantes de preconceitos culturais e tráfico internacional são incompatíveis com a dignidade e valor da pessoa humana e devem ser eliminados.» (Declaração e Plataforma de Acção de Viena, 1993, p. 33). Assim, o tema da violência está indissociavelmente ligado aos direitos humanos. Por este motivo, o PCP entende ser imperioso o reconhecimento da exploração na prostituição como violação dos direitos humanos pelo Governo português, bem como a tomada de medidas urgentes que sejam um efectivo combate ao tráfico e à exploração sexual.

Consequentemente, os deputados comunistas propuseram o seguinte:

- O reconhecimento da exploração na prostituição como violação dos direitos humanos; A tomada de medidas urgentes de proibição de anúncios nos meios de comunicação social que, directa ou indirectamente, incitem à prostituição ou angariação de clientes para a prostituição; O lançamento de campanhas contra o tráfico e a exploração na prostituição em locais estratégicos, nomeadamente terminais de autocarros, estações de comboios e metros e aeroportos; A isenção de custas judiciais e atribuição de apoio judiciário com base na presunção de insuficiência de rendimentos para as vítimas de tráfico e para pessoas prostituídas; A criação de um apoio financeiro específico e transitório para vítimas de tráfico e pessoas prostituídas; Reforço da rede pública de casas-abrigo para vítimas de tráfico de seres humanos e de prostituição; A criação de uma linha telefónica SOS específica para casos de tráfico de seres humanos e exploração na prostituição; A adopção de medidas legislativas de protecção das vítimas de tráfico e exploração na prostituição, no seguimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Declaração e Plataforma de Acção de Viena.

Contra a ditadura!

Por toda a Europa avoluma-se o rugido fascista. Em Espanha, como refere Manuel Gouveia, no Avante! do passado dia 14, " Um deputado do PP espanhol não teve pejo em afirmar que «seria necessário retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filhos... e de seguida enviar estas crianças (e os pais também) sem perda de tempo para um campo de reeducação». Na Inglaterra, do mesmo Governo que em Setembro teve um ministro a afirmar que os jovens desempregados deviam ser enviados para a Índia para aprenderem a trabalhar, tivemos agora um outro ministro a teorizar que os desempregados deviam ser proibidos de ter filhos. Estas declarações são novos exemplos da fascização das classes dominantes, fruto do pânico em que vivem mergulhadas. Presos num sistema que não funciona mas que lhes garante os previlégios, estão dispostos a tudo para o defender."

Por cá, contra os comunistas vale tudo: agora, com o pretexto da declaração que o PCP, de forma soberana, proferiu sobre a injustificada atribuição do Nobel da Paz a um preso político chinês, os queques-rosa reuniram e, em uníssono ensaiado, desataram a atacar um Partido que já fez mais pela Liberdade do que suas excelências alguma vez farão.

Por cá, Fernanda Câncio, esmerou-se no anticomunismo trauliteiro, boçal e mentiroso, o mesmo que a levou durante anos a defender o execrável e putativo engenheiro Sócrates. Mentiu, deturpou, caluniou e tudo para chamar ao PCP partido zombie.

Por mim exigiria que o Ministério Público revelasse a lista dos alegados intelectuais que recebem da CIA a subvenção mensal para este trabalho porco.

Processo Casa Pia: A Dor das Crianças não Mente!

Oito longos anos mediaram entre a denúncia de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa e a condenação em julgamento de seis arguidos. Durante esse período, as vítimas, crianças indefesas e, na generalidade, sem família - e todos quantos ousaram posicionar-se a seu lado - foram perseguidas de forma sistemática e cruel.

As pessoas que durante esse período me abordaram, sempre com palavras de amparo, reiteravam, incrédulas na Justiça, o aviso: “Isto não dá em nada e no final, você e os miúdos é que vão acabar presos”.

 

No dia aprazado para a leitura do acórdão, ao entrar na sala de audiências, não pude deixar de pensar nessas advertências. E se tanto sofrimento, o das vítimas e o das pessoas que nunca as abandonaram, tivesse sido em vão? Sentada a meu lado, Catalina Pestana, a mãe afectuosa de tantos casapianos órfãos de tudo, persistia serena, confiante.

Depois, os rapazes entraram. E com a coragem e resistência dos que falam verdade, ocuparam os seus lugares de assistentes no processo. Quanta dignidade: não obstante saberem que na mesma sala estariam os arguidos que acusam de maus-tratos pavorosos, persistiram tranquilamente no anseio de justiça! E não soçobraram quando, revelando o horror, o colectivo de juízes deu início à descrição dos factos por que vinham pronunciados os arguidos.

Gradualmente, fui percebendo o sentido do acórdão. Afinal, ameaças, agressões, campanhas desenvolvidas por gente sem escrúpulos, forças colossais colocadas ao serviço da descredibilização das vítimas e da investigação, tinham resultado infrutíferas ante o juízo exigente e honrado de três magistrados.

Em consequência, os arguidos foram condenados a penas de prisão efectiva cuja soma ascende a 50 anos e sete meses: Carlos Silvino, 18 anos, Carlos Cruz e Ferreira Diniz, 7 anos cada, Jorge Ritto, 6 anos e 8 meses, Hugo Marçal 6 anos e 2 meses, Manuel Abrantes 5 anos e 9 meses.

Se em Portugal se soubesse que os abusadores sexuais, predadores incansáveis, pensam a cada instante em como vitimar crianças, os condenados deveriam ter recolhido imediatamente à prisão. Infelizmente, aproveitando o laxismo e o excesso de garantias que as nossas leis lhes oferecem, retomaram, em coro síncrono, os mesmos argumentos falaciosos que ao longo de todo o processo tinham arremessado contra as vítimas.

