Grande e oportuno Júdice

Requerimento de 24 de Junho de 2004

Assunto: Estado já gastou 160 milhões de euros em consultadoria para privatizar a GALP?

Apresentado por : Deputado António Galamba (PS)

"Segundo o jornal Público , “ A Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia. Este não é, no entanto, o único custo de consultoria para o erário público para fazer com que a Galpenergia volte para as mãos de accionistas privados. Nos últimos quatro anos, segundo cálculos recolhidos pelo PÚBLICO, o Estado despendeu cerca de 160 milhões de euros para, em primeiro lugar, manter um núcleo privado de referência na Galpenergia, com decisões algumas delas controversas e, agora, para o transferir para outras mãos privadas. O valor contratado com o Estado para a assessoria jurídica pelo escritório liderado pelo actual bastonário da Ordem dos Advogados (cuja designação é A. M. Pereira, Saragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados) é um dos últimos a serem conhecidos.

As últimas semanas de negociações com os dois concorrentes que passaram à fase final do concurso, a Petrocer e o grupo Mello, têm incluído a participação activa de uma representante deste escritório nas reuniões que decorrem na Parpública. A "holding" está instalada no novo edifício do Ministério da Economia, em Lisboa. Embora os honorários de um milhão de euros por cada 15 dias sejam os actualmente vigentes, não foi possível confirmar desde quando estão a ser aplicados. O escritório de José Miguel Júdice presta assessoria jurídica ao Governo para este processo de venda da Galpenergia há mais de um ano, embora o tipo de serviço tenha variado ao longo dos meses, havendo agora, por exemplo, uma intervenção activa num momento decisivo do processo - fase final de negociações -, o que não acontecia, por exemplo, há um ano.

Para os especialistas, um cálculo que pecará por defeito e não por excesso será considerar que esta "tabela" de honorários se refere apenas a esta fase negocial e que se prolonga por dois meses, para o que são, assim, contabilizados quatro milhões de euros. A este montante há ainda a adicionar mais 56 milhões de euros de serviços prestados por outras áreas de consultoria associados à entrada da ENI na Galp e à sua saída, desde que o Governo decidiu, no final de 2002, reestruturar o sector da energia em Portugal. O Crédit Suisse foi, há quatro anos, a instituição financeira contratada para assessorar a entrada da ENI na Galpenergia, um trabalho que, a valores de mercado, terá rondado os seis milhões de euros. Por sua vez, o trabalho dos advogados para a entrada dos italianos foi orçada em seis milhões de euros. A McKinsey foi chamada para assessorar a reestruturação do sector energético, enquanto consultor estratégico, trabalho que é calculado em três milhões de euros. Quanto à Goldman Sachs, que o Governo contratou, pelo menos, desde Março passado, como consultor técnico para a área da energia e que coordenou várias fases do processo da Galp, até à sua passagem para o comité de sábios, tem uma prestação de serviços que o mercado avalia em 40 milhões de euros. A este montante há ainda a somar os históricos 100 milhões de euros de mais-valias que o Estado prescindiu de receber, ao isentar do respectivo pagamento os privados reunidos na Petrocontrol que venderam, em 2000, a sua participação à ENI.

Face ao exposto, considerando a conjuntura económica de particular dificuldade para as famílias portuguesas que estamos a atravessar, nos termos regimentais e constitucionais, requere-se ao PRIMEIRO MINISTRO as seguintes informações:1)está o XV Governo Constitucional em condições de confirmar que a Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia ?2)em caso afirmativo, desde quando está o Estado a pagar esses honorários ?3)está o Governo em condições de confirmar já ter gasto 160 milhões de euros em consultadoria para privatizar a Galp, conforme noticia a comunicação social?António Galamba- 24.6.2004"

Rigor...

