Insolente Sócrates

Acabo de ouvir o senhor José Sócrates na Assembleia da República. Interpelado por Jerónimo de Sousa sobre a dramática situação na educação especial, que afecta crianças deficientes de todo o país, o ainda primeiro-ministro recorreu ao blá-blá do costume para arrancar aplausos boçais aos seus apaniguados.

Diga-se o que se disser, o poder responde sempre o mesmo. Nada interessa: o desprezo é uma conquista do nosso sistema democrático. Jogado à cara dos eleitores incautos, reiteradas vezes. Até quando?

Na turma do meu filho, no ano passado, um menino surdo esteve meses sem o acompanhamento que a lei estipula. Situação que aliás é comum à generalidade das escolas. Meses em que foi criminosamente privado de escola. E este Sócrates é um insolente tão insensível que se limita a responder com demagogia aos problemas apresentados. Que vergonha.

Parabéns, Inspector Dias André

Segundo o Correio da Manhã de hoje, "O Tribunal da Relação de Lisboa aumentou de cinco mil para 25 mil euros o valor da indemnização por danos morais a pagar por Raquel Cruz a Dias André, antigo inspector-chefe da Polícia Judiciária que investigou o processo Casa Pia."

Só quem passou pelas contínuas difamações orquestradas por Raquel Cruz, pode avaliar os danos que causou. Parabéns, pois, senhor inspector. E obrigado por ter protegido as vítimas dos pedófilos, contra tudo e contra todos.

Portugal seria bem melhor se existissem mais pessoas como o senhor

E, por cá, não se podia fazer uma campanha semelhante?

Os muros

"Um dia destes, a propósito dos gastos dos partidos nas campanhas eleitorais, um politólogo especializado na matéria, chamado a opinar, opinou que as campanhas eleitorais partidárias eram desnecessárias, já que, explicava, a intervenção da comunicação social nas campanhas era suficiente para fazer chegar aos eleitores as propostas dos vários partidos concorrentes.

Nessas circunstâncias, acrescentava, os cidadãos, para darem consciente destino ao seu voto, não precisavam de cartazes, nem de panos dependurados nas árvores, nem de comícios, nem de debates, nem de sessões de esclarecimento, nem de nada dessas coisa que tanto dinheiro custam.

Presumindo que o dito politólogo não estava a brincar, só nos resta... levá-lo a sério – sobretudo no que respeita ao conceito de democracia eleitoral implícito na sua opinação. Sabe, certamente, o politólogo – não pode deixar de saber – que a comunicação social dominante que dá guarida às opiniões por ele emitidas não tem igual abertura para opiniões que das suas discordem ou se lhes oponham.

Sabe, igualmente – não pode deixar de saber – como essa comunicação social distribui o seu tempo e o seu espaço pelos partidos políticos nacionais – e não apenas em período de campanha eleitoral, mas todos os dias de todas as semanas, de todos os meses, de todos os anos. Sabe, ainda – não pode deixar de saber – o porquê dessa prática por parte de todos os média propriedade do grande capital – que são a quase totalidade dos existentes.

Ora, sabendo tudo isto e opinando como opina, é óbvio que ao seu conceito de eleições democráticas falta, precisamente, o conteúdo democrático. Bem tramados estávamos, nós, comunistas, se seguíssemos a opinação dele; se não recorrêssemos à militância partidária para fazer chegar as nossas propostas ao eleitorado, procurando ultrapassar e derrubar os muros espessos que a comunicação social dominante ergue entre nós e o eleitorado – muros que são feitos não apenas do silenciamento dessas propostas, mas, pior do que isso, da sua deturpação e falsificação. Muros que, todos os dias, roubam democracia à democracia."

José Casanova, no "Avante!"

A luta alastra

Portugal Diário:

Petição pelas crianças vítimas de abuso sexual

2007/12/05 | 17:18 || Patrícia Pires

Corre uma petição na internet em prol das «Crianças Vítimas de Abusos Sexuais». A mensagem é dirigida ao Presidente da República e deixa um apelo a Cavaco Silva para que faça uma intervenção na Assembleia da República sobre os direitos das crianças. O ex-casapiano Pedro Namora é um dos signatários da petição e foi contactado pela professora Maria Clara Sottomayor, que teve a ideia.

