Os Costas do costume

O lançamento da candidatura de António Costa à presidência da Câmara de Lisboa é bem elucidativo do estado de putrefacção em que se encontra a nossa democracia: apresentado como uma solução providencial a rasar o divino, Costa tem merecido o desvelo dos patrões da comunicação social com tanta intensidade que chega a parecer natural o que fabricado foi até ao mais ínfimo pormenor.

Absolutamente irrelevante – para o efeito da promoção e branqueamento do que foi o seu péssimo desempenho como ministro – é o total inexistência de obra ou sequer experiência no trabalho autárquico, além da que lhe adveio de se andar a pavonear com um burro e um Ferrari.

O que releva, na verdade, é que Costa interessa ao sistema e este avança-lhe em géneros o que no futuro há-de solicitar-lhe de volta, com os respectivos juros. A compor o ramalhete surgem as marquetestes e afins, sondagens tão credíveis quanto previsíveis na sequência do martelar constante “O Costa é que está a dar!”. À fraude presta assessoria também a disparidade de meios com que conta cada candidato.

A verdade, simples, é que não existem eleições livres em Portugal. Embuste após embuste, fraude eleitoral após fraude eleitoral, vamos elegendo sucessiva e irresponsavelmente, os sócrates, fátimas e costas do burgo, conduzidos ao sufrágio viciado pela canga da comunicação social e dos grandes grupos económicos .

Tivesse o povo memória e em Lisboa votaria na CDU, única força que combateu as negociatas e esquemas em que se enredaram todos os restantes partidos.

A luta continua

Estando a decorrer o julgamento em que sou arguido e queixoso Luís Martins Rebelo, ex-provedor da Casa Pia de Lisboa, tenho recebido inúmeras mensagens de apoio e também de preocupação. Aos meus amigos e a todos quantos me têm manifestado solidariedade, quero, em primeiro lugar, transmitir o meu profundo agradecimento. Sem a vossa solidariedade, ter-me-ia sido bem mais difícil resistir.

Neste julgamento, com a solidária e qualificada ajuda do meu querido amigo e advogado Eduardo Allen, adoptei a única estratégia possível: passei de arguido a acusador. O ex-provedor da Casa Pia de Lisboa esteve na instituição 34 anos, desde 1968 até Novembro de 2002, quando foi demitido pelo ministro Bagão Félix. Em 24 de Novembro desse mesmo ano, na televisão, depois de escutar atónito e revoltado os disparates de Luís Rebelo, que considerou sinal de segurança a existência na instituição de apenas um pedófilo, pronunciei-me pela sua exoneração.

No dia seguinte, tendo escutado as mesmíssimas alarvidades, Bagão Félix demitiu-o, fazendo cessar um reinado que durava desde 1986. Apelei então ao ministro que afastasse também da Casa Pia de Lisboa os que, fazendo parte da equipa de Luís Rebelo, nada tinham feito para deter o predador sexual de menores. Apesar de conhecerem os crimes do pedófilo desde, pelo menos, a década de 70 do séc. passado.

O senhor decidiu processar-me por se considerar atingido na sua honra e consideração. Tivesse usado contra os pedófilos uma ínfima parte do zelo persecutório que me destinou, ao mestre Américo e a Catalina Pestana, e centenas de meninos viveriam hoje sem o imenso sofrimento que os atormenta.

Com uma única e honrosa excepção, as testemunhas de acusação têm mentido sem vergonha ao tribunal. Sentado no banco dos arguidos – nunca imaginei sentir-me tão honrado com tal estatuto – tenho assistido ao desmontar das suas intrujices. Dir-se-ia terem lido todas as mesmíssimas instruções mas, padecendo da mesma fragilidade que a mentira confere, capitulam fácil e vergonhosamente ante a interpelação acutilante do meu defensor.

