O escroque e o lenocínio

O PCP apresentou na Assembleia da República, no passado dia 18 de Outubro, o Projecto de Resolução  N.º 293/XI, nos termos do qual se recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição.

Não obstante a respectiva exposição de motivos ter mais de 5800 caracteres, o escroque João Pereira Coutinho resumiu desta forma porca e mentirosa a iniciativa dos deputados comunistas, no Correio da Manhã de 24 de Outubro:

 

         “O nosso PCP, num ataque de probidade, pretende abolir os anúncios em que                           moreninhas atrevidas, com peito natural e formas generosas, oferecem os seus serviços.

Quando li a medida, julguei por momentos que o PCP estava disposto a combater a publicidade enganosa. Erro meu. A ideia é combater a exploração, porque na cabeça arcaica do nosso PCP a prostituição é sempre uma forma de exploração – e não, digamos, uma opção da mulher, que prefere esfregar todo o tipo de superfícies, excepto escadas.”

 

Depois, raivoso e aldrabão, foi ao osso que lhe apontaram e ladrou uns quantos impropérios sobre posições políticas que o PCP assumiu, sem qualquer relevância com o assunto. Porque o escroque Coutinho escondeu, censurando, mostremos do que fala o projecto de resolução: 

Os deputados comunistas consideram que se vivem hoje tempos de grave crise económica e social. E com eles, retornam formas anciãs de exploração, de desrespeito pelas pessoas, de aumento da vulnerabilidade dos mais pobres e mais necessitados, da consideração generalizada de que tudo se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana. São antigas e novas formas de escravatura que recrudescem, ao mesmo tempo que o pós-modernismo pretende até elevá-las a condições de profissão e legalização. 

Em momentos como este, de agravamento da pobreza, de criação de novas formas de pobreza, mulheres e crianças são as primeiras a sentir na pele as consequências mais devastadoras da degradação do nível de vida. A exploração na prostituição e o tráfico de seres humanos revestem diversas formas de exploração: sexual, laboral, o tráfico de órgãos, a mendicidade, adopções ilegais, entre tantas outras. Segundo a United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), mais de 2,4 milhões de pessoas são actualmente vítimas de tráfico para fins comerciais. Segundo o relatório Global Report on Trafficking in Persons – UN.GIFT, de Fevereiro de 2009, a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79% dos casos, registando o tráfico para fins de exploração laboral 18% das situações.

 Aliadas ao crime de tráfico estão outras formas de exploração, nomeadamente: lenocínio, violência doméstica, casamento de conveniência, escravidão, sequestro, associação criminosa, violação, falsificação/contrafacção de documentos, uso de documentação de identificação ou viagem alheio, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, rapto, numa teia intricada e complexa de vários crimes. De acordo com a OIT, a exploração sexual é de 63% nas economias industrializadas, sendo que Portugal hoje, de acordo com os vários dados disponíveis, é um país de destino, origem e passagem de vítimas de tráfico.

Para o PCP, também as pessoas prostituídas, não sendo vítimas de tráfico, estão em situações de especial vulnerabilidade e, independentemente de se considerar a opção livre e consciente, nunca tal situação pode levar à adopção de medidas legislativas que legalizem a escravatura e assumam que o consentimento é “esclarecido” na maioria dos casos. A prostituição não é a mais antiga profissão do mundo. Não é mais do que a exploração de seres humanos. Representantes de Nações e de Organizações não Governamentais reuniram-se em Junho de 1993 em Viena de Áustria sob os auspícios da ONU, visando uma Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os direitos humanos. Os representantes presentes asseguraram que os direitos das mulheres fossem reconhecidos como direitos humanos.

«Os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis, integrais e são uma parte indivisível dos direitos humanos universais.»

«A violência baseada no sexo e todas as formas de perseguição e exploração sexual, incluindo aquelas resultantes de preconceitos culturais e tráfico internacional são incompatíveis com a dignidade e valor da pessoa humana e devem ser eliminados.» (Declaração e Plataforma de Acção de Viena, 1993, p. 33). Assim, o tema da violência está indissociavelmente ligado aos direitos humanos. Por este motivo, o PCP entende ser imperioso o reconhecimento da exploração na prostituição como violação dos direitos humanos pelo Governo português, bem como a tomada de medidas urgentes que sejam um efectivo combate ao tráfico e à exploração sexual.

