Temos todos muito orgulho em vós, Manel

"CHOREI COMO UMA MULHER…

O Manel é um jovem que nasceu do lado errado da vida. Tem os olhos muito verdes e um ar de menino, que disfarça com uma linguagem agreste, quase a atingir o intolerável.

Intolerável como a forma como nasceu e cresceu.

O espermatozóide que fecundou o óvulo da sua mãe, jovem, bonita e sonhadora, pertencia a um polícia corrupto, que a foi tornando dependente de drogas para posteriormente a utilizar como dealer junto das redes que controlava. Há já um quarto de século. “Pode enganar-se algumas pessoas durante algum tempo, mas não se podem enganar todas as pessoas durante todo o tempo”, disse alguém cujo nome não recordo. O esquema de corrupção foi descoberto e o seu autor suicidou-se.

Ela, repudiada por uma família conservadora, “agarrada” à sua dependência, arrastava-se pelas tabernas de Lisboa sempre que podia levando o Manel.

Até ontem, esse tinha sido, apesar de tudo, e segundo ele, o tempo mais feliz da sua vida. Os donos das tascas davam-lhe comida, amendoins e tremoços e deixavam-no dormir nos bancos compridos, enquanto a mãe ia trabalhar. Nesse tempo ela voltava sempre, depois do trabalho e levava-o para casa. A mãe gostava muito dele e ele adorava-a.

Mas como sempre havia pessoas sensatas, e aquele estilo de vida não era próprio para um rapaz a chegar à idade escolar. A ama, figura positiva nas suas memórias, movimentou empenhos para que ele tivesse um futuro diferente.

Entrou numa Instituição, onde estudaria e se faria um homem.

A beleza, que arrastara a mãe para a vida que a sociedade não queria para ele, foi a sua perdição. Uma história de abusos igual a tantas outras.

Cresceu com a maior revolta que já me foi manifestada. Vi-o chorar de impotência e ódio.

Ontem, gritava ao telefone para o homem grande que encontrou tarde de mais na vida e que, não disfarça, gostaria que tivesse sido o seu pai: “Já nasceu, correu tudo bem, é um rapaz, assisti ao parto, chorei como uma mulher...”

Manel deita fora a tua raiva, com as primeiras fraldas usadas do teu filho. Vinga-te, ajudando-o a crescer com a segurança que um pai de verdade dá a qualquer filho; não se pode escolher o pai que se teve, mas pode escolher-se o pai que podemos ser. Se puderes ama a mãe dele como a amaste no dia em que o conceberam.

Chora mais vezes como as mulheres, porque só os homens “bué da estúpidos” é que não sabem como chorar liberta a dor, os sentimentos ruins, e exprime as alegrias para as quais não temos palavras. Quando, durante a noite, o vosso filho chorar, canta-lhe baixinho “o meu menino é d’oiro, é d’oiro o meu menino”. Com ele e por ele terás a coragem de perdoar, um dia."

Catalina Pestana, artigo publicado no semanário SOL

A luta continua

A propósito do XVIII Congresso do PCP, os órgãos de comunicação social convocaram o habitual coro anticomunista para comentar não o que viram, mas o que às suas deformadas cabeçorras se afigura mais conveniente.

Inevitável, o coro de disparates faria fugir de vergonha os autores de tais patranhas se acaso dispusessem da mais pequena réstea de dignidade. Mas como são flibusteiros encartados - e nessa medida endinheirados - bolsaram tranquilos as enormidades do costume.

E a nossa democracia não pemite aos comunistas o contraditório, o esclarecimento, a desmontagem das mentiras. Como pode assim existir competição eleitoral séria? Vivemos numa ditadura neoliberal. E aos Belmiros e quejandos que a controlam não é necessário proferir palavra. Porque para isso sobram consciências de aluguer, smpre prontas a reproduzir a voz dos donos.

