Tantas vezes a bilha foi à fonte...

Do rio que tudo arrasta se diz violento,

mas nao se dizem violentas as margens que o oprimem.
bertold brecht

Foi notícia, esta semana, a agressão sofrida por Eusébio Candeias na Câmara Municipal de Setúbal, onde é, infelizmente, vereador. Conheço o autarca. E ao agressor recebi-o no meu gabinete inúmeras vezes.

Sempre em grande desespero, o funcionário só queria que a Câmara lhe resolvesse um problema que o afectava e se arrastava há anos sem resolução. Desde que o respeitássemos, respondia com respeito. Mas é, justamente, conhecido por não admitir que lhe faltem ao respeito.

Não sei se foi isso que aconteceu. Mas eu próprio tive inúmeras vezes vontade de fazer o mesmo ao vereador que agora se queixa. Não posso esquecer as suas atitudes trocistas, o uso reiterado de autoritarismo no exercício das funções, vexando os outros.

Claro que estas coisas não se resolvem ao murro. Por isso resisti. Mas não posso deixar de manifestar compreensão e solidariedade para com o trabalhador que não teve a mesma capacidade. E que assim pode ter destruído o seu futuro e o da sua família.

Espero que a Comissão de Trabalhadores e os sindicatos, conhecedores do clima de medo e perseguição que se vive na autarquia, desenvolvam as adequadas iniciativas em defesa do trabalhador.

Mais uma "cabala" desmontada

Casa Pia: Relação condena jornalista Inês Serra Lopes por favorecimento pessoal no caso do sósia de Carlos Cruz

Lisboa, 06 Jan (Lusa) - O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou a jornalista Inês Serra Lopes a um ano de prisão pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada no caso do alegado sósia de Carlos Cruz, arguido no processo Casa Pia.

Um acórdão do TRL, a que a Agência Lusa teve acesso, revoga uma decisão anterior que absolveu a directora do extinto semanário "O Independente" e dá razão a um recurso do Ministério Público (MP), que considerou que a sentença proferida em 20 de Dezembro de 2007 não estava "devidamente fundamentada, nem de facto, nem de direito" e que havia "erro notório na apreciação da prova".

A Relação de Lisboa refere que Inês Serra Lopes mostrou à ex-funcionária da Casa Pia Ana Paula Valente fotografias de um antigo funcionário da RTP, explicando que se tinha reformado por razões psiquiátricas, gostava de se fazer passar pelo apresentador de televisão Carlos Cruz e ter-se-ia separado da mulher porque "andava com miúdos".

Diz ainda que a jornalista pediu a Ana Paula Valente que fosse entregar as fotografias ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa a fim de serem "juntas ao processo Casa Pia". Segundo o TRL, em acórdão proferido em Dezembro passado, a jornalista quis "criar no espírito dos magistrados e órgãos de polícia criminal (OPC) (...) dúvida séria" sobre se teria sido Carlos Cruz ou o alegado sósia a praticar os crimes que estavam a ser investigados, por "ter havido erro de identidade quanto ao autor dos factos".

Menciona ainda que Inês Serra Lopes não conseguiu o que pretendia porque Ana Paula Valente revelou à Polícia Judiciária (PJ) que tinha sido a então directora do "O Independente" e filha de António Serra Lopes, um dos defensores de Carlos Cruz, a entregar-lhe as fotografias.

Além disso, um programa da SIC, emitido a 13 de Fevereiro de 2003, denunciou a actuação da arguida, tendo Carlos Cruz sido acusado (e depois pronunciado) pela prática de vários crimes de abuso sexual enquanto o alegado sósia "nem sequer foi constituído arguido".

Segundo o acórdão, a pena de prisão de um ano aplicada a Inês Serra Lopes não é passível de suspensão "face à inexistência de primaridade, confissão ou arrependimento" da arguida por "contraposição à gravidade dos factos apurados".