Consequentemente, os deputados comunistas propuseram o seguinte:

- O reconhecimento da exploração na prostituição como violação dos direitos humanos; A tomada de medidas urgentes de proibição de anúncios nos meios de comunicação social que, directa ou indirectamente, incitem à prostituição ou angariação de clientes para a prostituição; O lançamento de campanhas contra o tráfico e a exploração na prostituição em locais estratégicos, nomeadamente terminais de autocarros, estações de comboios e metros e aeroportos; A isenção de custas judiciais e atribuição de apoio judiciário com base na presunção de insuficiência de rendimentos para as vítimas de tráfico e para pessoas prostituídas; A criação de um apoio financeiro específico e transitório para vítimas de tráfico e pessoas prostituídas; Reforço da rede pública de casas-abrigo para vítimas de tráfico de seres humanos e de prostituição; A criação de uma linha telefónica SOS específica para casos de tráfico de seres humanos e exploração na prostituição; A adopção de medidas legislativas de protecção das vítimas de tráfico e exploração na prostituição, no seguimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Declaração e Plataforma de Acção de Viena.

Contra a ditadura!

Por toda a Europa avoluma-se o rugido fascista. Em Espanha, como refere Manuel Gouveia, no Avante! do passado dia 14, " Um deputado do PP espanhol não teve pejo em afirmar que «seria necessário retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filhos... e de seguida enviar estas crianças (e os pais também) sem perda de tempo para um campo de reeducação». Na Inglaterra, do mesmo Governo que em Setembro teve um ministro a afirmar que os jovens desempregados deviam ser enviados para a Índia para aprenderem a trabalhar, tivemos agora um outro ministro a teorizar que os desempregados deviam ser proibidos de ter filhos. Estas declarações são novos exemplos da fascização das classes dominantes, fruto do pânico em que vivem mergulhadas. Presos num sistema que não funciona mas que lhes garante os previlégios, estão dispostos a tudo para o defender."

Por cá, contra os comunistas vale tudo: agora, com o pretexto da declaração que o PCP, de forma soberana, proferiu sobre a injustificada atribuição do Nobel da Paz a um preso político chinês, os queques-rosa reuniram e, em uníssono ensaiado, desataram a atacar um Partido que já fez mais pela Liberdade do que suas excelências alguma vez farão.

Por cá, Fernanda Câncio, esmerou-se no anticomunismo trauliteiro, boçal e mentiroso, o mesmo que a levou durante anos a defender o execrável e putativo engenheiro Sócrates. Mentiu, deturpou, caluniou e tudo para chamar ao PCP partido zombie.

Por mim exigiria que o Ministério Público revelasse a lista dos alegados intelectuais que recebem da CIA a subvenção mensal para este trabalho porco.

Processo Casa Pia: A Dor das Crianças não Mente!

Oito longos anos mediaram entre a denúncia de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa e a condenação em julgamento de seis arguidos. Durante esse período, as vítimas, crianças indefesas e, na generalidade, sem família - e todos quantos ousaram posicionar-se a seu lado - foram perseguidas de forma sistemática e cruel.

As pessoas que durante esse período me abordaram, sempre com palavras de amparo, reiteravam, incrédulas na Justiça, o aviso: “Isto não dá em nada e no final, você e os miúdos é que vão acabar presos”.

 

No dia aprazado para a leitura do acórdão, ao entrar na sala de audiências, não pude deixar de pensar nessas advertências. E se tanto sofrimento, o das vítimas e o das pessoas que nunca as abandonaram, tivesse sido em vão? Sentada a meu lado, Catalina Pestana, a mãe afectuosa de tantos casapianos órfãos de tudo, persistia serena, confiante.

Depois, os rapazes entraram. E com a coragem e resistência dos que falam verdade, ocuparam os seus lugares de assistentes no processo. Quanta dignidade: não obstante saberem que na mesma sala estariam os arguidos que acusam de maus-tratos pavorosos, persistiram tranquilamente no anseio de justiça! E não soçobraram quando, revelando o horror, o colectivo de juízes deu início à descrição dos factos por que vinham pronunciados os arguidos.

Gradualmente, fui percebendo o sentido do acórdão. Afinal, ameaças, agressões, campanhas desenvolvidas por gente sem escrúpulos, forças colossais colocadas ao serviço da descredibilização das vítimas e da investigação, tinham resultado infrutíferas ante o juízo exigente e honrado de três magistrados.