RIGOR 1 – NÚMEROS

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou números devastadores sobre o desemprego em Portugal. No 1º trimestre de 2007 a população desempregada é quase meio milhão, uma taxa de 8,4%. Um dos números mais altos na Europa que está connosco. Imediatamente várias vozes questionaram a realidade. Van Zeller, o patrão dos patrões da CIP, veio a correr em socorro do governo dizendo que tem números que mostram uma tendência contrária, nomeadamente em relação ao fecho das empresas.

O Ministro do Trabalho atira com os números do Instituto do Emprego que divergem substancialmente daqueles. O Ministro da Economia fala para o lado dizendo que a retoma económica vai resolver esse problema. Curiosidades. Os números do Van Zeller não se sabe em que base se sustentam e para azar seu no dia seguinte a Delphi anunciou que vai despedir 500 trabalhadores. O Ministro do Trabalho empenha-se em que os números do INE acabem estatisticamente com o problema do desemprego e o da Economia tantas vezes diz e desdiz que já nem se deve lembrar dos 150 mil empregos que este governo prometeu. Vivem no limbo do crescimento económico e de encenações desacreditadas. A realidade ainda pode ser mais violenta. Os números do INE, certificados e alinhados pelos critérios do Eurostat, o que todos os outros números não são, mostram que este número de desempregados é o maior dos últimos 9 anos. Se os critérios não tivessem sido alterados seriam os piores dos últimos 20 anos. É o desgoverno deste governo.

RIGOR 2 – MAIS NÚMEROS

O Governo despachou obrigando todos os serviços da função pública a preencher uma base de dados electrónica com o número dos aderentes à Greve Geral de 30 de Maio. João Figueiredo, Secretário de Estado da Administração Pública explicou com cínica candura:”podemos saber num concreto serviço quantas pessoas fizeram greve, num Ministério quantas pessoas fizeram greve, no total da administração pública quantas pessoas fizeram greve”. É o rigor, é sempre o rigor o que move esta gente. São uns tarados do rigor. Uns malucos do rigor. A doença ataca-os tão fundamente que o próximo despacho quererá que a cada número corresponda um nome, para que o rigor seja máximo, totalitário. As práticas fascizantes deste governo dito socialista tornam-se mais evidentes, cada dia que passa.

RIGOR 3 – NÚMERO ÚNICO

O IGAE, lutando denodamente contra a contrafacção, fez a sua maior e mais valiosa apreensão de sempre na Feira de Carcavelos. Numa barraca de teatro de fantocheiro, apreendeu o actor solitário que de dez em dez minutos surgia, empunhando um espelho dizendo com voz escura e cenho carregado: “ Diz-me espelho meu há algum Tony Blair mais Margaret Thacther que eu?”. Interrogado pelos inspectores garantiu que era Tony Blair. O pormenor que fez actuar os agentes foi a pronúncia inglesa denunciar ter a sua origem no inglês técnico ministrado nos cursos da UI. Levado o indivíduo foi-lhe imposto termo de identidade e residência em S. Bento até 2009. O facto está a causar enorme indignação. As manifestações de rua sucedem-se. A Greve geral é já no dia 30!

Escrito por Manuel Augusto Araújo

Incoerência

Se fosse coerente, depois de ter escolhido estes mandatários, António Costa escolhia Paulo Pedroso para seu número dois.

Espertalhices

O Paulo Varela Gomes publicou no Público um texto muito curioso sobre Lisboa que acaba, mas não arranca, de um pressuposto correcto: a urgência de existir uma ideia para Lisboa. Ideia que consubstancie um projecto que a recupere de décadas de gestão desastrada em que convergem duas linhas principais. Uma, a gestão corrente da realidade que mediocremente vai alimentando o crescimento canceroso do tecido urbano. A outra, travestir essa gestão com rasgos voluntaristas sobrepondo camadas de laca do populismo mais desbragado género chinela no pé ou fragrâncias raras como o foram Portugal típico servido nos relvados de Belém por Nuno Abecassis ou encomendas a arquitectos do star-system contratado Piano/ João Soares ou Gehry/Santana Lopes.