Carlos Magno, o pequenote anticomunista de trazer no bolso, chegou ao ponto de afirmar que o slogan do PCP "Sim, é possível", foi copiado da campanha do Obama. Alertado pela colega de rádio para o facto de o Partido muito antes de Barack usar essa expressão, manteve a afirmação. Porque sim.

Foi quanto bastou para que uma série de parvinhos glosassem a mentira, sem cuidarem de saber do logro em que cairam. Analfabetos e boçais.

O que eles não entendem, porque não os deixam e não querem, é que por mais que nos decretem acabados, ultrapassados, isolados, eu sei lá, hão-de ter-nos aqui, de pé sempre, reafirmando os ideais de Marx, Lénine e Álvaro Cunhal.

Não por teimosia, mas porque para nós não faz sentido viver a vida de outra forma. Onde existir uma injustiça, lutaremos. Onde nascer o sonho, caminharemos. Uns e outros de mãos dadas e unidos. Porque a coesão é fonte e condição da nossa força. Por mais que os coveiros habituais decretem o fim da história, desiludam-se: no PCP, com o PCP, resistiremos! E o queremos é muito claro: acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista.

Em prol da memória

NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. Como já é conhecido foi encerrada pelo Ministério Público a fase de inquérito do processo que ficou conhecido por processo «da Casa Pia».

O impacto público que causou e a expectativa que foi criada na população justificam que sejam prestados os presentes esclarecimentos públicos certo de que se trata de uma prerrogativa que o Código de Processo Penal, no seu artigo 86º, nº 9, al. b) atribui à autoridade judiciária. Na fase em questão ao Ministério Público.

2. Lembro que o mês de Novembro de 2002 foi assinalado pela revelação, na comunicação social, de comportamentos polarizados à volta da Casa Pia de Lisboa que surpreenderam a maior parte dos portugueses e os indignaram.

Disso mesmo fizeram eco várias personalidades, autoridades e órgãos de soberania, os quais publicamente apelaram às autoridades judiciárias, veementemente, para que levassem a cabo uma investigação com a máxima celeridade e empenhamento, até às últimas consequências.

3. Foram designados três magistrados do Ministério Público para se encarregarem do processo a tempo inteiro, magistrados que, aliás, há bastantes anos trabalham na secção do D.I.A.P. de Lisboa especializada no tipo de criminalidade em foco. Passaram a dispor excepcionalmente de uma equipa de elementos da Polícia Judiciária sob a sua directa orientação, para além, obviamente dos oficiais de justiça afectos à 2ª secção do D.IA.P..

Do trabalho altamente meritório desta equipa, iniciado então, resultou uma investigação que agora se mostra documentada em 13 mil folhas, distribuídas por 60 volumes, só do processo principal, ao que acrescem ainda 136 apensos.

Foram ouvidas em auto mais de 600 pessoas.

O Ministério Público respondeu a 37 motivações de recurso tendo ele mesmo interposto cinco.

4. A 11 de Julho de 2003, o Ministério Público requereu a marcação de declarações para memória futura de 32 testemunhas. O despacho do Juiz de Instrução Criminal, de 29 de Agosto, deferiria a realização de tal diligência com utilização da videoconferência. Sete arguidos interpuseram recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa e até à presente data nenhum desses recursos foi decidido.

Como é sabido, e porque os ditos recursos não suspenderam o início da diligência, quando a mesma acabava de se iniciar, foi deduzido o incidente de recusa do Juiz de Instrução. O qual deu sem efeito, consequentemente, as datas designadas para as declarações. O indeferimento da recusa de Juiz originaria ainda novos recursos.