Em consequência, os arguidos foram condenados a penas de prisão efectiva cuja soma ascende a 50 anos e sete meses: Carlos Silvino, 18 anos, Carlos Cruz e Ferreira Diniz, 7 anos cada, Jorge Ritto, 6 anos e 8 meses, Hugo Marçal 6 anos e 2 meses, Manuel Abrantes 5 anos e 9 meses.

Se em Portugal se soubesse que os abusadores sexuais, predadores incansáveis, pensam a cada instante em como vitimar crianças, os condenados deveriam ter recolhido imediatamente à prisão. Infelizmente, aproveitando o laxismo e o excesso de garantias que as nossas leis lhes oferecem, retomaram, em coro síncrono, os mesmos argumentos falaciosos que ao longo de todo o processo tinham arremessado contra as vítimas.

Valeu tudo, até afirmações irresponsáveis de que Portugal estava ainda pior do que no tempo dos tribunais plenários. Ora, a verdade é bem diferente: os arguidos foram indiciados, acusados, pronunciados e condenados por magistrados diferentes. Ao longo do processo puderam exercer todas as garantias de defesa que a constituição e a lei lhes atribuem.

O espectáculo aviltante que condenados por crimes gravíssimos contra crianças proporcionaram ao país, com a anuência cúmplice de parte considerável da nossa imprensa e das já conhecidas consciências de aluguer, ficará para sempre como elucidativa demonstração de que são capazes de tudo. E exige, aos que se opõem à barbárie, o dever de perseverarem na defesa dos ofendidos. É com essa intenção que agora se reedita este livro, correspondendo a um convite de Zita Seabra, cuja activa e constante solidariedade para com as vítimas quero realçar.

Se pudéssemos

Se nos deixassem ser humanos, naturalmente, sem termos que “sair à rua a horas certas”, para responder a necessidades que se vão sucedendo a um ritmo imparável, desde a solidariedade para com doentes aos enleios solidários às vítimas de despedimentos, o mundo seria infinitamente melhor.

A partilha das coisas simples, uma côdea de pão na forma de abraço, o cheiro do mar quando acorda pela manhã e deixa desnudas as rochas inebriadas de iodo, as palavras de Neruda, Ary ou Joaquim Pessoa – por onde andará o poeta? - os ideais a determinarem comportamentos e futuro, os nossos filhos, a sementeira da honra, dignidade e coerência, o respeito pelo legado dos mais velhos, pela diferença, o orgulho em ser-se melhor a cada dia, sem temer os erros inevitáveis.

E os amigos. Ah, os amigos, a sua presença, o calor retemperador da alegria que nos doam, sem nada em troca além do mútuo entendimento, do quinhão planetário do tempo da conversa, do gesto terno, da certeza de que suceda o que suceder poderemos contar com a sua solidariedade.

Toma, ofereço-te Joaquin Sabina ou Silvio Rodriguez, santo-e-senha para a baía da ternura e, ainda comovido pelas Memórias do Cárcere, prometo não me esquecer de te acompanhar aos Subterrâneos da Liberdade, aos Esteiros do imortal Soeiro ou à prosa luminosa, incandescente, de Ferreira de Castro.

Na volta podemos provar aguardente de medronho ou poncha, rir das patifarias que fizemos, percorrer todas as casa de portas abertas à fraternidade, galgar o Padrão dos Descobrimentos com o gps da nossa cumplicidade ou levar o Vasquinho à Caparica na sua cadeira de rodas, dunas e dunas vencidas pelo prazer da prisão debelada no imenso mar, tornado azul pelo seu olhar único, feliz.

Dia após dia, o tempo sobraria para o encontro das mãos. Unidos, fortaleza inquebrantável, porto de abrigo, o nosso olhar - o nosso mesmo, não o do plural majestático da soberba e do individualismo – seria a linha do infinito. Estás cansado? Lê Sepúlveda ou escuta em silêncio Ana Moura. Adormece com os cantares solidários dos camponeses do sul, nos seus trajes lindos, que ainda conservam gravada a ferros a tristeza pela destruição do sonho Reforma Agrária.

Se pudéssemos ir além desta espécie de aldeia gaulesa onde nos abrigamos, os que já hoje partilhamos tantas coisas boas, se pudéssemos ensinar a cada ser humano o Caminho das Aves.

