AJUDEMOS ANA VIRGINIA SARDINHA

Vidas Alternativas (VA) visita Baiana Ana Sardinha na Prisão Hospital em Caxias

(Artigo do meu querido amigo ANTÓNIO SERZEDELO)

Fui à prisão hospital S. João de Deus, em Caxias, nas cercanias de Lisboa, onde estive com a baiana Rosa Sardinha no passado Domingo, dia 25 Novembro, para me inteirar do seu estado de saúde , em nome do VA, dos Direitos Humanos e da cidadania que defendemos, e em meu nome pessoal .

Recorde-se que está presa, na sequência da morte, durante um ataque de epilepsia, do filhote de 6 anos, pois foi acusada de negligência. Estava só em Portugal, sem familiares, nem amigos. Deparei-me assim, com uma jovem mulher com sinais de beleza, actualmente, triste e desgastada, abalada física e psicologicamente, ainda que aparentemente conformada, que sorria para mim, com sorriso doloroso, mas até rindo, uma, ou duas vezes, com coisas que íamos discorrendo.

Tem marcas claras dos maus tratos, nas duas mãos, e na face, e disse-me que tinha também nas pernas, e nas ancas. São queimaduras de cigarro, prolongadas e fundas, feitas propositada e sadicamente, para a marcar.

Também me mostrou até que ponto mexia o braço semi paralisado, levantando-o até certa altura, pois mais alto não o conseguia fazer, e mostrou como ainda tinha alguns dedos da mão paralisados, mas frisando que já podia pegar em coisas com aquela mão, embora não pudesse ainda rasgar nada com ela, pelo que tinha de se servir dos dentes para cortar o pão. Anda a fazer fisioterapia. Quiseram nitidamente maltrata-la para a castigar, ou para fazer confessar da morte da sua criança bem-amada.

Está obviamente desejosa de voltar para o Brasil, mas neste momento faz um esforço por compreender os trâmites lentos da justiça portuguesa. Aguarda ansiosa as demarches da sua advogada . Creio que já se percebeu que foi um erro judiciário. Entretanto, o relatório da autópsia da criança tarda em sair, e já decorreram muitos meses. Porquê?

Disse em voz baixa, quiçá envergonhada, ” Nunca pensei vir a passar por esta tão dura experiência, para a qual não estava preparada!” Referiu depois, a presença simpática na prisão, da vice consulesa brasileira , e de que nesta altura, e a partir desse momento , começou a ser mais correctamente tratada. Até a Directora do estabelecimento desceu cá abaixo para se inteirar do seu estado! Foram-lhe então, entregues de novo, certos medicamentos que lhe tinham sido retirados, arbitrariamente, sem nenhuma razão plausível, dado que estavam prescritos pelo médico. Essa visita consular deve ter mudado o seu estatuto.

Está numa cela com espaço para seis pessoas. Neste momento são só duas. A terceira foi levada há pouco dali. Era toxicodependente , com HIV, estava muito perturbada, falava alto, sozinha, muito conflituosa, chegou a ameaça-la.

Expliquei-lhe então, que havia um movimento de opinião pública a seu favor, sobretudo na sua terra Natal, e sorriu quando ouviu isso. Falei-lhe das diligências que o deputado federal da Bahia, Pelegrino, (PT) estava a fazer junto do Senado brasileiro, e da petição pública que já tinha sido entregue ao seu Governo, com alguns milhares de assinaturas.

Referiu-me então, que sabia que um seu grande amigo tinha feito um blogue sobre ela, e de como isso lhe dava conforto, e das longas conversas que mantêm pelo telefone com sua irmã Ana Rosa, que é também sua madrinha, que lhe dão força para aguentar. Não puxei nenhuma conversa, deixei-a falar do que lhe apetecia.

À entrada da prisão por medida de segurança, tive de deixar tudo num cacifo, pelo que não lhe levei jornais para se entreter a ler, pois não sabia se me autorizavam a entrega-los. Referiu que ia à biblioteca para se distrair, enquanto aguarda com ansiedade, a apresentação do Habeas Corpus que lhe permitisse sair da prisão, com pulseira electrónica e ir para uma casa de abrigo em prisão domiciliária, casa que espera seja encontrada em breve, onde aguardaria decisão sobre o julgamento.

Não pediu nada, quando lhe perguntei se queria algo. Saiu pelo seu pé, tristemente, quando nos vieram dizer que a visita tinha acabado. Ao fechar-se a porta, acenou com o braço livre , um adeus! Voltaremos a encontrarmo-nos, brevemente, e ficou de perder o medo e a vergonha de me/ nos telefonar.

