Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...

Silva Peneda está na Venezuela onde, em representação do Parlamento Europeu, fiscalizou o referendo ao projecto constitucional apresentado pelo presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Rafael Chávez Frías.

Escutado pelos "media" nacionais - que democraticamente ignoraram a posição dos cerca de 4,5 milhões de apoiantes do projecto - Peneda permitiu-se perorar sobre aquilo que, no seu democrático entendimento, caberia agora aos responsáveis venezuelanos fazer para entrarem no bom caminho. A saber: o capitalismo selvagem que até há bem pouco vigorou.

O senhor deputado há-de ter lido as determinações que a embaixada norte-americana sempre distribui aos seus súbditos nestas ocasiões, de molde a que reproduzam, sem equívocos, a "voz do dono". Mas anos de prática política - e que prática, senhores! - poderiam ter-lhe ensinado, pelo menos, a existência de países soberanos. Mesmo na América Latina, feudo tradicional dos USA.

E já agora, se não fosse pedir muito, poderia até ter-se calado. Afinal, sobra-lhe em arrogância o que lhe falta em legitimidade. É que na Europa, apesar de derrotado em referendo, o projecto constitucional federalista está de novo a ser imposto aos povos, sem discussão. E agora, ao que sabemos, sem referendo

Obrigado

Julio Machado Vaz apoia a nossa luta: "

"Meu caro Dr. Pedro Namora,

Tenho a certeza que a partir do endereço que nos deixa, os visitantes irão - como eu fui... - ler e apreciar o texto a que se refere, pela importância de que se reveste - trata-se das nossas crianças.

Cordialmente, Júlio Machado Vaz."

Muito obrigado, senhor professor.

PETIÇÃO

EM DEFESA DAS CRIANÇAS

Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Prof. Aníbal Cavaco Silva
Palácio de Belém, Calçada da Ajuda, nº 11, 1349-022 Lisboa

Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.

Excelência,

No exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte:

Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).

Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.

Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).

Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:

1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;

2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;

3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:

a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;

b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido;

c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações;

d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas;

e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis;

f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos;

g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados;

h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas;

4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança.

Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”.
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Com os melhores cumprimentos,

Os signatários


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Vidas Alternativas (VA) visita Baiana Ana Sardinha na Prisão Hospital em Caxias

(Artigo do meu querido amigo ANTÓNIO SERZEDELO)

Fui à prisão hospital S. João de Deus, em Caxias, nas cercanias de Lisboa, onde estive com a baiana Rosa Sardinha no passado Domingo, dia 25 Novembro, para me inteirar do seu estado de saúde , em nome do VA, dos Direitos Humanos e da cidadania que defendemos, e em meu nome pessoal .

Recorde-se que está presa, na sequência da morte, durante um ataque de epilepsia, do filhote de 6 anos, pois foi acusada de negligência. Estava só em Portugal, sem familiares, nem amigos. Deparei-me assim, com uma jovem mulher com sinais de beleza, actualmente, triste e desgastada, abalada física e psicologicamente, ainda que aparentemente conformada, que sorria para mim, com sorriso doloroso, mas até rindo, uma, ou duas vezes, com coisas que íamos discorrendo.

Tem marcas claras dos maus tratos, nas duas mãos, e na face, e disse-me que tinha também nas pernas, e nas ancas. São queimaduras de cigarro, prolongadas e fundas, feitas propositada e sadicamente, para a marcar.

Também me mostrou até que ponto mexia o braço semi paralisado, levantando-o até certa altura, pois mais alto não o conseguia fazer, e mostrou como ainda tinha alguns dedos da mão paralisados, mas frisando que já podia pegar em coisas com aquela mão, embora não pudesse ainda rasgar nada com ela, pelo que tinha de se servir dos dentes para cortar o pão. Anda a fazer fisioterapia. Quiseram nitidamente maltrata-la para a castigar, ou para fazer confessar da morte da sua criança bem-amada.