Se pudéssemos…

Memórias do COUÇO: ao José Casanova

A net tem destas coisas bonitas: escreve-se, publica-se e na volta do correio amigo, chegam oferendas que comovem. Aqui as deixo, feliz, e com o desejo de que o melhor ser humano que conheço, o Zé, claro!, as possa fruir também.

Caro Pedro Namora,

Nas minhas voltas pela net descobri o seu blog e um post em que fala do Couço. Eu sou e estou do Couço e fiquei muito contente em saber que o Couço ainda é conhecido. Tenho pena que a minha vila esteja a caminhar a passos largos para uma vila de passado e com um futuro algo incerto e onde o passado é esquecido e perde valor. Em anexo envio uma foto do Barco do Joaquim Casanova do Beco. Era naquele barco que se transportavam pessoas, animais e mercadorias entre as duas margens do rio sorraia. Este barco trabalhava essencialmente de inverno quando as cheias do sorraia levavam a debil ponte de madeira. Não sei com aquele homem tinha força e conhecimentos para tão dificil tarefa. É certamente um dos grandes homens que pessaram por esta terra.

Um Abraço

 

 

A cigarra

A cigarra marcava a cadência dos passos com a sua cantoria copiosa. Sentado num dos bancos do jardim, olhos errantes, seguia a cadência dos passos anónimos, atribuindo-lhes histórias que gizava mentalmente. Apesar do alcatrão, as marcas daquelas vidas pesadas cavavam crateras dolorosas, indeléveis.

Sobretudo, gente pobre, tanta, marchando a medo, com toneladas de exames, ligaduras, próteses, tubos, adesivos. O medo colado nos rostos como anátema incontornável. A cigarra, alheia, persistia no trinado. Foi então que soube: olhou a árvore onde decorria o concerto a solo, alargou o olhar ao lado oposto da rua e encontrou a entrada do hospital. A cigarra era o vector fundamental, a aposta ecológica para indicar o norte almejado. Aí fica, na imagem que me permitiu antes de adejar para outras paragens, a cantora ininterrupta. A predizer alegria?

Um vómito

Mário Soares não gostou do «reaparecimento público» de Fidel. Porquê?: porque Soares não gosta de Fidel - e muito menos de o ver vivo...

Soares não gostou do discurso de Fidel. Porquê?: porque Fidel «não disse nada de importante» - e Soares só gosta dos discursos que digam coisas importantes, como os do Obama e os dele próprio...

Para além disso, pergunta Soares, do alto das suas bochechas flácidas, «Em que qualidade falou? Como velho líder, há meio século, ou como proprietário de Cuba?» - e responde: «Não o disse. Porque realmente não disse nada».

Posto isto, Soares embala na espiral de provocações em que é exímio praticante, ao mesmo tempo que recorda «Fidel há cinquenta anos»; recorda a viagem que fez a Cuba, em 1964 e que o deixou «pessimamente impressionado» com aquele «comunismo à soviética, puro e duro».

E recorda que «muito mais tarde, bastante depois da normalização democrática portuguesa, que se seguiu ao delírio do PREC» - ou seja, depois de ele, Soares, ao serviço da CIA, ter encabeçado a contra-revolução que liquidou Abril e recolocou Portugal nas garras do imperialismo norte-americano - encontrou-se com Fidel «numa reunião da Comunidade Ibero-Americana», na qual também participou Cavaco Silva, então primeiro-ministro.

Diz Soares que, no decorrer da reunião, «Fidel queixou-se da falta de solidariedade para com Cuba, dos países presentes. E citou Portugal, cuja Revolução ele disse ter ajudado». Ora, perante isto, a «coragem» do Soares não se fez esperar - como é sabido, Soares sempre foi muito «corajoso» no combate aos comunistas e não tão corajoso no combate aos fascistas (talvez por saber que os comunistas não lhe faziam mal e que os fascistas eram capazes de lhe mandar umas taponas ou até mais...).

«Coube-me responder-lhe», declama Soares. E respondeu assim a Fidel: «O Senhor não ajudou a Revolução, ajudou o PCP, o que é diferente, porque quis fazer de Portugal uma Cuba europeia» - e acrescentou mais umas quantas provocações típicas de um agente da CIA em exercício. Ora, perante tanta «coragem», Fidel ficou sem palavras... ainda tentou responder-lhe, «mas o Rei de Espanha resolveu interromper a sessão e convenceu Fidel a não responder...»