Em pouco tempo foi escrita a missiva e colocada na internet para a recolha de assinaturas. «Queríamos, no mínimo, recolher quatro mil assinaturas» explica ao PortugalDiário Pedro Namora. Cavaco Silva já expressou publicamente a sua preocupação sobre as situações de abuso sexual a crianças e perante as suas palavras muitos acreditam que pode ser um aliado na luta contra a pedofilia.

O presidente da República pode ser uma nova voz de alerta e quando achar que é «o momento oportuno pode dirigir uma mensagem à Assembleia da República em defesa dos direitos das crianças».

Os criadores da petição ainda não sabem como vão fazer chegar a missiva a Cavaco Silva, mas «talvez tentem pessoalmente», acrescenta o ex-casapiano Pedro Namora.

«Dever de protecção do Estado em relação às crianças»

Na carta escrita ao Presidente da República pode ler-se: «Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições (...) vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização» de vários objectivos.

Entre os objectivos destacam-se, por exemplo, «a proibição de repetição dos exames, interrogatórios e perícias psicológicas», como vai acontecer às vítimas do processo Casa Pia. Ou ainda, garantir sempre o direito da criança à audição por videoconferência, sem estar «cara a cara» com o arguido.

Ou seja, além da mensagem de Cavaco Silva, o objectivo principal da petição é tentar criar «medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança».

A petição está acessível em vários blogues: Vale a pena Lutar; Comadres, Compadres e Companhia e ainda Portugal Profundo.

Até esta quarta-feira já foram recolhidas 1.300 assinaturas.

Vale a pena lutar!

“Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem.”

José Martí

Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...

Silva Peneda está na Venezuela onde, em representação do Parlamento Europeu, fiscalizou o referendo ao projecto constitucional apresentado pelo presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Rafael Chávez Frías.

Escutado pelos "media" nacionais - que democraticamente ignoraram a posição dos cerca de 4,5 milhões de apoiantes do projecto - Peneda permitiu-se perorar sobre aquilo que, no seu democrático entendimento, caberia agora aos responsáveis venezuelanos fazer para entrarem no bom caminho. A saber: o capitalismo selvagem que até há bem pouco vigorou.

O senhor deputado há-de ter lido as determinações que a embaixada norte-americana sempre distribui aos seus súbditos nestas ocasiões, de molde a que reproduzam, sem equívocos, a "voz do dono". Mas anos de prática política - e que prática, senhores! - poderiam ter-lhe ensinado, pelo menos, a existência de países soberanos. Mesmo na América Latina, feudo tradicional dos USA.

E já agora, se não fosse pedir muito, poderia até ter-se calado. Afinal, sobra-lhe em arrogância o que lhe falta em legitimidade. É que na Europa, apesar de derrotado em referendo, o projecto constitucional federalista está de novo a ser imposto aos povos, sem discussão. E agora, ao que sabemos, sem referendo

Obrigado

Julio Machado Vaz apoia a nossa luta: "

"Meu caro Dr. Pedro Namora,

Tenho a certeza que a partir do endereço que nos deixa, os visitantes irão - como eu fui... - ler e apreciar o texto a que se refere, pela importância de que se reveste - trata-se das nossas crianças.

Cordialmente, Júlio Machado Vaz."

Muito obrigado, senhor professor.

PETIÇÃO

EM DEFESA DAS CRIANÇAS

Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Prof. Aníbal Cavaco Silva
Palácio de Belém, Calçada da Ajuda, nº 11, 1349-022 Lisboa

Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.

Excelência,

No exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte:

Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).

Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.

Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).

Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:

1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;

2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;

3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:

a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;

b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido;

c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações;

d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas;

e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis;

f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos;

g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados;

h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas;

4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança.

Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”.
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Com os melhores cumprimentos,

Os signatários


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Vidas Alternativas (VA) visita Baiana Ana Sardinha na Prisão Hospital em Caxias

(Artigo do meu querido amigo ANTÓNIO SERZEDELO)

Fui à prisão hospital S. João de Deus, em Caxias, nas cercanias de Lisboa, onde estive com a baiana Rosa Sardinha no passado Domingo, dia 25 Novembro, para me inteirar do seu estado de saúde , em nome do VA, dos Direitos Humanos e da cidadania que defendemos, e em meu nome pessoal .

