É preciso não ter vergonha...

Segundo o JORNAL DO BLOCO DE ESQUERDA, "ESQUERDA.NET", "O BLOCO FOI A OPOSIÇÃO MAIS FORTE À POLÍTICA DE SÓCRATES".

Em quê? No plágio das iniciativas legislativas do PCP? Na presença frente às câmaras de vídeo, objectivas e microfones, em bicos de pés para usufruirem da luta que os comunistas travaram? No conluio , com o PS, para destruirem o Processo Casa Pia? No abandono das vítimas dos pedófilos? Na invenção da teoria da cabala? No apoio que um seu destacado dirigente forneceu à exploração na Autoeuropa?

Na mentira e demagogia que usam para atacar o PCP no site que possuem? Na exigência do casamento homossexual? Na destruição do Código de Processo Penal? No verbalismo inflamado e inconsequente?

Na postura angelical e politicamente correcta com que omitem o seu oportunismo político, sempre disposto a apoiar o que está a dar no momento?

No favorecimento que tiveram em todos os órgãos de comunicação social? Na luta contra as touradas? Na defesa da liberalização do consumo de drogas?

Que falta de vergonha!

Por que será?

Por que será que o anticomunismo é sempre antidemocrático, criminoso, trauliteiro, boçal, mentiroso, cobarde, soez, independentemente do local em que se manifesta?

Para memória futura!

Caricatura de Henrique Monteiro

IOL de 15/01/09

"Casa Pia: Pedroso volta a perder para Pedro Namora"

Tribunal da Relação confirmou absolvição do ex-casapiano por dois crimes de difamação agravados imputados pelo deputado do PS 

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou esta quinta-feira a absolvição do antigo aluno casapiano Pedro Namora de dois crimes de difamação agravados imputados numa acção do deputado socialista Paulo Pedroso, ex-arguido do processo Casa Pia.

O acordão do TRL, a que a agência Lusa teve acesso, nega provimento ao recurso interposto por Paulo Pedroso contra a decisão da 1ª instância do 1º Juízo Criminal de Lisboa, proferida a 17 de Dezembro de 2007, de «rejeitar totalmente a acusação particular deduzida» pelo antigo porta-voz do PS. 

«Nenhum juiz disse que Pedroso era inocente»
Pedroso perde recurso e vai pagar 2500 euros a bloguer
 
Em causa estavam declarações prestadas por Pedro Namora como testemunha no julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia e também ao jornal «Correio da Manhã», quando comentou declarações feitas na altura pelo ex-Presidente da República Mário Soares, que afirmou que «toda a investigação do processo (Casa Pia) foi mal conduzida». 

Citando um despacho do Ministério Público (MP) nos autos, o acórdão lembra que, quando prestou depoimento em julgamento, Pedro Namora alegou ter sofrido «ameaças, perseguições e tentativas de difamação» pela sua intervenção a favor das vítimas de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa, referindo que «os maiores ataques que sofreu pertenceram ao arguido Carlos Cruz (apresentador de televisão) e ao ex-arguido Paulo Pedroso».

«Ponha-se a pau»
É ainda recordado que Namora afirmou ter sido avisado por uma jornalista para «se pôr a pau» quando Paulo Pedroso foi incluído no processo, lendo-se ainda no despacho que «foram estas as únicas referências e o contexto em que foi referido Paulo Pedroso».

Quanto à entrevista ao «Correio da Manhã» em que comentou as opiniões de Mário Soares, Pedro Namora alegou que «houve movimentação por parte do PS para evitar o envolvimento de Paulo Pedroso» no processo Casa Pia.

No recurso interposto para o TRL, Paulo Pedroso funda a sua pretensão no facto de ter sido despronunciado (decisão do Tribunal de Instrução Criminal de não o levar a julgamento e confirmada pela Relação), entendendo que a partir daí se deve presumir inocente, alegando que tal não foi respeitado quando foi recusada a sua acção contra Pedro Namora.

«Ameaças e difamações»

A Relação veio dizer agora que, ao depor em julgamento, Namora não se referiu à culpabilidade de Paulo Pedroso, mas apenas «ao facto de ter recebido ameaças e difamações», após Paulo Pedroso ter sido constituído arguido e ficado em prisão preventiva, não lhas imputando «directa ou indirectamente».