Está obviamente desejosa de voltar para o Brasil, mas neste momento faz um esforço por compreender os trâmites lentos da justiça portuguesa. Aguarda ansiosa as demarches da sua advogada . Creio que já se percebeu que foi um erro judiciário. Entretanto, o relatório da autópsia da criança tarda em sair, e já decorreram muitos meses. Porquê?

Disse em voz baixa, quiçá envergonhada, ” Nunca pensei vir a passar por esta tão dura experiência, para a qual não estava preparada!” Referiu depois, a presença simpática na prisão, da vice consulesa brasileira , e de que nesta altura, e a partir desse momento , começou a ser mais correctamente tratada. Até a Directora do estabelecimento desceu cá abaixo para se inteirar do seu estado! Foram-lhe então, entregues de novo, certos medicamentos que lhe tinham sido retirados, arbitrariamente, sem nenhuma razão plausível, dado que estavam prescritos pelo médico. Essa visita consular deve ter mudado o seu estatuto.

Está numa cela com espaço para seis pessoas. Neste momento são só duas. A terceira foi levada há pouco dali. Era toxicodependente , com HIV, estava muito perturbada, falava alto, sozinha, muito conflituosa, chegou a ameaça-la.

Expliquei-lhe então, que havia um movimento de opinião pública a seu favor, sobretudo na sua terra Natal, e sorriu quando ouviu isso. Falei-lhe das diligências que o deputado federal da Bahia, Pelegrino, (PT) estava a fazer junto do Senado brasileiro, e da petição pública que já tinha sido entregue ao seu Governo, com alguns milhares de assinaturas.

Referiu-me então, que sabia que um seu grande amigo tinha feito um blogue sobre ela, e de como isso lhe dava conforto, e das longas conversas que mantêm pelo telefone com sua irmã Ana Rosa, que é também sua madrinha, que lhe dão força para aguentar. Não puxei nenhuma conversa, deixei-a falar do que lhe apetecia.

À entrada da prisão por medida de segurança, tive de deixar tudo num cacifo, pelo que não lhe levei jornais para se entreter a ler, pois não sabia se me autorizavam a entrega-los. Referiu que ia à biblioteca para se distrair, enquanto aguarda com ansiedade, a apresentação do Habeas Corpus que lhe permitisse sair da prisão, com pulseira electrónica e ir para uma casa de abrigo em prisão domiciliária, casa que espera seja encontrada em breve, onde aguardaria decisão sobre o julgamento.

Não pediu nada, quando lhe perguntei se queria algo. Saiu pelo seu pé, tristemente, quando nos vieram dizer que a visita tinha acabado. Ao fechar-se a porta, acenou com o braço livre , um adeus! Voltaremos a encontrarmo-nos, brevemente, e ficou de perder o medo e a vergonha de me/ nos telefonar.

Ps: Lamento que nenhuma organização,ONG se tivesse até à data interessado por este caso flagrante de ruptura dos DH de uma mulher estrangeira, sozinha em Portugal, vitima de preconceito e de erros do sistema judiciário português. Até aqui reina alguma xenofobia...

António Serzedelo

Conferir mais informação AQUI

e AQUI

Responsabilizo José Sócrates por abusos

Do Correio da Manhã, hoje:

"O casapiano Pedro Namora responsabiliza o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e a actual presidente do Conselho Directivo da Casa Pia, Joaquina Madeira, por abusos sexuais que ocorram na instituição. Em declarações ao CM, Pedro Namora acusa o Governo de ter nomeado uma equipa que não é capaz de responder às necessidades dos alunos da instituição."

“Responsabilizo José Sócrates, Vieira da Silva e Joaquina Madeira por todos os abusos que ocorram na Casa Pia. Vamos denunciar este Governo por ter nomeado uma equipa que não responde às necessidades da instituição”, afirmou o ex-casapiano, referindo-se às diligências que têm levado a cabo junto de organizações internacionais:

“Queremos denunciar o caso internacionalmente. Já denunciámos que a equipa da PJ que iniciou a investigação foi desmantelada e que o anterior procurador foi afastado. Mais, já demos conta de que Vieira da Silva, que há dois anos e meio atacava as vítimas, descredibilizando-as, foi colocado por José Sócrates à frente da instituição mais afectada com todo este problema”.