Falta ainda ouvir testemunhas de defesa, mas estou profundamente confiante. Aliás, suceda o que suceder, nada apagará a alegria que senti ao constatar que com Catalina Pestana a Casa Pia de Lisboa foi reconduzida ao seu papel na sociedade portuguesa e os milhares de alunos tornaram a poder sentir-se protegidos.

A luta continuará sem desfalecimentos. Obrigado pelo vosso apoio.

Do poeta José Manangão

Eu tive a honra de conhecer
Um lutador vertical
Orgulho-me de aqui dizer
Seu nome Álvaro Cunhal

I
Um profundo conhecedor
De tudo que o rodeava
A vida que ele sonhava
Era para todos melhor
Vivida com mais amor
E também com mais prazer
Sempre o ouvi defender
Da vida cada momento
Para mim foi um exemplo
Eu tive a honra de conhecer

II

De muito novo começou
Eu ainda não era nascido
Já ele era destemido
Contra a ditadura iniciou
A luta que muitos animou
Todos com o mesmo ideal
Como tribuno era genial
Sempre de coração aberto
Homem muito correcto
Um lutador vertical

III

Por isso sofreu as agruras
Pela causa que abraçou
A ditadura não gostou
Condenou-o a penas duras
Anos de prisão torturas
Clandestino teve de ser
Mas já habituado a sofrer
A nossa luta continuou
Esforços nunca regateou
Orgulho-me de aqui dizer

IV

Quando a todos nos deixou
Teve na última partida
A homenagem merecida
Que muitos emocionou
E como eu também chorou
À passagem do seu funeral
De norte a sul de Portugal
De cravo vermelho na mão
Demonstrando gratidão
Seu nome Álvaro Cunhal.

José Manangão

Tordo e Ary, contra o fascismo

Ao Ricardo Cardoso, porque não há nada melhor do que os amigos.

Aos meus amigos

Maria Bethanea, Casinha Branca

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O candidato e o mandatário trabalharam bem

Quando deflagrou o pesadelo da Casa Pia e o arguido Carlos Silvino foi detido, o País reagiu em uníssono, exigindo a punição exemplar, não apenas do arguido, mas de todos os envolvidos, por se tratar de “uma vergonha, um escândalo sem precedentes”. Nos diversos meios de comunicação social, os comentadores denunciavam a cumplicidade com a pedofilia, “através do silêncio” e da “vista grossa dos poderes diversos”, e garantiam que as respectivas consciências não consentiriam, “num caso onde as vítimas são crianças indefesas”, que os culpados deixassem de ser punidos.

António Costa surgiu como guardião indómito do templo que antes tutelara: declarando confiar no “funcionamento normal das instituições”, defendeu que se deve “confiar” na acção da Justiça, “independentemente de quem está em causa” e verberou os que antes se queixavam da inacção da Justiça e agora se queixam “quando as instituições estão a actuar.”

Contudo, depois da detenção de Pedroso, o PS tudo fez para conferir ao caso um cariz político. Os seus principais dirigentes rasgaram subitamente os princípios que durante décadas juraram defender, manifestaram-se incrédulos, impuseram a inocência do correligionário político e iniciaram um vendaval de intrigas, estratagemas e mistificações que os há-de tingir de vergonha para toda a vida.

Relembremos: no dia 21 de Maio de 2003, Ferro Rodrigues e António Costa, líder do grupo parlamentar socialista, acompanharam Paulo Pedroso na conferência de imprensa convocada pelo PS e que decorreu nas instalações da Assembleia da República. "Tenho a certeza absoluta da sua inocência", afirmou Ferro e manifestou-se "indignado e totalmente solidário com Paulo Pedroso", informando que o PS iria reunir durante essa tarde o secretariado nacional.

No dia seguinte, António Costa viria a falar de “cabala”, atribuindo-lhe a prisão preventiva de Pedroso, em cuja inocência se afirmou também absolutamente crente. Segundo defendeu, a “cabala” fora criada contra o Partido Socialista e a credibilidade do processo em investigação.

