Obrigado, Prof. Clara Sottomayor

Estive hoje num colóquio, na Universidade Lusíada, sobre as recentes alterações ao Código de Processo Penal. Relativamente às medidas de coacção, um professor da universidade decidiu defendê-las, em termos tais que, quem nada soubesse de Direito, seria levado a pensar que os arguidos são os coitadinhos que importa defender

Só, na assistência - julgava eu - senti um desejo intenso de ter ali comigo a Prof. Clara Sottomayor. Para que lhes dissesse, como só ela sabe, que o moderno direito penal e processual penal deve ter também, por referência, as vítimas. Perante um professor catedrático, que poderia eu dizer-lhes?

Aos poucos, porém, os artigos da Professora, que tanto admiro e respeito, começaram a martelar-me a consciência e decidi-me: peguei no micro - que estranha calma senti então - e falei do que me indigna.

Crianças e mulheres violadas e os bandidos em liberdade. O n.º 3 do art.º 30 do C. Penal, a revisão do CPP, que hoje significa Código Paulo Pedroso, e tanta iniquidade disfarçada sob princípios grandiloquentes. Ia falando e na assistência surpreendi um acenar de cabeças que me fez bem, sobretudo quando referi que só após a prisão do Pedroso se deixou de lado a tese do excesso de garantismo - lembra-se dr. Jorge sampaio??? - e se passou a protestar contra o direito vigente. E também quando referi a teoria feminista do direito, que apenas conheço de forma incipiente.

Acreditem, estou tão farto de tanta canalhice, que quando olho os meus três filhos e imagino que algum monstro lhes pode fazer mal, por mais que tente, não consigo deixar de pensar no último filme que vi de jodie Foster.

Estava mesmo à vista

A senhora presidente do conselho directiva da Casa Pia de Lisboa bem se esforçou para conter o ódio que lhe merece quem ousou denunciar, uma vez mais, a barbárie do abuso sexual. Para Joaquina Madeira, as denúncias da senhora provedora Catalina Pestana, "foram despropositadas" e inoportuna a entrevista que concedeu ao sol.

Também as minhas declarações lhe mereceram críticas e chegou mesmo a acusar-me de ter agido de má-fé por não ter falado antes com ela.

Já suspeitava, mas sei-o agora: ainda bem que não falei como a senhora. Não a conheço de qualquer lado, mas bastou-me o ter sido nomeada por Vieira da Silva, o ministro que na oposição e na qualidade de porta-voz do PS, se declarou, como assinala o Público, "satisfeito com a decisão de não pronúncia de Pedroso." "Estamos naturalmente satisfeitos pelo facto de o nosso camarada Paulo Pedroso não ter sido pronunciado, até porque sempre acreditámos na sua inocência e na falta de fundamento das acusações de que foi alvo", declarou."

Foi este homem, hoje responsável pela Casa Pia de Lisboa, quem nomeou a senhora. E não manteve Catalina Pestana. E queria a senhora que fosse a correr falar com ela? Só mesmo neste país sem respeito pelas crianças se pode assistir a este espectáculo grotesco.

Que confiança me pode merecer esta gente? Nenhuma! Eu acredito nas vítimas e recuso-me sequer a estar próximo de quem aviltou o seu imenso sofrimento. Se José Sócrates tivesse respeito pelas vítimas jamais nomearia Vieira da Silva para tutelar a instituição.

Mas ainda está a tempo de remediar a situação. Armando Leandro, Dulce Rocha; Laborinho Lúcio: três magistrados e outros tantos exemplos de pessoas com provas dadas na defesa das crianças. Por que razão se não escolhe alguém com este perfil? O pior que podia ter sucedido era entregar-se a Casa Pia de Lisboa a uma directora-geral às ordens do governo. Sobretudo deste.

O roubo segundo o Estado de Direito

Recebi este comentário da net e por concordar, aqui o reproduzo

Os Vampiros do Século XXI ou o Socialismo Moderno.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária.