Ora, ao requerer a tomada de declarações para memória futura das testemunhas referidas, há mais de cinco meses, e mais de meio ano antes do termo do prazo do inquérito, o Ministério Público fê-lo em tempo útil e ponderou a conciliação entre as necessidades das prisões preventivas decretadas e o respeito do prazo para se deduzir despacho final de encerramento do inquérito. No entanto, tempo necessário à dedução do despacho final num processo com esta dimensão;

A necessidade de aí se ter em conta o que resultasse das declarações para memória futura;

A eventualidade das diligências em questão se revelarem inúteis, caso os recursos interpostos da decisão de 29 de Agosto viessem a dar razão aos recorrentes;

Sobretudo, a necessidade de acautelar os interesses das testemunhas enquanto pessoas frágeis, o respeito pelo seu sofrimento e pela sua dignidade, tudo isso levou o Ministério Público a constatar que as condições para a realização das declarações deixaram de estar reunidas e por isso optou pelo encerramento do inquérito.

5. Ao longo deste processo foram sendo extraídas certidões para organização de processos autónomos em número de 14, que se reportam a factualidades não conexionadas directamente com a matéria aqui alvo de investigação. Prendem-se com os resultados de averiguações e sindicâncias à C.P.L, com outros abusos e maus tratos de menores, ofensas à integridade física e coacção, ou favorecimento pessoal. Para além, evidentemente, das certidões que se foram mandando extrair por violação do segredo de justiça.

No despacho final, ora lavrado, também se ordenou a extracção de certidões para organização de processos separados, ainda aqui por violações várias do segredo de justiça, do segredo profissional, pelos crimes de favorecimento pessoal, por ilícitos fiscais, lenocínio, tráfico de menores e abuso sexual de crianças, entre outros, os quais, ou não têm conexão com a matéria dos autos, ou reclamam uma investigação cuja morosidade se não compadece com os prazos que há que respeitar.

6. Durante toda a investigação foram relatadas ocorrências, foram feitas denúncias e foi desejado procedimento criminal contra pessoas concretas que não deram origem a qualquer procedimento. Os autos foram arquivados no que toca a tal factualidade, por razões que se prendem com o facto do prazo prescricional já ter expirado quando se tomou conhecimento de tais acontecimentos, ou por, no caso dos crimes semi-públicos, o direito de queixa não ter sido exercido em tempo útil e não ser possível em nome da vítima justificar um procedimento por iniciativa do Ministério Público.

A estes arquivamentos não é estranho o facto de os tipos de crime, as molduras penais e os prazos de prescrição serem diferentes a partir da reforma do Código Penal de 1995.

7. Foi deduzida acusação contra dez arguidos.

Os crimes imputados são de lenocínio (fomentar, favorecer ou facilitar o exercício de prostituição de menor), abuso sexual de crianças, abuso sexual de pessoa internada, violação, relações homossexuais com adolescentes, detenção de arma proibida e peculato de uso.

8. Inicia-se assim uma nova fase do processo aberta ao contraditório e em que os arguidos terão acesso incondicional aos autos.

Importa porém lembrar que de acordo com as leis que nos regem e que vinculam todas as pessoas, o segredo de justiça não terminou pelo facto de ter sido deduzida acusação.

Não é necessário lembrar os abusos cometidos, o autêntico descontrolo, a desinformação que ao longo do ano 2003 circulou, ocasionada por este processo. E tudo isso é para lamentar

De uma vez por todas importa assumir um comportamento civilizado a este respeito. A repressão penal será sempre um instrumento de que se lançará mão sempre que necessário, mas a maturidade cívica de todos obriga neste momento a um especial esforço de contenção.

Faço portanto um importante apelo para que os direitos individuais dos intervenientes no processo, e designadamente das vítimas, não sejam espezinhados na praça pública, para satisfação da curiosidade mórbida de uma parte da população, ou para se tentarem condenações ou absolvições populares, comprometendo qualquer realização da justiça onde ela, só pode ser realizada, ou seja, nos tribunais.

9. Os arguidos deste como dos outros processos crime serão sempre presumidos inocentes até trânsito em julgado da decisão que os possa condenar.