Contudo, a pena de prisão poderá "ser substituída por prestação de trabalho a favor da comunidade desde que se verifique aceitação da arguida".

No acórdão refere-se também que Inês Serra Lopes quis "frustar e iludir" a investigação das autoridades judiciárias competentes e dos OPC, a "fim de conseguir que Carlos Cruz pudesse ver alterado o regime de prisão preventiva em que se encontrava e evitar que ao mesmo arguido fosse ou viesse a ser aplicada uma pena".

A Lusa tentou obter um comentário da jornalista, designadamente se vai recorrer da decisão da Relação, mas tal não foi possível.

Isto foi o que sempre defendemos!

Berloque de esquerda - BE

Disseram-nos que o Zé nos fazia falta. E o Zé, afinal, sobrou-lhes tanto, que agora querem esconder-nos que foi deles. Usam, na política, o truque sujo da trapaça: copiam iniciativas legislativas, dançam ao tom dos holofotes e apregoam modernidades que só eles, meninos rabinos, possuem.

Este berloque é um nojo: nos propósitos, na prática política sempre ao sabor do vento e nos métodos anticomunistas que usam como bons meninos queques. Não espanta, por isso, que tenha traído as crianças da Casa Pia de Lisboa.

Quando o assunto lhes cheirou a votos, vimos Louçã compungido, beatíficamente solidário com as vítimas, ordenar a Ana Drago que que redigisse um requerimento exigindo justiça. Mas quando soube a sua foto incluída no dossier que a polícia mostrou às vítimas, mudou de atitude sem vergonha. E desenvolveu, com Rosas e Daniel Oliveira, um ataque violentíssimo à investigação.

Pode-se lá confiar em gente desta.

Será apenas ficção?

Chegado a secretário-de-Estado, num país pequenino, agendou a desejada viagem ao país africano. Foi recebido como um princípe: o Estado anfitrião não poupou nas especiarias. De ego inchado, julgou-se omnipotente e exigiu crianças. Que prontamente foram levadas ao hotel, para que sua excelência se não zangasse.

Só que, malandros, os que prontamente acorreram ao pedido providenciaram as filmagens, tão adequadas quanto clandestinas. E o secretário detestou saber-se protagonista num filme que queria só dele.

Que esse Estado esteja agora a comprar Portugal, será apenas infeliz coincidência. Mas há quem garanta que a tal não será alheia a opulência do ex-secretário.

A luta continua!

Para memória futura

Temos todos muito orgulho em vós, Manel

"CHOREI COMO UMA MULHER…

O Manel é um jovem que nasceu do lado errado da vida. Tem os olhos muito verdes e um ar de menino, que disfarça com uma linguagem agreste, quase a atingir o intolerável.

Intolerável como a forma como nasceu e cresceu.

O espermatozóide que fecundou o óvulo da sua mãe, jovem, bonita e sonhadora, pertencia a um polícia corrupto, que a foi tornando dependente de drogas para posteriormente a utilizar como dealer junto das redes que controlava. Há já um quarto de século. “Pode enganar-se algumas pessoas durante algum tempo, mas não se podem enganar todas as pessoas durante todo o tempo”, disse alguém cujo nome não recordo. O esquema de corrupção foi descoberto e o seu autor suicidou-se.

Ela, repudiada por uma família conservadora, “agarrada” à sua dependência, arrastava-se pelas tabernas de Lisboa sempre que podia levando o Manel.

Até ontem, esse tinha sido, apesar de tudo, e segundo ele, o tempo mais feliz da sua vida. Os donos das tascas davam-lhe comida, amendoins e tremoços e deixavam-no dormir nos bancos compridos, enquanto a mãe ia trabalhar. Nesse tempo ela voltava sempre, depois do trabalho e levava-o para casa. A mãe gostava muito dele e ele adorava-a.

Mas como sempre havia pessoas sensatas, e aquele estilo de vida não era próprio para um rapaz a chegar à idade escolar. A ama, figura positiva nas suas memórias, movimentou empenhos para que ele tivesse um futuro diferente.