A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.

Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR 243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de 7,57 €, foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.

Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões, a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos.

Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que o Partido Socialista nos serve sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.

Medita e divulgue…Mas divulgue mesmo por favor…

Até porque este tipo de comentários não aparece nos meios de comunicação social dominantes

Obrigado, Felícia!

Felícia Cabrita acaba de denunciar no SOL a existência de um novo caso de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa.Segundo informa a corajosa, séria e firme defensora das crianças, um educador do lar Cruz Filipe, da Casa Pia, foi suspenso na segunda-feira por fortes indícios de envolvimento em abusos sexuais de alunos da instituição, menores de idade.

Evidentemente, isto é apenas parte do muito que se sabe e convém referir que a jornalista tem vindo a investigar desde Julho. Quando recentemente denunciei esta e outras situações, fui insultado publicamente, a exemplo do que sucedeu com Catalina Pestana, por um funcionário - espécie de detergente dos que maltratam crianças - que há mais de 30 anos está na Casa Pia de Lisboa. O senhor chama-se Marcelino Marques e pela conduta que tem assumido constitui um óbice à descoberta da verdade. No entanto continua em funções na Provedoria da Casa PIa de Lisboa.

Peço-vos solidariedade para as vítimas. E porque uma e outra coisa andam ligadas, que não confundam a Casa Pia com a barbárie. As crianças pobres de Portugal precisam da instituição. Renovada, com pessoas que amem as crianças, direcccionada para os que não possuem nada nem ninguém, inspeccionada regularmente, mas aberta e a funcionar.

Ao Sérgio Ribeiro, meu querido amigo

Da varanda do Hotel, o homem observava os putos empoleirados no muro, namorando o azul convidativo da piscina. Eram cinco meninos andrajosos, sujos e seguramente famintos. Mas nada lhes interessava mais do que aquelas águas maravilhosas.

O homem gritou-lhes a pergunta desnecessária: querem tomar banho na piscina? Os meninos anuíram, mas invocaram temerosos os empregados do Hotel. “Quem manda aqui sou eu - retorquiu o hóspede - e se vos perguntarem digam que vos autorizei o banho.”

Como por magia, no instante seguinte os meninos mergulhavam felizes, alheios aos parcos turistas que nas cadeiras recebiam sol. Minutos depois, um empregado aflito desfez o sonho e enxotou as crianças, ainda molhadas e com as roupitas nas mãos, para fora da cidadela dos protegidos. O hóspede, ainda assim contente, recuou para dentro do quarto mesmo a tempo de impedir que os deditos dos meninos indicassem ao diligente funcionário que “dono” lhes tinha concedido a autorização para o banho retemperador.

Esperou uns segundos na penumbra, para se certificar de que as crianças não seriam agredidas. Só depois se sentou na cama e recuou ao seu tempo de menino casapiano. Perto do campo de futebol, existia um tanque grande mas inacessível durante o dia, porque os gansos mais velhos o tomavam só para si. Por isso, nas noites quentes, o menino fugia da camarata e, sozinho, no tanque, imaginava-se a cruzar piscinas e a mergulhar até às profundezas do oceano. Nunca sentiu frio. Nem sequer medo. Apenas uma alegria imensa, que noite após noite reforçava.

Quando cresceu, passou a aventurar-se nas docas de Belém. Imunda água e depois? Nada podia substituir o prazer de um banho de mar nem a sensação de liberdade que propiciava.

Escrevi isto agora mesmo, porque acabei de ler um conto maravilhoso e sentido do meu querido amigo Sérgio Ribeiro, que ele garante ser ficção, e eu assevero ser vida, realidade, testemunho de muito daquilo que vivi e passei. Infelizmente, muitos Toinos e Zés, meus irmãos de condição, estão já mortos ou vagueiam por aí, perdidos para a vida, em consequência do abandono canalha de que foram vítimas. Muitos dos que os olham de soslaio, até com repulsa, são os responsáveis directos pelos seus infortúnios.

