Nem sempre adiar significa errar

O adiamento da leitura do acórdão no processo Casa Pia tem suscitado os mais díspares comentários e permitido iguais interpretações. A voz geral é de desânimo, descrédito, revolta.

Se alguém pode legitimamente queixar-se, sobretudo por agravada a dor da espera, são as vítimas. Como se sabe, os arguidos tudo fizeram para que o processo decorresse durante séculos, o que é aliás um ponto de contacto com iguais processos em todo o mundo. É bem diferente o sentimento do colectivo de juízes ante uma vítima de 12 ou já adulta. O decurso do prazo favorece os arguidos.

Mas eu entendo perfeitamente a situação da magistrada. Em primeiro lugar, tem em mãos um processo que se der lugar a um acórdão condenatório suscitará a imediata reacção da equipa de advogados de defesa, que inusualmente, se comportaram como se fossem testemunhas de defesa dos arguidos.

É pois necessário proferir uma sentença reforçadamente inatacável.

Milhares de páginas, meses de depoimentos, toneladas de prova produzida, dezenas de requerimentos, de recursos e, acredito, um sofrimento inerente a qualquer ser humano que exercesse funções idênticas, não permitem que as coisas se resolvam apenas para cumprir um prazo anunciado.

Depois, há um pormenor que tem muita relevância: esta juíza tem quatro filhos e por muito que possa o seu sentido profissional e entrega ao trabalho, não pode decretar (felizmente ninguém pode) que desapareçam enquanto trabalha. Acresce que como juiz presidente, a actividade que desenvolve é, por definição, muito solitária. Só quem nunca impugnou ou decisão ou apresentou uma acção pode achar fácil o trabalho da juíza.

Repito: a responsabilidade por todo o atraso é dos arguidos e dos expedientes dilatórios que o Código de Processo Penal confere aos arguidos.

E é preciso não esquecer o meticuloso trabalho, contra a investigação, de Mário Soares e Manuel Alegre, entre outros, que para sempre os manchará como autores de comportamento iníquo e desumano e responsáveis, por acção directa ou intermediação, por tamanho atraso.

Se, como defendo, a prisão preventiva fosse obrigatória para os acusados por este tipo de crimes, o julgamento há muito estaria concluído. O que vale também para os recursos. Se os arguidos forem condenados, defendo que sejam imediatamente detidos e colocados em prisão preventiva.

Desde logo, porque é impensável manter em liberdade predadores compulsivos. E seguramente jamais existirá prescrição de procedimento criminal.

Aos meus irmãos casapianos vítimas de bandalhos sem escrúpulos peço um pouco mais de insuportável paciência. Desta vez, por uma causa justa!

Forma e Conteúdo

O belo não existe sem os olhos que o vislumbram. O belo faz-nos bem, aquece-nos, motiva-nos. Mas quando entre a forma que o belo reveste e o respectivo conteúdo existe uma discrepância, quem o observa pode ser induzido em erro grave.
Assim no caso da poesia, da pintura ou de um simples texto publicado na Net. Os lobos não se escondem apenas sob a pele de cordeiros imprevidentes. Usam variadíssimas vezes as palavras e enganam mais. O cavilador pode mostrar-se afectado pela dor, brincar com expressões que motivam solidariedades alheias e rejubilar com o resultado.

Obrigado, PCP!

Eu sei:

Não há um só espaço sem dor. Por todo o lado abutres patrocinam a derrocada do ser humano, definitiva aquisição do capital. Olhos e vozes convergem no temor, convocam o silêncio e o conformismo, premeiam a desistência, o imobilismo. Os braços já não se querem alavancas e fenecem olvidados das mãos que em outros tempos aliavam aos dedos outros dedos parceiros de sonhos, fonte de beijos que selavam o feliz destino comum.

Agora, o odor da noite perpétua caustica os que prevaricam dizendo não. O nauseabundo conformismo vigia, por todas as pides, os que persistem na crença de que não há limites para a História. Os bufos renasceram e são profusamente premiados por apontarem qualquer laivo de resistência, qualquer aspiração de Liberdade.

O que pretendem é recuar no tempo e fazer de conta: nunca existiu Neruda, Ary ou Catarina! Anseiam pelo ruído das botas de Pinochet cunhando de sangue as estradas da esperança. Julgam-se sábios, omnipotentes.