Entrou numa Instituição, onde estudaria e se faria um homem.

A beleza, que arrastara a mãe para a vida que a sociedade não queria para ele, foi a sua perdição. Uma história de abusos igual a tantas outras.

Cresceu com a maior revolta que já me foi manifestada. Vi-o chorar de impotência e ódio.

Ontem, gritava ao telefone para o homem grande que encontrou tarde de mais na vida e que, não disfarça, gostaria que tivesse sido o seu pai: “Já nasceu, correu tudo bem, é um rapaz, assisti ao parto, chorei como uma mulher...”

Manel deita fora a tua raiva, com as primeiras fraldas usadas do teu filho. Vinga-te, ajudando-o a crescer com a segurança que um pai de verdade dá a qualquer filho; não se pode escolher o pai que se teve, mas pode escolher-se o pai que podemos ser. Se puderes ama a mãe dele como a amaste no dia em que o conceberam.

Chora mais vezes como as mulheres, porque só os homens “bué da estúpidos” é que não sabem como chorar liberta a dor, os sentimentos ruins, e exprime as alegrias para as quais não temos palavras. Quando, durante a noite, o vosso filho chorar, canta-lhe baixinho “o meu menino é d’oiro, é d’oiro o meu menino”. Com ele e por ele terás a coragem de perdoar, um dia."

Catalina Pestana, artigo publicado no semanário SOL

A luta continua

A propósito do XVIII Congresso do PCP, os órgãos de comunicação social convocaram o habitual coro anticomunista para comentar não o que viram, mas o que às suas deformadas cabeçorras se afigura mais conveniente.

Inevitável, o coro de disparates faria fugir de vergonha os autores de tais patranhas se acaso dispusessem da mais pequena réstea de dignidade. Mas como são flibusteiros encartados - e nessa medida endinheirados - bolsaram tranquilos as enormidades do costume.

E a nossa democracia não pemite aos comunistas o contraditório, o esclarecimento, a desmontagem das mentiras. Como pode assim existir competição eleitoral séria? Vivemos numa ditadura neoliberal. E aos Belmiros e quejandos que a controlam não é necessário proferir palavra. Porque para isso sobram consciências de aluguer, smpre prontas a reproduzir a voz dos donos.

Carlos Magno, o pequenote anticomunista de trazer no bolso, chegou ao ponto de afirmar que o slogan do PCP "Sim, é possível", foi copiado da campanha do Obama. Alertado pela colega de rádio para o facto de o Partido muito antes de Barack usar essa expressão, manteve a afirmação. Porque sim.

Foi quanto bastou para que uma série de parvinhos glosassem a mentira, sem cuidarem de saber do logro em que cairam. Analfabetos e boçais.

O que eles não entendem, porque não os deixam e não querem, é que por mais que nos decretem acabados, ultrapassados, isolados, eu sei lá, hão-de ter-nos aqui, de pé sempre, reafirmando os ideais de Marx, Lénine e Álvaro Cunhal.

Não por teimosia, mas porque para nós não faz sentido viver a vida de outra forma. Onde existir uma injustiça, lutaremos. Onde nascer o sonho, caminharemos. Uns e outros de mãos dadas e unidos. Porque a coesão é fonte e condição da nossa força. Por mais que os coveiros habituais decretem o fim da história, desiludam-se: no PCP, com o PCP, resistiremos! E o queremos é muito claro: acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista.

Em prol da memória

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. Como já é conhecido foi encerrada pelo Ministério Público a fase de inquérito do processo que ficou conhecido por processo «da Casa Pia».

O impacto público que causou e a expectativa que foi criada na população justificam que sejam prestados os presentes esclarecimentos públicos certo de que se trata de uma prerrogativa que o Código de Processo Penal, no seu artigo 86º, nº 9, al. b) atribui à autoridade judiciária. Na fase em questão ao Ministério Público.