Ps: Lamento que nenhuma organização,ONG se tivesse até à data interessado por este caso flagrante de ruptura dos DH de uma mulher estrangeira, sozinha em Portugal, vitima de preconceito e de erros do sistema judiciário português. Até aqui reina alguma xenofobia...

António Serzedelo

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Responsabilizo José Sócrates por abusos

Do Correio da Manhã, hoje:

"O casapiano Pedro Namora responsabiliza o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e a actual presidente do Conselho Directivo da Casa Pia, Joaquina Madeira, por abusos sexuais que ocorram na instituição. Em declarações ao CM, Pedro Namora acusa o Governo de ter nomeado uma equipa que não é capaz de responder às necessidades dos alunos da instituição."

“Responsabilizo José Sócrates, Vieira da Silva e Joaquina Madeira por todos os abusos que ocorram na Casa Pia. Vamos denunciar este Governo por ter nomeado uma equipa que não responde às necessidades da instituição”, afirmou o ex-casapiano, referindo-se às diligências que têm levado a cabo junto de organizações internacionais:

“Queremos denunciar o caso internacionalmente. Já denunciámos que a equipa da PJ que iniciou a investigação foi desmantelada e que o anterior procurador foi afastado. Mais, já demos conta de que Vieira da Silva, que há dois anos e meio atacava as vítimas, descredibilizando-as, foi colocado por José Sócrates à frente da instituição mais afectada com todo este problema”.

Pedro Namora afirma ainda que “as crianças da Casa Pia estão em pânico”, devido à reorganização da rede de angariação de jovens para actos pedófilos: “Com estas pessoas, não há hipótese de fazer a recuperação da instituição. O núcleo central que actua na provedoria e em alguns colégios da Casa Pia está a refazer-se rapidamente e isso não podemos aceitar”. O ex-casapiano conclui, dando conta da falta de confiança e desânimo existentes nos alunos: “Com a tutela da Casa Pia em Vieira da Silva e com a colocação da Joaquina Madeira na provedoria, toda a confiança que existia na antiga provedora morreu.

SEM COMENTÁRIOS!

Segundo o Rádio Clube Português, "O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.

No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.

Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.

Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.

Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.

João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.

Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes."

Para que acabem monstros como o pai da Sara

Recebi esta mensagem que urge divulgar. O vídeo que vamos visualizar foi premiado e divulgado internacionalmente. Infelizmente, não passou nas televisões portuguesas. Por que será? Antes, contudo, o poema da menina Sara:

O meu nome é "Sara"
Tenho 3 anos
Os meus olhos estão inchados,
Não consigo ver.

Eu devo ser estúpida,
Eu devo ser má,
O que mais poderia pôr o meu pai em tal estado?

Eu gostaria de ser melhor,
Gostaria de ser menos feia.
Então, talvez a minha mãe me viesse sempre dar miminhos.

Eu não posso falar,
Eu não posso fazer asneiras,
Senão fico trancada todo o dia.

Quando eu acordo estou sozinha,
A casa está escura,
Os meus pais não estão em casa.

Quando a minha mãe chega,
Eu tento ser amável,
Senão talvez leve
Uma chicotada à noite.

Não faças barulho!
Acabo de ouvir um carro,
O meu pai chega do bar do Carlos.

Ouço-o dizer palavrões.
Ele chama-me.
Eu aperto-me contra o muro.

Tento esconder-me dos seus olhos demoníacos.
Tenho tanto medo agora,
Começo a chorar.

Ele encontra-me a chorar,
e atira-me com palavras más,
e diz que é culpa minha, que ele sofra no trabalho.

Ele esbofeteia-me e bate-me,
E berra comigo ainda mais,
Eu liberto-me finalmente e corro até à porta.

Mas ele já a trancou.
Enrolo-me toda em bola,
Ele agarra em mim e lança-me contra o muro.

Eu caio no chão com os meus ossos quase partidos,
E o meu dia continua com horríveis
palavras...

"Eu lamento muito!", grito.
Mas já é tarde de mais.
O seu rosto tornou-se num ódio inimaginável.

O mal e as feridas mais e mais,
"Meu Deus por favor, tenha piedade!
Faça com que isto acabe, por favor!"

E finalmente ele pára, e vai para a porta.
Enquanto eu fico deitada,
Imóvel no chão.