Tudo isso me faz sofrer imenso. Cresci com eles, ainda recordo os sonhos que acalentavam (o Carriço, o Luís e o irmão Francisco, o Barros Costa, o Zé Maria, o Mansabá, o Agostinho, o Vasco e tantos outros…). De repente desapareciam e só os recuperávamos mortos, numa idade em que se não morre.

Como é que se vive com isto? Como é que se suporta a ideia de que, se nesse tempo tivéssemos, na Casa Pia, um Sérgio Ribeiro ou uma Catalina Pestana, poderíamos hoje estar juntos e felizes. Nós e os nossos filhos. Nós e as nossas vidas. Nós e os sonhos todos que sonhámos em conjunto.

Obrigado Sérgio Ribeiro. E podes crer que o Tóino há-de viver feliz por ter ter como amigo.

Um agressor das vítimas

Quem tenha acompanhado com um mínimo de atenção o processo Casa Pia, conhece, pelo menos de nome, Jorge Van Krieken da Mota, o cobardola da foto que há mais de cinco anos se dedica a perseguir as vítimas dos pedófilos e a descredibilizar a investigação. Agora ataca escondido na zona de Portalegre, onde rodeado de galinhas se dedica à prestativa tarefa de difamar por encomenda.

Habitualmente actua sob disfarce, o que dificulta o reconhecimento da sua acção criminosa. Deixamos aqui esta foto rara, uma vez que o personagem é avesso a câmaras, vá-se lá saber porquê. Durante anos, este biltre produziu toneladas de lixo sob a forma de um blogue que sistematicamente difamou os investigadores, os magistrados, as vítimas, e os que persistiram na luta contra os pedófilos.

Inventou sempre as calúnias mais disparatadas e quando convidado a comparecer para provar as patranhas que difundiu, escondeu-se como as ratazanas, grunhindo impropérios. Sistematicamente, deu a entender que conhecia todo o processo e que possuía documentação que demonstrava a inocência dos arguidos cuja protecção assumiu.


Sucede, porém, que, quando chamado a tribunal, o impostor revelou a sua verdadeira natureza: como referiu o jornalista do Diário de Notícias, Carlos Rodrigues Lima, em 9 de Novembro de 2006, “Ao fim de dois dias de depoimento, e de acusações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária de manipulação e ocultação de provas, o jornalista Jorge Van Krieken (um dos envolvidos no caso do Envelope 9) admitiu, ontem, não ter documentos que não constam do processo e que poderiam demonstrar a inocência dos arguidos, mas sim "informações". (…)

Foi já ao final da tarde que, após insistência de José António Barreiros, advogado das vítimas, Jorge Van Kriken acabou por dizer que apenas conhece o processo da Casa Pia "provavelmente até ao volume 70" e que não falou com jovens que apenas acusam Carlos Silvino. Retomando as acusações do jornalista sobre ocultação de provas e manipulações, Barreiros insistiu na junção ao processo das provas que sustentam a acusação do jornalista, até porque poderia estar em causa a inocência dos arguidos.·

Os restantes advogados subscreveram o "apelo". A juíza Ana Peres solicitou a Jorge Van Krieken documentos que não estivessem no processo, mas o jornalista afirmou que não tinha. Possuía apenas "informações". Um pouco irritada, Ana Peres perguntou a Van Krieken se tinha algum "interesse directo no processo". A resposta foi negativa. Ainda assim, a juíza deu um prazo de cinco dias para que o jornalista entregue ao tribunal documentos que detém.