2. Lembro que o mês de Novembro de 2002 foi assinalado pela revelação, na comunicação social, de comportamentos polarizados à volta da Casa Pia de Lisboa que surpreenderam a maior parte dos portugueses e os indignaram.

Disso mesmo fizeram eco várias personalidades, autoridades e órgãos de soberania, os quais publicamente apelaram às autoridades judiciárias, veementemente, para que levassem a cabo uma investigação com a máxima celeridade e empenhamento, até às últimas consequências.

3. Foram designados três magistrados do Ministério Público para se encarregarem do processo a tempo inteiro, magistrados que, aliás, há bastantes anos trabalham na secção do D.I.A.P. de Lisboa especializada no tipo de criminalidade em foco. Passaram a dispor excepcionalmente de uma equipa de elementos da Polícia Judiciária sob a sua directa orientação, para além, obviamente dos oficiais de justiça afectos à 2ª secção do D.IA.P..

Do trabalho altamente meritório desta equipa, iniciado então, resultou uma investigação que agora se mostra documentada em 13 mil folhas, distribuídas por 60 volumes, só do processo principal, ao que acrescem ainda 136 apensos.

Foram ouvidas em auto mais de 600 pessoas.

O Ministério Público respondeu a 37 motivações de recurso tendo ele mesmo interposto cinco.

4. A 11 de Julho de 2003, o Ministério Público requereu a marcação de declarações para memória futura de 32 testemunhas. O despacho do Juiz de Instrução Criminal, de 29 de Agosto, deferiria a realização de tal diligência com utilização da videoconferência. Sete arguidos interpuseram recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e até à presente data nenhum desses recursos foi decidido.

Como é sabido, e porque os ditos recursos não suspenderam o início da diligência, quando a mesma acabava de se iniciar, foi deduzido o incidente de recusa do Juiz de Instrução. O qual deu sem efeito, consequentemente, as datas designadas para as declarações. O indeferimento da recusa de Juiz originaria ainda novos recursos.

Ora, ao requerer a tomada de declarações para memória futura das testemunhas referidas, há mais de cinco meses, e mais de meio ano antes do termo do prazo do inquérito, o Ministério Público fê-lo em tempo útil e ponderou a conciliação entre as necessidades das prisões preventivas decretadas e o respeito do prazo para se deduzir despacho final de encerramento do inquérito. No entanto, tempo necessário à dedução do despacho final num processo com esta dimensão;

A necessidade de aí se ter em conta o que resultasse das declarações para memória futura;

A eventualidade das diligências em questão se revelarem inúteis, caso os recursos interpostos da decisão de 29 de Agosto viessem a dar razão aos recorrentes;

Sobretudo, a necessidade de acautelar os interesses das testemunhas enquanto pessoas frágeis, o respeito pelo seu sofrimento e pela sua dignidade, tudo isso levou o Ministério Público a constatar que as condições para a realização das declarações deixaram de estar reunidas e por isso optou pelo encerramento do inquérito.

5. Ao longo deste processo foram sendo extraídas certidões para organização de processos autónomos em número de 14, que se reportam a factualidades não conexionadas directamente com a matéria aqui alvo de investigação. Prendem-se com os resultados de averiguações e sindicâncias à C.P.L, com outros abusos e maus tratos de menores, ofensas à integridade física e coacção, ou favorecimento pessoal. Para além, evidentemente, das certidões que se foram mandando extrair por violação do segredo de justiça.

No despacho final, ora lavrado, também se ordenou a extracção de certidões para organização de processos separados, ainda aqui por violações várias do segredo de justiça, do segredo profissional, pelos crimes de favorecimento pessoal, por ilícitos fiscais, lenocínio, tráfico de menores e abuso sexual de crianças, entre outros, os quais, ou não têm conexão com a matéria dos autos, ou reclamam uma investigação cuja morosidade se não compadece com os prazos que há que respeitar.