O meu nome é Sara.
Tenho 3 anos,
Esta noite o meu pai *matou-me*.

Prós & Prós

Considero verdadeiramente inaceitável que num programa que se designa "Prós & Contras", a RTP tenha decidido hoje, excluir da mesa do debate qualquer defensor do senhor Presidente da Venezuela, sobretudo quando trouxeram de Espanha um director de jornal conhecido pelas suas posições de extrema-direita, que sentaram na mesa, em detrimento de outro jornalista espanhol, remetido para a primeira fila da assistência .

Talvez nos achem burros e incapazes de vislumbrar tanta lavagem e condicionamento de consciências. Se pretendessem organizar um debate sério e plural, tinham convidado o senhor embaixador da Venezuela em Portugal. Ou alguém que o representasse. Mas na verdade têm medo da verdade. Assim, objectivamente, o que conseguiram, além de amputar o debate, foi produzir um programa manifestamente ofensivo de um Presidente eleito democraticamente e de um país onde residem centenas de milhar de portugueses. E tudo sem qualquer possibilidade de contraditório.

Fátima Campos Ferreira é mestre nestas situações. Há tempos convidou-me para participar no programa, intervindo da primeira fila da assistência. Quando quis saber quem iria para a mesa, disseram-me que seria a esposa de um dos arguidos do processo Casa Pia. Obviamente, recusei.

Diligente e democrática, a senhora fez questão de me telefonar para me informar de que tudo teria sido um lapso: o convite era só para que eu assistisse na assembleia. E sem direito sequer a intervir.

E ainda fala esta gente em democracia e pluralismo.

Não me intimidam!

Não vale a pena pejarem-me a caixa de mensagens com ameaças: entrego-as todas à Polícia Judiciária. E, como diz o nosso povo, cães - quer dizer, pedófilos - que ladram, não mordem!

E já agora reafirmo: acredito em tudo quanto disseram as vítimas. TUDO!!!!

Sei do seu imenso sofrimento e não há decisão judicial que me faça alterar o que penso e sinto. Sei o nome dos bandalhos que abusaram dos meninos. Sim , dos meninos, com seis anos, por exemplo. Ou com doze. Ou com dezoito agora. Meninos a quem roubaram para sempre a infância, quer dizer, a vida. Tanta dor e sem ninguém que os ampare. Tanta raiva por verem que a justiça tarda. Virá?

Perante isto, meus bandalhos, as vossas ameaças só me provocam náuseas: Cambada de porcos. Cobardes e invertebrados. A coca e a heroína, os contratos de aquisição de serviços, a menina com doze anos que estupraram na casa dos Erres, as violações reiteradas na casa de Cascais; as monstruosidades que prescreveram porque os meninos e as meninas não têm quem as defenda; de tudo sei. As pensões do cais-do-sodré e as madames coniventes...

Reitero que é importante encontrar com urgência, por exemplo, o violador Carlos Mota. Recordam-se? Era motorista do Cruz e abusou de duas meninas no Alentejo. Onde pára esse bandalho?

As fotos dos desfiles de moda identificam-vos , canalhas. E os meus colegas, os meus irmãos que nela constam, mesmo mortos, denunciam-vos as práticas aberrantes. Bandidos. Se dependesse de mim, dar-vos-ia todas as garantias de defesa. Mas depois defenderia as crianças deste País da vossa presença ignóbil.

Obrigado, Prof. Clara Sottomayor

Estive hoje num colóquio, na Universidade Lusíada, sobre as recentes alterações ao Código de Processo Penal. Relativamente às medidas de coacção, um professor da universidade decidiu defendê-las, em termos tais que, quem nada soubesse de Direito, seria levado a pensar que os arguidos são os coitadinhos que importa defender

Só, na assistência - julgava eu - senti um desejo intenso de ter ali comigo a Prof. Clara Sottomayor. Para que lhes dissesse, como só ela sabe, que o moderno direito penal e processual penal deve ter também, por referência, as vítimas. Perante um professor catedrático, que poderia eu dizer-lhes?

Aos poucos, porém, os artigos da Professora, que tanto admiro e respeito, começaram a martelar-me a consciência e decidi-me: peguei no micro - que estranha calma senti então - e falei do que me indigna.