Mas, na verdade:

Sei que não podem tudo, porque tu existes. A tua força é a soma das vontades que agregadas, recusam render-se. O teu semblante resulta do orgulho de todas as faces que lutaram honrada e corajosamente desde 1921. A rubra cor do teu ideal reproduz o oceano de esperança e determinação que sempre te caracterizaram, mesmo nos tempos mais negros.

Sem ti, meu Partido Comunista Português, a Idade Média seria a próxima paragem e restar-nos-ia a longa espera de séculos para reverter a situação.

Cambada de filhos de puta

Hoje estou profundamente magoado: oito anos após a denúncia da barbárie na Casa Pia de Lisboa, a generalidade das forças políticas está-se cagando para a sorte das crianças pobres deste país. Por isso o Ps de sócrates e paulo pedroso pode conduzir à vontade o processo de destruição da Casa Pia de Lisboa.

Como eu vos entendo: afinal de contas, os meninos e meninas orfãs não votam, não têm familia, não contam. Nem sequer merecem um pouco do vosso tempo, da vossa atenção. Na verdade, como não podeis gritar "que se fodam os miseráveis", ocupais-vos em tarefas outras. Se vos fosse possível saber como dói o abandono, o desprezo, o abuso, os maus-tratos, talvez dedicásseis um pouco do vosso talento a evitar mais um crime de sócrates e companhia. Assim, resta-nos vomitar perante tamanha nojeira.

Recordo o grande pedagogo russo, Makarenko: para eles as instituições não deformam o ser humano, antes o robustecem e lhe garantem futuro. Mas Makarenko, por cá, já foi. agora o que vale é o interesse repugnante de diversas instituições que lucram milhares de euros fingindo remediar o sofrimento dos órfãos e crianças pobres deste país.

Neste campo, são todos a mesmíssima merda: quando foi revelado o escândalo fingiram-se condoídos e prometeram futuros radiosos às crianças desprotegidas. E agora nem piam ante o anunciado roubo do futuro, perpetrado pelo sócrates javardo-mor do reino, às crianças dependentes da Casa Pia de Lisboa.

A maior secção da Casa Pia, Pina Manique, está à venda: Há já mesmo, num moderno atelier de arquitectura, maquetes com o futuro condomínio privado e jardins a construir nas traseiras dos Jerónimos.

Hoje, a senhora que sócrates e Vieira da Silva designaram para destruir a Casa Pia, alegou fazê-lo em nome da Convenção que consagra o direito das crianças. Sempre os princípios tonitruantes a justificar as maiores pulhices. Grandes filhos de puta: pudesse eu e aderia de imediato a uma organização que vos despejasse nos cornos corruptos o conteúdo de uma metralhadora. Ou apenas o escarro tamanho do desprezo que as vossas poses formais me causam.

Vou por Lisboa e as crianças abundam na miséria mais dura. em Santa apolónia, meninos e meninas de dois e três anos , descalços, esfomeados, doentes, transidos de frio, são a marca dolorosa dos merdas que nos desgovernam. Pudesse eu e oferecia-lhes uma Casa PIa de Lisboa renovada. Uma casa-mãe onde a fome e os maus-tratos não entrariam nunca, uma escola de referência que os tornaria seres humanos como os demais.

Assim, resta-me vociferar, enojado, revoltado e farto destes merdas que em nosso nome destroem Portugal.

A ESSE VELHO BORDEL DA IGREJA - O VATICANO

Profundamente enojado com a reacção do Papa à morte de José Saramago, recorro a Guerra Junqueiro:



Quem é o Papa?
Um Deus inventado à socapa,
Um Deus para fazer o qual bastam apenas
Quatro coisas: cardeais, papel, tinteiro e penas.
 Deita-se numa saca uma lista qualquer,
Qualquer nome, Gregório, ou Bórgia ou Lancenaire,
Ou Papavoine – e pronto! Em dois minutos, fica
Manipulado em Deus autêntico, obra rica,
Tonsurado, sagrado, infalível, divino...
Quer dizer, saiu Deus duma bolsa de quino!