No dia em que Paulo Pedroso foi conduzido ao DIAP, António Costa nem do então bastonário da Ordem dos Advogados e actual mandatário se esqueceu, e apressou-se a comunicar a Ferro que estava a chegar a “casa do Júdice” e, coisa espantosa, transmite ao líder partidário que “uma testemunha da judiciária” não é “fiável”, mostrando assim saber quem são as testemunhas do processo. Como adquiriu este conhecimento?

Mais tarde, pelas 20h30, António Costa confidencia a Ferro Rodrigues que conversou com “o Júdice” sobre um documento, e os dois rejubilam com as “excelentes declarações” que o bastonário transmitiu à SIC, nesse mesmo dia. Considero que as declarações que, ao longo de todo o processo da Casa Pia, Júdice foi proferindo, tomando sempre o partido dos arguidos influentes, devem ser lidas à luz desta visita que Costa oportunamente lhe fez.

25 de Abril Sempre!

Obrigado, por tanta alegria, aos meus camaradas do blogue Cravo de Abril .

Grande e oportuno Júdice

Requerimento de 24 de Junho de 2004

Assunto: Estado já gastou 160 milhões de euros em consultadoria para privatizar a GALP?

Apresentado por : Deputado António Galamba (PS)

"Segundo o jornal Público , “ A Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia. Este não é, no entanto, o único custo de consultoria para o erário público para fazer com que a Galpenergia volte para as mãos de accionistas privados. Nos últimos quatro anos, segundo cálculos recolhidos pelo PÚBLICO, o Estado despendeu cerca de 160 milhões de euros para, em primeiro lugar, manter um núcleo privado de referência na Galpenergia, com decisões algumas delas controversas e, agora, para o transferir para outras mãos privadas. O valor contratado com o Estado para a assessoria jurídica pelo escritório liderado pelo actual bastonário da Ordem dos Advogados (cuja designação é A. M. Pereira, Saragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados) é um dos últimos a serem conhecidos.

As últimas semanas de negociações com os dois concorrentes que passaram à fase final do concurso, a Petrocer e o grupo Mello, têm incluído a participação activa de uma representante deste escritório nas reuniões que decorrem na Parpública. A "holding" está instalada no novo edifício do Ministério da Economia, em Lisboa. Embora os honorários de um milhão de euros por cada 15 dias sejam os actualmente vigentes, não foi possível confirmar desde quando estão a ser aplicados. O escritório de José Miguel Júdice presta assessoria jurídica ao Governo para este processo de venda da Galpenergia há mais de um ano, embora o tipo de serviço tenha variado ao longo dos meses, havendo agora, por exemplo, uma intervenção activa num momento decisivo do processo - fase final de negociações -, o que não acontecia, por exemplo, há um ano.

Para os especialistas, um cálculo que pecará por defeito e não por excesso será considerar que esta "tabela" de honorários se refere apenas a esta fase negocial e que se prolonga por dois meses, para o que são, assim, contabilizados quatro milhões de euros. A este montante há ainda a adicionar mais 56 milhões de euros de serviços prestados por outras áreas de consultoria associados à entrada da ENI na Galp e à sua saída, desde que o Governo decidiu, no final de 2002, reestruturar o sector da energia em Portugal. O Crédit Suisse foi, há quatro anos, a instituição financeira contratada para assessorar a entrada da ENI na Galpenergia, um trabalho que, a valores de mercado, terá rondado os seis milhões de euros. Por sua vez, o trabalho dos advogados para a entrada dos italianos foi orçada em seis milhões de euros. A McKinsey foi chamada para assessorar a reestruturação do sector energético, enquanto consultor estratégico, trabalho que é calculado em três milhões de euros. Quanto à Goldman Sachs, que o Governo contratou, pelo menos, desde Março passado, como consultor técnico para a área da energia e que coordenou várias fases do processo da Galp, até à sua passagem para o comité de sábios, tem uma prestação de serviços que o mercado avalia em 40 milhões de euros. A este montante há ainda a somar os históricos 100 milhões de euros de mais-valias que o Estado prescindiu de receber, ao isentar do respectivo pagamento os privados reunidos na Petrocontrol que venderam, em 2000, a sua participação à ENI.