Já durante a inquirição feita por José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino (Bibi), Jorge Van Krieken revelou que, após a detenção de Carlos Cruz, Ferreira Diniz e Hugo Marçal (31 de Janeiro de 2003) teve uma "reunião" com os então directores da PJ, Paulo Rebelo e Artur Pereira. Segundo o testemunho prestado em tribunal, estes ter-lhe-ão dito: "A informação que recebi é que não tinham nada a ver com isso, não queriam saber e quase detestavam quem soubesse."

Um dos primeiros momentos de exaltação na sala de audiência surgiu quando o jornalista fez referência a um dos jovens do processo e a uma entrevista a um canal de televisão. Foi então que Carlos Silvino se exaltou e disse que era mentira. Afirmando ainda que Van Krieken era "pago por Carlos Cruz". "Isto está tudo combinado."

Por nós, tudo faremos, mal o consigamos encontrar, para que responda pelos crimes que tem cometido

D. Hélder Câmara

"Quando dou comida aos pobres chamam-me santo! E quando pergunto por que não têm comida, chamam-me comunista."

CONCORDO!

Sempre a Casa Pia

A ida de Pinto Monteiro ao Parlamento é mais um episódio sinistro do escândalo nacional chamado Casa Pia

O senhor procurador-geral da República vai amanhã ao Parlamento explicar aos senhores deputados se anda ou não a ser escutado e se os ruídos estranhos que ouve no seu telemóvel são provocados por deficiências de rede ou mãozinhas marotas que querem acompanhar de perto as suas actividades. Vai ser, com certeza, mais um dos muitos momentos hilariantes que a Casa da Democracia proporciona aos cidadãos deste sítio cada vez mais perigoso e cada vez mais mal frequentado.

O tema das escutas é recorrente. De quando em vez, sempre que é necessário desviar as atenções de outros temas mais escaldantes e delicados para os senhores que, no poder ou na oposição, dominam este sítio, lá aparece uma virgem bem colocada a queixar-se de escutas. De imediato salta para a praça pública um enorme coro de donzelas indignadas e aflitas a pedir inquéritos, a fazer declarações solenes sobre a gravidade da situação e propostas interessantes para evitar que, no futuro, alguém possa ser escutado de forma ilegítima, sem o devido controlo do poder judicial.

Passado um tempo, quando a poeira assenta, isto é, quando o assunto que os preocupa realmente deixa de estar na agenda da comunicação social, as tais vozes calam-se muito caladinhas e as escutas voltam a ser cuidadosamente guardadas no armário das armas de arremesso dos senhores que dominam há anos este sítio. As palavras do senhor procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vêm a público no momento em que voltam a surgir à luz do dia novas acusações sobre os abusos sexuais a alunos da Casa Pia. As queixinhas do responsável do Ministério Público acontecem quando a ex-provedora Catalina Pestana veio denunciar a continuação da actividade de uma rede de pedófilos no interior da instituição. Os gritinhos indignados sobre as escutas são a poeira necessária, veremos se é suficiente, para desvalorizar e colocar em segundo plano o facto de senhores muito importantes do regime continuarem a ir buscar crianças à Casa Pia para satisfazer os seus criminosos desejos pedófilos.

Desde que o escândalo rebentou em finais de 2002, uma grande parte da classe política, com o PS à cabeça, e altas figuras do Estado fizeram tudo o que era possível e impossível para abafar o caso e evitar que os pedófilos fossem condenados. Substituíram o procurador Souto Moura por Pinto Monteiro, destruíram a brigada que investigou os crimes sexuais, afastaram Catalina Pestana e alteraram o Código Penal e o Código de Processo Penal. A ida de Pinto Monteiro ao Parlamento é mais um episódio sinistro do escândalo nacional chamado Casa Pia.

António Ribeiro Ferreira, no Correio da Manhã de 29/10/2007

Dois livros fundamentais

"Não te deixes levar! Os abusos sexuais explicados às crianças", Jocelyn Robert, Dinalivro.