O acórdão do TRL agora proferido sublinha ainda que o despacho de não pronúncia de Paulo Pedroso foi mantido na Relação «não por se ter logrado demonstrar que o mesmo estava inocente, o que não se demonstrou, mas sim por não se ter logrado obter indícios suficientes que o mesmo era responsável pela prática dos actos que lhe foram imputados», ou seja «não têm o valor de declaração de absoluta inocentação» deste.

Relativamente às declarações feitas por Namora ao «Correio da Manhã», o acórdão da Relação sustenta que foram feitas «num contexto de exercício de liberdade de expressão e de opinião».

Contra o fascismo!

ASSINE A PETIÇÂO, contra a intenção do governo checo, que pretende ilegalizar a União da Juventude Comunista

O nome não diz tudo

Segundo a Imprensa:

O presidente da Venezuela uniu-se "ao júbilo" dos socialistas portugueses pela vitória nas eleições legislativas deste domingo e considerou que "o socialismo é o caminho". 

Será que não existe por aí uma alma caridosa que explique a Hugo Chávez o logro da designação socialista aplicada ao ps português? 

E a autoridade da concorrência não pode intervir num caso manifesto de publicidade enganosa, obrigando os do Largo do Rato a mudar a designação, por exemplo para PTS - partido da traição ao socialismo?

 

A luta continua!

Escrevo antes do encerramento das urnas para referir o óbvio: este é mais um acto eleitoral profundamente antidemocrático. Desde logo, pela disparidade dos meios ao dispor das forças políticas em confronto. Quer o ps quer o psd contam com o apoio interessado das grandes empresas e, sobretudo no caso do primeiro, com o aparelho de Estado, minado por boys dispostos a tudo para não perderem as mordomias de que usufruem.

Acresce que no caso da CDU, lhe foi vedada a possibilidade de difundir as suas propostas na comunicação social e os seus militantes continuam a ser perseguidos nos locais onde desenvolvem a sua actividade.

Por outro lado, a comunicação social dominante, ao serviço dos que a adquiriram, deturpa as propostas comunistas, tudo fazendo para criar da CDU a imagem do papão que urge evitar.

Apesar de tudo, confio que a luta travada por milhares de activistas contribuiu decisivamente, pelo menos, para impedir a erosão eleitoral em que apostam os coveiros do comunismo. E desta forma, reforçar a confiança dos homens e mulheres que lutam para tornar melhor a vida dos que sofrem a ofensiva neoliberal.

Independentemente dos resultados eleitorais, anima-me o saber antecipadamente qual será o núcleo essencial da mensagem de Jerónimo de Sousa: amanhã a luta continua! Porque não há farsa eleitoral que nos faça baixar os braços.

Viva a CDU!
Viva o Partido Comunista Português!

Aos meus filhos

No domingo vou votar na CDU. Simbolicamente vou pedir à Rita que, do alto dos seus seis anos, preencha o boletim. Bem sei que qualquer um de vós o poderia fazer, porque apesar da vossa tenra idade, partilhamos já a mesma paixão pela rubra bandeira e pela gente honrada que faz da CDU a única força política em que se pode confiar.

Se todas as crianças de Portugal pudessem ter tido o tesouro de privar com o avô Cácá, o futuro político deste país seria bem mais risonho. Ele transmitiu-vos, pelo exemplo, princípios que, infelizmente, a maioria dos adultos não possui.

O vosso avô foi sempre um comunista exemplar. Começou a trabalhar ainda menino, nos duros campos do Alentejo, espaço onde, anos depois, o Francisco de "O caminho das Aves" - ainda te lembras, Ricardo? - daria início à epopeia da amizade e luta contra o fascismo.

Apesar da dura infância e adolescência, de ter sido ferido na guerra da Índia, de ter lutado durante o fascismo para criar a mamã e o tio, o vosso avô foi a pessoa mais bondosa, solidária e honesta que conheci.

Nele o ser comunista condizia na plenitude com a vida que vivia. Amava o PCP e podendo ser duro nas críticas que formulava, nunca o vi falar nas costas fosse de quem fosse. O avô só tinha a instrução primária - durante o fascismo os meninos, impelidos pela fome e pela miséria, tinham que começar a trabalhar desde pequeninos - mas como operário possuía consciência de classe e determinação suficiente para não cair no conto do vigário da direita ou da esquerda travestida.

No dia 26 de Abril de 1974, o avô começou por entrar numa casa onde funcionava o ps, então dirigido por um homem, Mário Soares, que muito mal fez a Portugal e aos portugueses. Rapidamente entendeu que aquela não era a sua gente, como tantas vezes me contou. Foi depois a um centro de trabalho do PCP e desde então, com muitos outros camaradas, lutou durante mais de três décadas para tornar melhor este país.