Face ao exposto, considerando a conjuntura económica de particular dificuldade para as famílias portuguesas que estamos a atravessar, nos termos regimentais e constitucionais, requere-se ao PRIMEIRO MINISTRO as seguintes informações:1)está o XV Governo Constitucional em condições de confirmar que a Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia ?2)em caso afirmativo, desde quando está o Estado a pagar esses honorários ?3)está o Governo em condições de confirmar já ter gasto 160 milhões de euros em consultadoria para privatizar a Galp, conforme noticia a comunicação social?António Galamba- 24.6.2004"

Rigor...

RIGOR 1 – NÚMEROS

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou números devastadores sobre o desemprego em Portugal. No 1º trimestre de 2007 a população desempregada é quase meio milhão, uma taxa de 8,4%. Um dos números mais altos na Europa que está connosco. Imediatamente várias vozes questionaram a realidade. Van Zeller, o patrão dos patrões da CIP, veio a correr em socorro do governo dizendo que tem números que mostram uma tendência contrária, nomeadamente em relação ao fecho das empresas.

O Ministro do Trabalho atira com os números do Instituto do Emprego que divergem substancialmente daqueles. O Ministro da Economia fala para o lado dizendo que a retoma económica vai resolver esse problema. Curiosidades. Os números do Van Zeller não se sabe em que base se sustentam e para azar seu no dia seguinte a Delphi anunciou que vai despedir 500 trabalhadores. O Ministro do Trabalho empenha-se em que os números do INE acabem estatisticamente com o problema do desemprego e o da Economia tantas vezes diz e desdiz que já nem se deve lembrar dos 150 mil empregos que este governo prometeu. Vivem no limbo do crescimento económico e de encenações desacreditadas. A realidade ainda pode ser mais violenta. Os números do INE, certificados e alinhados pelos critérios do Eurostat, o que todos os outros números não são, mostram que este número de desempregados é o maior dos últimos 9 anos. Se os critérios não tivessem sido alterados seriam os piores dos últimos 20 anos. É o desgoverno deste governo.

RIGOR 2 – MAIS NÚMEROS

O Governo despachou obrigando todos os serviços da função pública a preencher uma base de dados electrónica com o número dos aderentes à Greve Geral de 30 de Maio. João Figueiredo, Secretário de Estado da Administração Pública explicou com cínica candura:”podemos saber num concreto serviço quantas pessoas fizeram greve, num Ministério quantas pessoas fizeram greve, no total da administração pública quantas pessoas fizeram greve”. É o rigor, é sempre o rigor o que move esta gente. São uns tarados do rigor. Uns malucos do rigor. A doença ataca-os tão fundamente que o próximo despacho quererá que a cada número corresponda um nome, para que o rigor seja máximo, totalitário. As práticas fascizantes deste governo dito socialista tornam-se mais evidentes, cada dia que passa.

RIGOR 3 – NÚMERO ÚNICO

O IGAE, lutando denodamente contra a contrafacção, fez a sua maior e mais valiosa apreensão de sempre na Feira de Carcavelos. Numa barraca de teatro de fantocheiro, apreendeu o actor solitário que de dez em dez minutos surgia, empunhando um espelho dizendo com voz escura e cenho carregado: “ Diz-me espelho meu há algum Tony Blair mais Margaret Thacther que eu?”. Interrogado pelos inspectores garantiu que era Tony Blair. O pormenor que fez actuar os agentes foi a pronúncia inglesa denunciar ter a sua origem no inglês técnico ministrado nos cursos da UI. Levado o indivíduo foi-lhe imposto termo de identidade e residência em S. Bento até 2009. O facto está a causar enorme indignação. As manifestações de rua sucedem-se. A Greve geral é já no dia 30!

Escrito por Manuel Augusto Araújo