Como se afirma na sinopse da editora, "Mais do que um livro, estamos perante um pequeno estojo de chaves e instrumentos de prudência, que se destina aos pais e crianças com idades entre os 4 e os 12 anos. Muitas crianças pensam, ainda hoje, que os adultos têm todos os direitos sobre elas. Jocelyn Robert convida os leitores a iniciarem um percurso de prevenção, procurando dar à criança o poder que lhe assiste sobre o seu corpo e a sua vida, porque os lobos e os papões, como poderão vir a verificar, não existem só nas histórias!
A tarefa ainda é mais delicada quando os abusos sexuais são cometidos pelos mais próximos - e estes constituem a maior parte -, precisamente aqueles que as crianças calam mais frequentemente e durante mais tempo."


"UMA FERIDA NO CORAÇÂO - Abuso sexual de rapazes ", Pedro Strecht; Assírio e Alvim

"Este livro aborda o impacto psíquico do abuso sexual em rapazes. Explica o medo, a vergonha e a dor das vítimas deste tipo de crime, e lembra a importância de uma boa resposta médica e jurídica para minimizar um sofrimento que sempre deixa marca, tal como uma ferida no coração.

Aos meus amigos

Sabia, desde o dia em que decidi lutar contra a máfia pedófila, que as dificuldades seriam substanciais. Contudo, surpreendeu-me a violência da resposta e a diversificada coligação de padrinhos a tudo dispostos.

No designado processo Casa Pia 1, valeu tudo: sabem-no as vítimas, os investigadores, os magistrados e todos quantos resistiram. O pivot de todas as agressões é um criminoso de delito comum, que criou um site onde os bandidos que foi arregimentando babaram as habituais enormidades. Feliz ou infelizmente, nunca consegui encontrá-lo. Como todos os cobardolas e sobretudo como os que defendem os abusadores sexuais, ataca e foge.

Hoje, o mesmo bandido disparou novamente contra mim, a partir do pasquim que neste processo imundo sempre defendeu os arguidos. Disparou de forma mentirosa e tão assumidamente canalha, que nem sequer me foi dada a oportunidade de contraditar o lixo que bolsaram.

Por isso, e em primeiro lugar, quero dizer-vos que, a exemplo do que sucedeu recentemente com outro difamador, pedirei ao bandalho responsabilidades no local certo: os tribunais!

Em segundo lugar, quero fazer-vos um apelo: neste processo, o que está em causa é a luta contra a pedofilia em geral e, contra os que, dentro e fora da Casa Pia, atacam de forma bárbara crianças desprotegidas. Por isso, o Pedro Namora é irrelevante, e não pode servir para que os bandidos desviem as atenções do que é fundamental.

E o fundamental é que eles conseguiram atrasar o processo para que nunca se faça justiça. E agora vão de novo sujeitar as vítimas à violência de novos exames. Isto quando se sabe que as vítimas falaram verdade e não há um único pedófilo que não seja um mentiroso experiente.

O fundamental é que a rede pedófila mantém dentro da Casa Pia elementos, perfeitamente identificados, que alimentam os pedófilos e a indústria de que vivem. Bandidos que , mesmo sem que tenha terminado o primeiro processo, já se sentem à vontade para fornecer crianças a arguidos poderosos.

O fundamental é percebermos que a presidente da Casa Pia foi nomeada para as funções pela mesma gente que tempos antes combateu as vítimas de forma cruel.

O fundamental é exigirmos que o governo faça alguma coisa em defesa das crianças. Por mim, continuarei a lutar. Sei que se alguma vez revelasse os nomes dos bandidos envolvidos, teria que pedir asilo político a outro país. Mas se lutarmos, colectivamente, poderemos diminuir o espaço de actuação desses criminosos.

Há minutos, vindo com os meus filhos pela mão, uma senhora perguntou-me se não tinha medo. Respondi-lhe que não. Afinal, mesmo que alguma coisa me sucedesse, sei que eles poderiam contar convosco. Obrigado.