É um Deus por concurso, um Deus feito de tretas,
Em cuja divindade ideal há favas pretas!
Apesar disso é Deus. Vai pousar-lhe no seio
O Espírito santo, esse pombo-correio
Da Providência. É ele o redentor e o oráculo.
A humanidade vai adiante do seu báculo
Soluçando, ululando, exausta, ensanguentada,
Pavoroso tropel de sombras pela estrada
Do destino fatal. O pensamento humano
É simplesmente um cão sabujo e ultramontano,
Um cão vadio, um cão faminto, um cão impuro,
Que o papa recolheu de noite num monturo,
E a quem às vezes dá, com parcimónia bíblica
A pitança de um breve e o osso duma encíclica.


Um papa é isto, um juiz sem lei; omnipotente,
Czar das consciências. Pode irremissivelmente
Chamuscá-la em fogo, ou torrá-las em brasas.
Ou fazer-lhes nascer das costas um par de asas,
O globo é para ele a bola de um bilhar.


Domina os reis. O trono é o lacaio do Altar.
Seus templos são prisões e seus dogmas algemas
Cingem-lhe a fronte augusta e nobre três diademas
E, na potente mão, invencível chapéu.
Tem as chaves do inferno... e a gazua do céu.


Masella, o teatro é velho, a receita é pequena
E há mil anos que está a mesma farsa em cena.
Abaixo a farsa! Abaixo o pardieiro divino,
O céu, que já não tem mais sombras de inquilino,
Serafins, querubins, anjos, legião eterna
Dos eleitos, tudo isso andou, pôs-se na perna,
Deixando lá ficar, ó cáfila de ingratos!
O CADÁVER DE DEUS ROÍDO PELOS RATOS.

Os 25 Anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

Os 25 Anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE

Sábado 12 de Junho de 2010

1 - Os objectivos políticos e ideológicos das comemorações dos 25 anos sobre a assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE/UE não apagam, antes confirmam, os alertas que o PCP fez relativamente às consequências desse acto para o povo português e para o País. A dura realidade vivida pelos portugueses, indissociável das consequências da integração capitalista europeia e das políticas que lhe estão associadas, vem, passados 25 anos, confirmar a justeza das posições do PCP relativamente à adesão de Portugal à CEE e das razões por si então evocadas.

Portugal é hoje um país não só mais injusto e desigual no plano social e no desenvolvimento do seu território, como é também um país mais dependente, mais endividado, mais deficitário e mais vulnerável. 25 anos passados, a grave crise que o país enfrenta, sendo fruto das políticas de direita no plano nacional, não é também separável da crise dos fundamentos da União Europeia. Os níveis recorde de desemprego, a estagnação e dependência económicas de Portugal, a destruição do aparelho produtivo nacional, o aprofundamento da exploração, das desigualdades sociais e das injustiças são a consequência da natureza exploradora associada ao presente processo de “integração europeia”.

2 - A pergunta que se deve colocar quando passam 25 anos sobre a assinatura do Tratado de adesão de Portugal à CEE/UE é para que serviu e a quem serviu a adesão de Portugal à CEE. A pergunta que se impõe é para que servem e a quem servem os Tratados – de Maastricht a Lisboa -, o Pacto de Estabilidade, a União Económica e Monetária, o Euro, o BCE e a chamada política externa e de segurança da União Europeia. A realidade demonstra, cada vez de forma mais evidente, que os interesses que a União Europeia neoliberal, militarista e federalista serve são os do grande capital, nomeadamente do grande capital financeiro, das grandes potências como a Alemanha, dos defensores do militarismo e da política agressiva da NATO e não os interesses dos trabalhadores e povos da Europa, da cooperação e da paz.

As medidas tomadas pela União Europeia e pelos governos de vários países, incluindo Portugal, em nome de um suposto “combate à crise” revelam bem o grau de falsidade dos discursos da “solidariedade”, da “coesão” e da “Europa social”, colocando em evidência para que servem de facto os instrumentos contidos nos tratados, nas políticas comuns e nas Estratégias como a “Europa 2020”. Em nome de um suposto “combate à crise” os povos da Europa estão mais uma vez a ser vítimas de uma política de concentração e centralização do poder económico e político que, alimentando-se da dependência e fragilidade económica de alguns países – como Portugal –, desfere novos e gravíssimos ataques contra os direitos laborais e sociais, a soberania e a própria democracia e põe em causa o futuro de milhões de pessoas e o futuro dos seus países.