Recorde-se que está presa, na sequência da morte, durante um ataque de epilepsia, do filhote de 6 anos, pois foi acusada de negligência. Estava só em Portugal, sem familiares, nem amigos. Deparei-me assim, com uma jovem mulher com sinais de beleza, actualmente, triste e desgastada, abalada física e psicologicamente, ainda que aparentemente conformada, que sorria para mim, com sorriso doloroso, mas até rindo, uma, ou duas vezes, com coisas que íamos discorrendo.

Tem marcas claras dos maus tratos, nas duas mãos, e na face, e disse-me que tinha também nas pernas, e nas ancas. São queimaduras de cigarro, prolongadas e fundas, feitas propositada e sadicamente, para a marcar.

Também me mostrou até que ponto mexia o braço semi paralisado, levantando-o até certa altura, pois mais alto não o conseguia fazer, e mostrou como ainda tinha alguns dedos da mão paralisados, mas frisando que já podia pegar em coisas com aquela mão, embora não pudesse ainda rasgar nada com ela, pelo que tinha de se servir dos dentes para cortar o pão. Anda a fazer fisioterapia. Quiseram nitidamente maltrata-la para a castigar, ou para fazer confessar da morte da sua criança bem-amada.

Está obviamente desejosa de voltar para o Brasil, mas neste momento faz um esforço por compreender os trâmites lentos da justiça portuguesa. Aguarda ansiosa as demarches da sua advogada . Creio que já se percebeu que foi um erro judiciário. Entretanto, o relatório da autópsia da criança tarda em sair, e já decorreram muitos meses. Porquê?

Disse em voz baixa, quiçá envergonhada, ” Nunca pensei vir a passar por esta tão dura experiência, para a qual não estava preparada!” Referiu depois, a presença simpática na prisão, da vice consulesa brasileira , e de que nesta altura, e a partir desse momento , começou a ser mais correctamente tratada. Até a Directora do estabelecimento desceu cá abaixo para se inteirar do seu estado! Foram-lhe então, entregues de novo, certos medicamentos que lhe tinham sido retirados, arbitrariamente, sem nenhuma razão plausível, dado que estavam prescritos pelo médico. Essa visita consular deve ter mudado o seu estatuto.

Está numa cela com espaço para seis pessoas. Neste momento são só duas. A terceira foi levada há pouco dali. Era toxicodependente , com HIV, estava muito perturbada, falava alto, sozinha, muito conflituosa, chegou a ameaça-la.

Expliquei-lhe então, que havia um movimento de opinião pública a seu favor, sobretudo na sua terra Natal, e sorriu quando ouviu isso. Falei-lhe das diligências que o deputado federal da Bahia, Pelegrino, (PT) estava a fazer junto do Senado brasileiro, e da petição pública que já tinha sido entregue ao seu Governo, com alguns milhares de assinaturas.

Referiu-me então, que sabia que um seu grande amigo tinha feito um blogue sobre ela, e de como isso lhe dava conforto, e das longas conversas que mantêm pelo telefone com sua irmã Ana Rosa, que é também sua madrinha, que lhe dão força para aguentar. Não puxei nenhuma conversa, deixei-a falar do que lhe apetecia.

À entrada da prisão por medida de segurança, tive de deixar tudo num cacifo, pelo que não lhe levei jornais para se entreter a ler, pois não sabia se me autorizavam a entrega-los. Referiu que ia à biblioteca para se distrair, enquanto aguarda com ansiedade, a apresentação do Habeas Corpus que lhe permitisse sair da prisão, com pulseira electrónica e ir para uma casa de abrigo em prisão domiciliária, casa que espera seja encontrada em breve, onde aguardaria decisão sobre o julgamento.

Não pediu nada, quando lhe perguntei se queria algo. Saiu pelo seu pé, tristemente, quando nos vieram dizer que a visita tinha acabado. Ao fechar-se a porta, acenou com o braço livre , um adeus! Voltaremos a encontrarmo-nos, brevemente, e ficou de perder o medo e a vergonha de me/ nos telefonar.

Ps: Lamento que nenhuma organização,ONG se tivesse até à data interessado por este caso flagrante de ruptura dos DH de uma mulher estrangeira, sozinha em Portugal, vitima de preconceito e de erros do sistema judiciário português. Até aqui reina alguma xenofobia...

António Serzedelo

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