Crianças e mulheres violadas e os bandidos em liberdade. O n.º 3 do art.º 30 do C. Penal, a revisão do CPP, que hoje significa Código Paulo Pedroso, e tanta iniquidade disfarçada sob princípios grandiloquentes. Ia falando e na assistência surpreendi um acenar de cabeças que me fez bem, sobretudo quando referi que só após a prisão do Pedroso se deixou de lado a tese do excesso de garantismo - lembra-se dr. Jorge sampaio??? - e se passou a protestar contra o direito vigente. E também quando referi a teoria feminista do direito, que apenas conheço de forma incipiente.

Acreditem, estou tão farto de tanta canalhice, que quando olho os meus três filhos e imagino que algum monstro lhes pode fazer mal, por mais que tente, não consigo deixar de pensar no último filme que vi de jodie Foster.

Estava mesmo à vista

A senhora presidente do conselho directiva da Casa Pia de Lisboa bem se esforçou para conter o ódio que lhe merece quem ousou denunciar, uma vez mais, a barbárie do abuso sexual. Para Joaquina Madeira, as denúncias da senhora provedora Catalina Pestana, "foram despropositadas" e inoportuna a entrevista que concedeu ao sol.

Também as minhas declarações lhe mereceram críticas e chegou mesmo a acusar-me de ter agido de má-fé por não ter falado antes com ela.

Já suspeitava, mas sei-o agora: ainda bem que não falei como a senhora. Não a conheço de qualquer lado, mas bastou-me o ter sido nomeada por Vieira da Silva, o ministro que na oposição e na qualidade de porta-voz do PS, se declarou, como assinala o Público, "satisfeito com a decisão de não pronúncia de Pedroso." "Estamos naturalmente satisfeitos pelo facto de o nosso camarada Paulo Pedroso não ter sido pronunciado, até porque sempre acreditámos na sua inocência e na falta de fundamento das acusações de que foi alvo", declarou."

Foi este homem, hoje responsável pela Casa Pia de Lisboa, quem nomeou a senhora. E não manteve Catalina Pestana. E queria a senhora que fosse a correr falar com ela? Só mesmo neste país sem respeito pelas crianças se pode assistir a este espectáculo grotesco.

Que confiança me pode merecer esta gente? Nenhuma! Eu acredito nas vítimas e recuso-me sequer a estar próximo de quem aviltou o seu imenso sofrimento. Se José Sócrates tivesse respeito pelas vítimas jamais nomearia Vieira da Silva para tutelar a instituição.

Mas ainda está a tempo de remediar a situação. Armando Leandro, Dulce Rocha; Laborinho Lúcio: três magistrados e outros tantos exemplos de pessoas com provas dadas na defesa das crianças. Por que razão se não escolhe alguém com este perfil? O pior que podia ter sucedido era entregar-se a Casa Pia de Lisboa a uma directora-geral às ordens do governo. Sobretudo deste.

O roubo segundo o Estado de Direito

Recebi este comentário da net e por concordar, aqui o reproduzo

Os Vampiros do Século XXI ou o Socialismo Moderno.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária.

A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.

Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR 243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de 7,57 €, foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.

Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões, a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos.

Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que o Partido Socialista nos serve sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.

Medita e divulgue…Mas divulgue mesmo por favor…

Até porque este tipo de comentários não aparece nos meios de comunicação social dominantes

Obrigado, Felícia!

Felícia Cabrita acaba de denunciar no SOL a existência de um novo caso de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa.Segundo informa a corajosa, séria e firme defensora das crianças, um educador do lar Cruz Filipe, da Casa Pia, foi suspenso na segunda-feira por fortes indícios de envolvimento em abusos sexuais de alunos da instituição, menores de idade.

Evidentemente, isto é apenas parte do muito que se sabe e convém referir que a jornalista tem vindo a investigar desde Julho. Quando recentemente denunciei esta e outras situações, fui insultado publicamente, a exemplo do que sucedeu com Catalina Pestana, por um funcionário - espécie de detergente dos que maltratam crianças - que há mais de 30 anos está na Casa Pia de Lisboa. O senhor chama-se Marcelino Marques e pela conduta que tem assumido constitui um óbice à descoberta da verdade. No entanto continua em funções na Provedoria da Casa PIa de Lisboa.

Peço-vos solidariedade para as vítimas. E porque uma e outra coisa andam ligadas, que não confundam a Casa Pia com a barbárie. As crianças pobres de Portugal precisam da instituição. Renovada, com pessoas que amem as crianças, direcccionada para os que não possuem nada nem ninguém, inspeccionada regularmente, mas aberta e a funcionar.