6. Durante toda a investigação foram relatadas ocorrências, foram feitas denúncias e foi desejado procedimento criminal contra pessoas concretas que não deram origem a qualquer procedimento. Os autos foram arquivados no que toca a tal factualidade, por razões que se prendem com o facto do prazo prescricional já ter expirado quando se tomou conhecimento de tais acontecimentos, ou por, no caso dos crimes semi-públicos, o direito de queixa não ter sido exercido em tempo útil e não ser possível em nome da vítima justificar um procedimento por iniciativa do Ministério Público.

A estes arquivamentos não é estranho o facto de os tipos de crime, as molduras penais e os prazos de prescrição serem diferentes a partir da reforma do Código Penal de 1995.

7. Foi deduzida acusação contra dez arguidos.

Os crimes imputados são de lenocínio (fomentar, favorecer ou facilitar o exercício de prostituição de menor), abuso sexual de crianças, abuso sexual de pessoa internada, violação, relações homossexuais com adolescentes, detenção de arma proibida e peculato de uso.

8. Inicia-se assim uma nova fase do processo aberta ao contraditório e em que os arguidos terão acesso incondicional aos autos.

Importa porém lembrar que de acordo com as leis que nos regem e que vinculam todas as pessoas, o segredo de justiça não terminou pelo facto de ter sido deduzida acusação.

Não é necessário lembrar os abusos cometidos, o autêntico descontrolo, a desinformação que ao longo do ano 2003 circulou, ocasionada por este processo. E tudo isso é para lamentar

De uma vez por todas importa assumir um comportamento civilizado a este respeito. A repressão penal será sempre um instrumento de que se lançará mão sempre que necessário, mas a maturidade cívica de todos obriga neste momento a um especial esforço de contenção.

Faço portanto um importante apelo para que os direitos individuais dos intervenientes no processo, e designadamente das vítimas, não sejam espezinhados na praça pública, para satisfação da curiosidade mórbida de uma parte da população, ou para se tentarem condenações ou absolvições populares, comprometendo qualquer realização da justiça onde ela, só pode ser realizada, ou seja, nos tribunais.

9. Os arguidos deste como dos outros processos crime serão sempre presumidos inocentes até trânsito em julgado da decisão que os possa condenar.

Mas porque a presunção de inocência não se confunde com a convicção de inocência, o Ministério Público procurará com empenho, obter a confirmação das imputações que ora faz. Como se impõe, obedecerá sempre a critérios de objectividade e agirá no escrupuloso respeito da legalidade

De uma coisa estamos todos cientes. Depois da revelação dos factos investigados será mais difícil, neste país, abusar de uma criança ou de um jovem. Só isso já seria bom, mas também almejamos a justiça, condicionada só pela verdade apurada.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2003

Comunicado da PGR

Álvaro Cunhal - Obras Escolhidas II

Quem pretender, sem preconceitos, conhecer a maior personalidade portuguesa de todos os tempos, pode agora adquirir o segundo volume das obras escolhidas de Álvaro Cunhal.

A leitura da sua obra, em boa hora sistematizada pelas edições Avante!, permite um conhecimento mais profundo e diversificado do que foi o seu labor titânico. Álvaro Cunhal foi e continuará a ser, daqui a séculos, uma referência incontornável para os milhões de seres humanos em luta contra a iniquidade.

A admiração, respeito, carinho e saudade que nutro pelo Álvaro não tem nada a ver com culto de personalidade, a que sempre foi avesso. Se eu pudesse gostava de ser apenas um pouquinho do que ele foi e esse desejo ajuda-me a ser melhor. Nada do que fez é sobrenatural. Tudo quanto produziu, gizou, defendeu é profundamente humano. Que o tenha conseguido, à custa de sacrifícios a que nunca fugiu e sempre mantendo a mesma humildade característica do povo a que pertence, diz bem da sua dimensão ética.

O Álvaro será para sempre uma referência que procurarei respeitar, nomeadamente, estudando a sua obra ímpar.