Mas porque a presunção de inocência não se confunde com a convicção de inocência, o Ministério Público procurará com empenho, obter a confirmação das imputações que ora faz. Como se impõe, obedecerá sempre a critérios de objectividade e agirá no escrupuloso respeito da legalidade

De uma coisa estamos todos cientes. Depois da revelação dos factos investigados será mais difícil, neste país, abusar de uma criança ou de um jovem. Só isso já seria bom, mas também almejamos a justiça, condicionada só pela verdade apurada.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2003

Comunicado da PGR

Álvaro Cunhal - Obras Escolhidas II

Quem pretender, sem preconceitos, conhecer a maior personalidade portuguesa de todos os tempos, pode agora adquirir o segundo volume das obras escolhidas de Álvaro Cunhal.

A leitura da sua obra, em boa hora sistematizada pelas edições Avante!, permite um conhecimento mais profundo e diversificado do que foi o seu labor titânico. Álvaro Cunhal foi e continuará a ser, daqui a séculos, uma referência incontornável para os milhões de seres humanos em luta contra a iniquidade.

A admiração, respeito, carinho e saudade que nutro pelo Álvaro não tem nada a ver com culto de personalidade, a que sempre foi avesso. Se eu pudesse gostava de ser apenas um pouquinho do que ele foi e esse desejo ajuda-me a ser melhor. Nada do que fez é sobrenatural. Tudo quanto produziu, gizou, defendeu é profundamente humano. Que o tenha conseguido, à custa de sacrifícios a que nunca fugiu e sempre mantendo a mesma humildade característica do povo a que pertence, diz bem da sua dimensão ética.

O Álvaro será para sempre uma referência que procurarei respeitar, nomeadamente, estudando a sua obra ímpar.

A todas as mulheres

Lenine - Todas Elas Juntas Num Só Ser

Alegre fingidor

A propósito da luta dos professores e da gigantesca manifestação de protesto contra sócrates e uma ministra faz-de-conta, Manuel Alegre, temendo que o silêncio o impedisse de fazer pela vidinha, logo veio declarar a impossibilidade de tal forma de luta ter sido levada a bom porto pelos sindicatos.

Que não - sentenciou -, não reconhecia à plataforma sindical capacidade para tão grande sucesso. E, célere, logo tratou de atribuir à colossal iniciativa razões que só ele descortina. Convenhamos que apesar de tudo, o poeta se conteve. Poderia, dando satisfação ao seu ego ilimitado, garantir que todos aqueles milhares de homens e mulheres desrespeitados pelo ps - de que é cúmplice, por mais que tente disfarçar - só desfilaram por amor e dedicação ao Alegre deputado e aos arrufos que, de quando em vez, liberta, quais gases intestinais.

A tal não chegou o Manuel e fez bem. Aliás, podia ser até mais comedido. Uma leitura simples do seu posicionamento e prática política, mostra-o coladinho a tudo o que de pior o ps tem feito contra Portugal e os portugueses. De braço dado com os seu antigos aliados Mário Soares e Frank Carlucci, começou por trair a Revolução de Abril e alinhar em intentonas que a História acabará por desvendar completamente.

Paulatinamente, foi justificando a excursão à Fonte Luminosa concedendo às políticas de direita todo o apoio, expresso ou implícito, da sua condição de deputado continuado. Recentemente, viu e propalou, mentindo, que a detenção de um seu correlegionário político era um ataque à democracia, um golpe de estado.

Apetece dizer deste poeta que é um verdadeiro fingidor. E que trata a realidade de acordo e à medida das obsessões presidenciais que acalenta.

O Arestas de Vento é nosso, não se vende!

Imaginemos um programa sobre cultura, com mais de 20 anos de resistência e provas dadas. Pensemos no pai do programa como um alentejano do Couço, homem digno, imune a pressões e ameaças. Analisemos os tempos que vivemos e o retrocesso político e social que sócrates e comandita representam. O clima de medo, os bufos e os invertebrados.

Recuemos na História até ao sinistro Salazar e o que disse dos comunistas. O que fez aos comunistas. Saltemos depois, sem perder o rasto a este deambular indignado, até 2008. Um censor - moderno claro, não servisse a modernidade também aos escroques -, de espada em punho comenta com os donos: " O gajo, pá, até entrevistou o Namora. Esse comuna que não se coibiu de atacar o ps e o sócretino regimento de empregados da CIP que governa Portugal. E até a Opus Dei".