E pronto, a «coragem» de Soares venceu a «cobardia» de Fidel...

Criado para todo o serviço do capitalismo explorador e opressor, Soares é assim: uma criatura repelente, nojenta, execrável, abjecta - um vómito.

 

Artigo de Fernando Samuel, in Cravo de Abril

O COUÇO

Ponte Joaquim Casanova do Beco

Quando quiser falar de dignidade aos meus filhos, mostrar-lhes o lado bom dos seres humanos, a têmpera de ferro e honra na seiva dos corpos, a força do futuro ante a barbárie num tempo negro;

Quando quiser dizer-lhes da cumplicidade e dos amigos, a voz que se cerra à custa da própria vida, vedando o passo feroz dos lacaios pela fortuna de um sorriso solidário, viçoso na rejeição da cilada; arrumo os parcos pertences, talvez colha um cravo, e vou de abalada para a terra valorosa do COUÇO:

Vou mostrar-lhes o sitio exacto de mestre Casanova, capitaneando a sua nau, heróica gesta, as margens do Sorraia vaidosas de gente sã, a simplicidade dos gestos essenciais, a partilha do bornal na recusa da jorna de fome.

Que bela aventura há-de ser…

84 anos de vida e quase tantos de luta em defesa da humanidade. Parabéns, comandante!

Muchas razones a defender



Son, lo digo yo
muchas razones a defender
difícil es el camino pero yo sigo con él.
Han sido más de cincuenta
los años que hemos tenido
la suerte de haber vivido
sin ser objetos de venta.
Consecuencia que sustenta
el rumbo que hemos tomado
que fue el camino trazado
desde el Moncada a La Sierra
sin dejar en pie de guerra
de estar sirviendo a tu lado.
Son, lo digo yo
muchas razones a defender
difícil es el camino pero yo sigo con él.
Han sido muchos los sueños
que trataron de quebrarte
pero tú has sabido alzarte
a golpe de fe y empeño.
Y a pesar de que el norteño
ha enfilado sus ballestas,
y hasta ha imaginado fiestas
preparando tu caída
hoy sin temor a la herida
vives con las botas puestas.
Son, lo digo yo
muchas razones a defender
difícil es el camino pero yo sigo con él.

Até sempre, camarada!

Dias Lourenço, o herói simples do meu povo, morreu hoje. A história da sua vida honrada e resistente, dedicada na íntegra à democracia e à luta pelo Socialismo, é uma epopeia grandiosa, feita de coragem e amor pela entrega aos ideais mais nobres do ser humano.

Sofreu horrores inimagináveis, desde as torturas da sinistra pide à morte do seu querido filho, o Tóino, como carinhosamente o tratava.

Em 2000, fui falar com ele à Soeiro e pedi-lhe que nos acompanhasse, a mim e aos meus alunas, à tenebrosa prisão que o fascismo construiu na Fortaleza de Peniche. Chegado o dia, já na camioneta que nos levaria ao passeio de estudo e reflexão, um ensinamento que jamais esquecerei: o motorista não conseguia partir porque um carro lhe bloqueava a saída. Decidiu então chamar a polícia, o que verbalizou em voz alta e mereceu logo a minha concordância. Lourenço, chamou-me e ao ouvido, discretamente, deu-me uma lição para a vida: “Pedro, a polícia não. Deve ser um operário, um trabalhador com dificuldades e a polícia vai rebocar-lhe o carro e aplicar-lhe uma multa que ainda lhe vai dificultar mais a vida. Vai lá fora e resolve isso.

Saí com energias reforçadas e um misto de vergonha por não ter visto o óbvio. Juntei quatro homens, e afastado o carro, seguimos viagem com evidente alegria no rosto luminoso de Dias Lourenço.

Já em Peniche, um menino de rua, aproximou-se do nosso grupo. Dias Lourenço pediu-nos que lhe déssemos comer. E enquanto o petiz matava a fome, o meu querido camarada desenhou-lhe, na toalha de papel que forrava a mesa, um rosto humano, com duas expressões, em que baseou uma história lindíssima.

Morreu Dias Lourenço. Morreu uma parte imensa de Portugal, da nossa história, do nosso heroísmo. Bem sei que o exemplo persistirá. Mas, dói, caraças. Dói muito.