Valeu tudo, até afirmações irresponsáveis de que Portugal estava ainda pior do que no tempo dos tribunais plenários. Ora, a verdade é bem diferente: os arguidos foram indiciados, acusados, pronunciados e condenados por magistrados diferentes. Ao longo do processo puderam exercer todas as garantias de defesa que a constituição e a lei lhes atribuem.

O espectáculo aviltante que condenados por crimes gravíssimos contra crianças proporcionaram ao país, com a anuência cúmplice de parte considerável da nossa imprensa e das já conhecidas consciências de aluguer, ficará para sempre como elucidativa demonstração de que são capazes de tudo. E exige, aos que se opõem à barbárie, o dever de perseverarem na defesa dos ofendidos. É com essa intenção que agora se reedita este livro, correspondendo a um convite de Zita Seabra, cuja activa e constante solidariedade para com as vítimas quero realçar.

Se pudéssemos

Se nos deixassem ser humanos, naturalmente, sem termos que “sair à rua a horas certas”, para responder a necessidades que se vão sucedendo a um ritmo imparável, desde a solidariedade para com doentes aos enleios solidários às vítimas de despedimentos, o mundo seria infinitamente melhor.

A partilha das coisas simples, uma côdea de pão na forma de abraço, o cheiro do mar quando acorda pela manhã e deixa desnudas as rochas inebriadas de iodo, as palavras de Neruda, Ary ou Joaquim Pessoa – por onde andará o poeta? - os ideais a determinarem comportamentos e futuro, os nossos filhos, a sementeira da honra, dignidade e coerência, o respeito pelo legado dos mais velhos, pela diferença, o orgulho em ser-se melhor a cada dia, sem temer os erros inevitáveis.

E os amigos. Ah, os amigos, a sua presença, o calor retemperador da alegria que nos doam, sem nada em troca além do mútuo entendimento, do quinhão planetário do tempo da conversa, do gesto terno, da certeza de que suceda o que suceder poderemos contar com a sua solidariedade.

Toma, ofereço-te Joaquin Sabina ou Silvio Rodriguez, santo-e-senha para a baía da ternura e, ainda comovido pelas Memórias do Cárcere, prometo não me esquecer de te acompanhar aos Subterrâneos da Liberdade, aos Esteiros do imortal Soeiro ou à prosa luminosa, incandescente, de Ferreira de Castro.

Na volta podemos provar aguardente de medronho ou poncha, rir das patifarias que fizemos, percorrer todas as casa de portas abertas à fraternidade, galgar o Padrão dos Descobrimentos com o gps da nossa cumplicidade ou levar o Vasquinho à Caparica na sua cadeira de rodas, dunas e dunas vencidas pelo prazer da prisão debelada no imenso mar, tornado azul pelo seu olhar único, feliz.

Dia após dia, o tempo sobraria para o encontro das mãos. Unidos, fortaleza inquebrantável, porto de abrigo, o nosso olhar - o nosso mesmo, não o do plural majestático da soberba e do individualismo – seria a linha do infinito. Estás cansado? Lê Sepúlveda ou escuta em silêncio Ana Moura. Adormece com os cantares solidários dos camponeses do sul, nos seus trajes lindos, que ainda conservam gravada a ferros a tristeza pela destruição do sonho Reforma Agrária.

Se pudéssemos ir além desta espécie de aldeia gaulesa onde nos abrigamos, os que já hoje partilhamos tantas coisas boas, se pudéssemos ensinar a cada ser humano o Caminho das Aves.

Se pudéssemos…

Memórias do COUÇO: ao José Casanova

A net tem destas coisas bonitas: escreve-se, publica-se e na volta do correio amigo, chegam oferendas que comovem. Aqui as deixo, feliz, e com o desejo de que o melhor ser humano que conheço, o Zé, claro!, as possa fruir também.

Caro Pedro Namora,

Nas minhas voltas pela net descobri o seu blog e um post em que fala do Couço. Eu sou e estou do Couço e fiquei muito contente em saber que o Couço ainda é conhecido. Tenho pena que a minha vila esteja a caminhar a passos largos para uma vila de passado e com um futuro algo incerto e onde o passado é esquecido e perde valor. Em anexo envio uma foto do Barco do Joaquim Casanova do Beco. Era naquele barco que se transportavam pessoas, animais e mercadorias entre as duas margens do rio sorraia. Este barco trabalhava essencialmente de inverno quando as cheias do sorraia levavam a debil ponte de madeira. Não sei com aquele homem tinha força e conhecimentos para tão dificil tarefa. É certamente um dos grandes homens que pessaram por esta terra.

Um Abraço

 

 

A cigarra

A cigarra marcava a cadência dos passos com a sua cantoria copiosa. Sentado num dos bancos do jardim, olhos errantes, seguia a cadência dos passos anónimos, atribuindo-lhes histórias que gizava mentalmente. Apesar do alcatrão, as marcas daquelas vidas pesadas cavavam crateras dolorosas, indeléveis.

Sobretudo, gente pobre, tanta, marchando a medo, com toneladas de exames, ligaduras, próteses, tubos, adesivos. O medo colado nos rostos como anátema incontornável. A cigarra, alheia, persistia no trinado. Foi então que soube: olhou a árvore onde decorria o concerto a solo, alargou o olhar ao lado oposto da rua e encontrou a entrada do hospital. A cigarra era o vector fundamental, a aposta ecológica para indicar o norte almejado. Aí fica, na imagem que me permitiu antes de adejar para outras paragens, a cantora ininterrupta. A predizer alegria?