Isto escutado, o censor-mor determinou que ao homem da cultura, como antes aos prisioneiros políticos, fossem formuladas condições inaceitáveis para os que não traem. Se queres vir para a Renascença, tens que vergar a cerviz, tal o conteúdo, em suma, da misérável oferta recusada.

Pois que me chamem comunista, pensou. Sou de uma terra e de uma gente para quem essa imputação é uma honra. Não morreram tantos por ela? E afinal , se ser comunista é esta alegria de ao longo de décadas dar impulso à cultura, quer dizer, à poesia, ao teatro , à música, à pintura, à gastronomia, ao artesanato, sou mais comunista, mesmo sem cartão, do que eles julgam.

E se aos outros nem o receio de perder a vida os fez trair, não há raio de Renascença que derrube o Ricardo Cardoso, meu amigo e camarada. Porque a luta continua, sei que poderemos continuar a escutá-lo, poderemos continuar a contar com a sua voz incómoda, insubmissa, mas também amiga e solidária.

Por mim a Renascença pode continuar a dar pasto aos seus censores. Há anos que a não sintonizo e a partir de agora considero elementar pedagogia democrática fazer campanha contra a coisa untuosa em que se transformou.

A nova pide

Uma passagem, mesmo que ligeira, pelos sites de gente ligada ao ps, agremiação financiada pela cia, mostra com clareza o propósito que empreenderam: sem razão e sem legitimidade, tudo fazem para manter o poder. Atacam sem argumentos, defendem sem convicção e peroram sem nexo.

No fundo, sente-se a máxima de Jorge coelho: ai de quem se meter com o ps! Apanha e da grossa. Se não for com a supressão de subsídios, é com uma inspecção fiscal. E , claro, o núcleo dirigente sabe dos que não alinham através da rede de bufos que, simulacro da extinta pide, não descansa na tarefa de denunciar os que prevaricam.

Nunca, depois de Abril, Portugal se viu confrontado com uma máfia tão poderosa e organizada. Eles dominam tudo: desde o Tribunal constitucional à Polícia Judiciária, a mancha rosa labuta para manter o poder e o domínio do fulano que se licenciou por fax. Cambada de escroques.

Contra a reescrita da História

Anda por aí um movimento que se atribui a tarefa de impedir que outros apaguem a memória. A coisa porém tem gato: para quem se apresenta com tão benfazejas intenções, a manifestação de amnésia reiterada e deturpação do passado pode fazer mal.

Proclamam querer manter viva a lembrança dos que lutaram contra o fascismo. Mas apelidam, benévolos, na esteira de Fernando Rosas, o regime nazi-fascista de Salazar e Caetano, de Estado Novo.

Falam das prisões fascistas, mas um dos membros mais proeminentes do referido movimento escreve elogiosamente sobre um dos mais sanguinários agentes da PIDE.

Anunciam um colóquio internacional sobre o campo de concentração do Tarrafal e além de ignorarem como oradores os comunistas, resistentes que em maior número sofreram a repressão fascista, omitem a existência de um livro fundamental para a compreensão desse tempo, como "O Tempo das Giestas" , de José Casanova.

Fácil é, pois, perceber que apenas querem preservar a memória de uma história reescrita a seu contento . E essa intenção não deixa de ser, convenhamos, uma refinada canalhice.

Retrato de uma Justiça de classe

Reclusos existentes em 31 de Dezembro 2007, segundo a instrução, nas cadeias portuguesas

Não sabendo ler nem escrever ________________620
Sabendo ler e escrever _____________________645
Ensino Básico _________________________8 953
Secundário ___________________________1 002
Superior ______________________________144
Outros cursos ___________________________ 15
Ignorado ou não especificado________________ 208

Fonte: Direcção-Geral dos serviços prisionais