Pedro Namora afirma ainda que “as crianças da Casa Pia estão em pânico”, devido à reorganização da rede de angariação de jovens para actos pedófilos: “Com estas pessoas, não há hipótese de fazer a recuperação da instituição. O núcleo central que actua na provedoria e em alguns colégios da Casa Pia está a refazer-se rapidamente e isso não podemos aceitar”. O ex-casapiano conclui, dando conta da falta de confiança e desânimo existentes nos alunos: “Com a tutela da Casa Pia em Vieira da Silva e com a colocação da Joaquina Madeira na provedoria, toda a confiança que existia na antiga provedora morreu.

SEM COMENTÁRIOS!

Segundo o Rádio Clube Português, "O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.

No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.

Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.

Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.

Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.

João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.

Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes."

Para que acabem monstros como o pai da Sara

Recebi esta mensagem que urge divulgar. O vídeo que vamos visualizar foi premiado e divulgado internacionalmente. Infelizmente, não passou nas televisões portuguesas. Por que será? Antes, contudo, o poema da menina Sara:

O meu nome é "Sara"
Tenho 3 anos
Os meus olhos estão inchados,
Não consigo ver.

Eu devo ser estúpida,
Eu devo ser má,
O que mais poderia pôr o meu pai em tal estado?

Eu gostaria de ser melhor,
Gostaria de ser menos feia.
Então, talvez a minha mãe me viesse sempre dar miminhos.

Eu não posso falar,
Eu não posso fazer asneiras,
Senão fico trancada todo o dia.

Quando eu acordo estou sozinha,
A casa está escura,
Os meus pais não estão em casa.

Quando a minha mãe chega,
Eu tento ser amável,
Senão talvez leve
Uma chicotada à noite.

Não faças barulho!
Acabo de ouvir um carro,
O meu pai chega do bar do Carlos.

Ouço-o dizer palavrões.
Ele chama-me.
Eu aperto-me contra o muro.

Tento esconder-me dos seus olhos demoníacos.
Tenho tanto medo agora,
Começo a chorar.

Ele encontra-me a chorar,
e atira-me com palavras más,
e diz que é culpa minha, que ele sofra no trabalho.

Ele esbofeteia-me e bate-me,
E berra comigo ainda mais,
Eu liberto-me finalmente e corro até à porta.

Mas ele já a trancou.
Enrolo-me toda em bola,
Ele agarra em mim e lança-me contra o muro.

Eu caio no chão com os meus ossos quase partidos,
E o meu dia continua com horríveis
palavras...

"Eu lamento muito!", grito.
Mas já é tarde de mais.
O seu rosto tornou-se num ódio inimaginável.

O mal e as feridas mais e mais,
"Meu Deus por favor, tenha piedade!
Faça com que isto acabe, por favor!"

E finalmente ele pára, e vai para a porta.
Enquanto eu fico deitada,
Imóvel no chão.

O meu nome é Sara.
Tenho 3 anos,
Esta noite o meu pai *matou-me*.

Prós & Prós

Considero verdadeiramente inaceitável que num programa que se designa "Prós & Contras", a RTP tenha decidido hoje, excluir da mesa do debate qualquer defensor do senhor Presidente da Venezuela, sobretudo quando trouxeram de Espanha um director de jornal conhecido pelas suas posições de extrema-direita, que sentaram na mesa, em detrimento de outro jornalista espanhol, remetido para a primeira fila da assistência .

Talvez nos achem burros e incapazes de vislumbrar tanta lavagem e condicionamento de consciências. Se pretendessem organizar um debate sério e plural, tinham convidado o senhor embaixador da Venezuela em Portugal. Ou alguém que o representasse. Mas na verdade têm medo da verdade. Assim, objectivamente, o que conseguiram, além de amputar o debate, foi produzir um programa manifestamente ofensivo de um Presidente eleito democraticamente e de um país onde residem centenas de milhar de portugueses. E tudo sem qualquer possibilidade de contraditório.