3 – Mas, 25 anos depois, o PCP afirma com convicção que é possível uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos. Com a sua luta será possível construir a ruptura com o rumo neoliberal, militarista e federalista da UE. Uma ruptura assente no respeito pela democracia e pelos direitos laborais e sociais que abra portas a uma real convergência e cooperação fundadas no progresso social, no apoio à produção nacional, no investimento público, no reforço dos serviços públicos, no emprego com direitos, no fim da “livre” circulação de capitais, no combate à financeirização e dependência económicas.

Afirmando o seu inabalável compromisso em defesa da Constituição da República Portuguesa - que consagrou muitos dos avanços, realizações e conquistas democráticas da Revolução de Abril, nomeadamente no que se refere à independência e soberania nacionais – o PCP reitera a sua rejeição a uma integração europeia caracterizada pela submissão e condicionamento do desenvolvimento de Portugal e renova o seu compromisso de lutar por um Portugal independente e soberano, por um projecto de cooperação entre Estados soberanos e iguais que promova a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo e o progresso do país, a paz e a solidariedade internacional, consentâneo com o projecto de desenvolvimento democrático, patriótico e internacionalista consagrado na Constituição de Abril.

O actual rumo da integração europeia não é uma inevitabilidade, tal como não é inevitável a brutal regressão civilizacional que as classes dominantes tentam impor aos povos da Europa. A resposta dos trabalhadores e dos povos de vários países europeus à violenta ofensiva anti-social em curso na União Europeia – e de que a manifestação do passado dia 29 de Maio em Lisboa é um importante exemplo – assim como as mudanças operadas no quadro internacional, designadamente na América Latina, demonstram que um outro mundo e uma outra Europa são possíveis, na base da solidariedade, do respeito mútuo e da reciprocidade, respeitando-se o direito soberanos dos povos a escolherem a sua opção em termos de organização económica, social e política, na defesa da paz e da cooperação com os povos de todo o mundo.

Tempo de Antena do PCP - Junho de 2010

Álvaro Cunhal - Um Exemplo para a Luta que Continua

Concordo!

" A massa trabalhadora intui com extraordinária sensibilidade a diferença entre os comunistas honrados e leais e os que inspiram repugnância ao homem que ganha o pão com o suor do seu rosto, que não goza de nenhum privilégio, que não tem "acesso aos chefes".

V.I. LÉNINE

Deambulações

Escreveu-lhe uma carta à medida. Mas antes de chegar ao destinatário, objecto do seu amor e dedicação, publicitou-a na net. Afinal, o que seria do sentimento sem publicidade. Da vaidade sem o elogio. Da comiseração sem a palavra amiga.

Escreveu na carta o que lhe ordenava a consciência desavinda e a necessidade de ordenar a confusão. O pior não foi ele ter permanecido igual. Foi a descoberta da coerência que a feriu de morte. Podes agredir, violentar, ofender, mas fornecer o mais pequeno indício de alegada indiferença, nunca!

De forma que na carta armadilhou o caminho a percorrer: a vitimização perante amigos comuns, a enunciação dos atributos de madre Teresa de Calcutá em versão apaixonada e até condescendência no pagamento futuro das 150 moedas.

Há pessoas assim: se são más, não o assumem, se rancorosas não o aceitam, se vingativas negam de pronto. E continuam a existência cordata pejada de referências boas. Pois, pá, o gajo é uma malandro. Quero lá saber se ébrio se equivocou. A verdade é que sóbria interpretei.

Quando descobriu que onde julgara dois, só ele contava, que na ausência de partilha restava a exigência e a cobrança, sentiu-se vazio. Vagueou sem nexo pela cidade, contando os candeeiros na avenida paralela ao mar, o chilrear das gaivotas marcando a cadência dos passos inseguros, o cheiro a maresia como analgésico e a vontade de desaparecer, de desnascer, causticando-lhe o peito sem cessar.

E depois, o quê? Nem manual de bom comportamento, nem aceitação de condutas impostas. Na verdade, só se sentia livre entre iguais.