Sem o seu trabalho e dedicação, sem os milhares de comunistas como ele, este país seria hoje uma selva muito pior. Tudo quanto as crianças possuem, desde as escolas aos brinquedos, resulta da luta que o avô travou de forma abnegada e corajosa.

Por isso, também por isso, vou votar na CDU. E quando a vossa irmã assinalar no boletim de voto a cruz da nossa esperança, estou certo de que o avô, na estrela onde mora agora, sorrirá feliz e confiante de que valeu a pena lutar.

COM TODA A CONFIANÇA!

A perseguição ao Juiz RUI TEIXEIRA

Este Conselho Superior da Magistratura (CSM), não tem legitimidade para avaliar o trabalho do magistrado Rui Teixeira e muito menos para fazer depender essa avaliação da resolução do processo em que paulo pedroso exige uma indemnização ao Estado Português por, alegadamente, ter estado preso de forma indevida.

É que quando o magistrado podia ter explicado por que razão ordenou a prisão do tal fulano, o CSM amordaçou-o, como noticiou o Correio da Manhã em 31 de Janeiro de 2008

Juiz impedido de falar

O juiz da fase de inquérito do processo Casa Pia não vai poder explicar ao tribunal que julga a acção cível de Paulo Pedroso contra o Estado o que o levou a deter o ex-deputado.

Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratura (CSM) ter deliberado que neste caso se mantém o dever de reserva do magistrado, o que o impede de falar sobre processos em que teve intervenção.

“O CSM entendeu que não há razões para deixar de se cumprir o que está previsto no artigo 12.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais sobre o dever de reserva”, confirmou ao CM a juíza-secretária do órgão de gestão e disciplina dos juízes, Maria João Faro, explicando que a decisão foi tomada este mês, em plenário e por unanimidade, após Rui Teixeira ter comunicado ao CSM que estava notificado para depor como testemunha do Estado contra Pedroso. O juiz, que já foi punido disciplinarmente com uma advertência não registada por ter falado publicamente sobre o processo de pedofilia, pretendia saber com que amplitude podia responder às questões que lhe fossem colocadas no tribunal.


Face a esta decisão, o CM apurou que o Ministério Público, que defende a posição do Estado, vai prescindir da audição do magistrado. A posição do CSM, porém, divide magistrados. Uma fonte judicial contactada pelo CM entende que “é no processo que o juiz tem de justificar as suas decisões”, razão pela qual este é um dos casos em que se impõe o dever de reserva. No entanto, outro magistrado disse ao nosso jornal que, face às particularidades deste processo, em que é exigida uma indemnização de 800 mil euros por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos da prisão preventiva – estando em causa o juiz que a determinou – “não se entende a decisão do CSM”.


Com esta deliberação do CSM, o Ministério Público, representado no processo pela procuradora Manuela Galego, perde uma das principais testemunhas. No âmbito dos magistrados que estiveram ligados à investigação do caso de pedofilia da Casa Pia, resta agora à defesa do Estado o depoimento da procuradora Paula Soares, como representante da equipa de magistrados do Ministério Público que investigou o escândalo de pedofilia.


Recorde-se que Paulo Pedroso esteve preso cinco meses no ano de 2003, sendo acusado de crimes sexuais, mas acabou por não ser levado a julgamento e pede agora uma indemnização de 800 mil euros ao Estado.


PROCESSO EM SEGREDO

A juíza Amélia Puna Loupo decidiu fechar as portas do julgamento de Paulo Pedroso contra o Estado, apesar de nenhuma das partes o ter solicitado. O CM e outros órgãos de Comunicação Social já requereram que a exclusão de publicidade seja revogada – alegando, entre outras coisas, que o próprio julgamento do caso de pedofilia decorre à porta aberta –, mas até ao momento ainda não houve decisão, uma vez que as partes foram chamadas a pronunciar-se.

O Pinochet das Honduras

Como no Chile, em 1973, o fascista Micheletti decidiu prender num estádio cerca de 300 hondurenhos - por enquanto - que cometeram o "crime" de exigir nas ruas a reposição da ordem constitucional e o regresso do Presidente Manuel Zelaya ao cargo para que foi eleito.

São inúmeros os mortos, feridos e desaparecidos. Pode a nossa campanha eleitoral passar ao lado destes criminosos acontecimentos?