Fátima Campos Ferreira é mestre nestas situações. Há tempos convidou-me para participar no programa, intervindo da primeira fila da assistência. Quando quis saber quem iria para a mesa, disseram-me que seria a esposa de um dos arguidos do processo Casa Pia. Obviamente, recusei.

Diligente e democrática, a senhora fez questão de me telefonar para me informar de que tudo teria sido um lapso: o convite era só para que eu assistisse na assembleia. E sem direito sequer a intervir.

E ainda fala esta gente em democracia e pluralismo.

Não me intimidam!

Não vale a pena pejarem-me a caixa de mensagens com ameaças: entrego-as todas à Polícia Judiciária. E, como diz o nosso povo, cães - quer dizer, pedófilos - que ladram, não mordem!

E já agora reafirmo: acredito em tudo quanto disseram as vítimas. TUDO!!!!

Sei do seu imenso sofrimento e não há decisão judicial que me faça alterar o que penso e sinto. Sei o nome dos bandalhos que abusaram dos meninos. Sim , dos meninos, com seis anos, por exemplo. Ou com doze. Ou com dezoito agora. Meninos a quem roubaram para sempre a infância, quer dizer, a vida. Tanta dor e sem ninguém que os ampare. Tanta raiva por verem que a justiça tarda. Virá?

Perante isto, meus bandalhos, as vossas ameaças só me provocam náuseas: Cambada de porcos. Cobardes e invertebrados. A coca e a heroína, os contratos de aquisição de serviços, a menina com doze anos que estupraram na casa dos Erres, as violações reiteradas na casa de Cascais; as monstruosidades que prescreveram porque os meninos e as meninas não têm quem as defenda; de tudo sei. As pensões do cais-do-sodré e as madames coniventes...

Reitero que é importante encontrar com urgência, por exemplo, o violador Carlos Mota. Recordam-se? Era motorista do Cruz e abusou de duas meninas no Alentejo. Onde pára esse bandalho?

As fotos dos desfiles de moda identificam-vos , canalhas. E os meus colegas, os meus irmãos que nela constam, mesmo mortos, denunciam-vos as práticas aberrantes. Bandidos. Se dependesse de mim, dar-vos-ia todas as garantias de defesa. Mas depois defenderia as crianças deste País da vossa presença ignóbil.

Obrigado, Prof. Clara Sottomayor

Estive hoje num colóquio, na Universidade Lusíada, sobre as recentes alterações ao Código de Processo Penal. Relativamente às medidas de coacção, um professor da universidade decidiu defendê-las, em termos tais que, quem nada soubesse de Direito, seria levado a pensar que os arguidos são os coitadinhos que importa defender

Só, na assistência - julgava eu - senti um desejo intenso de ter ali comigo a Prof. Clara Sottomayor. Para que lhes dissesse, como só ela sabe, que o moderno direito penal e processual penal deve ter também, por referência, as vítimas. Perante um professor catedrático, que poderia eu dizer-lhes?

Aos poucos, porém, os artigos da Professora, que tanto admiro e respeito, começaram a martelar-me a consciência e decidi-me: peguei no micro - que estranha calma senti então - e falei do que me indigna.

Crianças e mulheres violadas e os bandidos em liberdade. O n.º 3 do art.º 30 do C. Penal, a revisão do CPP, que hoje significa Código Paulo Pedroso, e tanta iniquidade disfarçada sob princípios grandiloquentes. Ia falando e na assistência surpreendi um acenar de cabeças que me fez bem, sobretudo quando referi que só após a prisão do Pedroso se deixou de lado a tese do excesso de garantismo - lembra-se dr. Jorge sampaio??? - e se passou a protestar contra o direito vigente. E também quando referi a teoria feminista do direito, que apenas conheço de forma incipiente.

Acreditem, estou tão farto de tanta canalhice, que quando olho os meus três filhos e imagino que algum monstro lhes pode fazer mal, por mais que tente, não consigo deixar de pensar no último filme que vi de jodie Foster.