A cidade continua ausente nessas intervenções, conceptualmente muito próximas. Vai-se normalizando. Aplainando a sua luz até ficar calibrada pelo crivo de um suposto bom gosto universal. Lisboa, em toda a sua vida, só teve dois autarcas que a souberam pensar enquanto cidade. O Marquês de Pombal, que não o sendo foi um dos mais decisivos interventores, e Duarte Pacheco. Os outros foram-se sucedendo no cadeirão do poder deixando Lisboa afundar-se numa vil tristeza que um certo diletantismo e cosmopolitismo, por vezes frenético, não disfarçam.

Curiosas são as ilações que o Paulo Varela Gomes extrai para concluir pela deslumbrante bondade de uma candidatura independente, desenhando-se uma lá esperamos encontrar o PVG, riscando o projecto de cidade mundial. Ao ler isto assalta-nos a memória os inúmeros escritos sobre arquitectura lisboeta produzidos por PVG, pós-modernos provincianamente deslumbrados com as galerias técnicas do Valssassina, a imagem coloridamente simbólica dos edifícios do Taveira, ainda não existia o estádio do Sporting, etc., etc. Dedicando-se afincadamente ao acessório e com o acessório construindo uma Lisboa que pouco tem com uma ideia consistente de cidade. Não temos, de momento, acesso a esses textos e estamos a arriscar uma injustiça, mas no meio de tanto arrazoado julgamos lembrar que até se descobriam virtualidades no caos suburbano, satélite da capital. Em resumo, o desenho da cidade era-lhe estranho. Não o comovia nem motivava. Encadeava-se era com os brilhos formais as superficialidades tecnológicas. Estamos de acordo com a miséria conceptual produzida pelos aparelhos políticos do PS e do PSD. Até estamos de acordo em condenar as transigências excessivas, em nossa opinião, do PCP tanto com Jorge Sampaio como com João Soares.

Quanto às sinecuras, nessa época, o PVG se escavar seriamente, encontra-as e muitas é no Bloco de Esquerda, que sem estar formalmente no poder, enxameava os corredores, ocupava gabinetes, direcções, mesmo em pelouros atribuídos ao PCP. Anda distraído o PVG, como só por distracção ele pode considerar, sabe-se lá porquê, que o Bloco de Esquerda deveria ser eco da elite lisboeta. Uma ideia que só pode passar pela cabeça de alguém que não ultrapassa o plástico com que desveladamente a comunicação social embrulha o BE colando-lhe uma imagem arejada, jovem, que a de ter ideias novas tem-se embaciado com o tempo apesar dos esforços e do espaço concedido a esses “pensadores” nos mais variados media.

É uma ideia espantosa, artificial que vende, enquanto não se perceber que é de estanho o papel de prata que embrulha esses vigésimos premiados. Não será o PVG o cavaleiro andante do pensamento que irá libertar o BE de um vereador e cabeça de lista com a mentalidade de polícia de trânsito, nem impedir que se subscreva um programa que, segundo essa luminária, poderia ser apoiado por um conservador inglês, um socialista francês, um liberal alemão e.... pelo Bloco Esquerda. O que mostra urbi et orbi como a “elite” é dada ao oportunismo mais rasca. Provavelmente o PVG está convencido que o BE é um albergue de promissora juventude e aí vai ele, em disparada correria, com medo de envelhecer. Daí à asneira, o passo é curto.

Texto de Manuel Augusto Araújo

TANTA SAUDADE

Viva o PCP!

Aderi ao PCP em 1983, com 19 anos. Ainda hoje recordo a emoção do momento. Nesse ano o Partido contabilizou mais de 200 000 militantes e só a soma dos que tinham menos de 35 anos era superior ao total de militantes do ps. Fazendo a retrospectiva destes 24 anos o que ressalta, intenso e fundamentado, é um profundo orgulho na minha condição de militante comunista. Sinto-me cada vez mais honrado por pertencer a este imenso colectivo partidário. Homens e mulheres construíram, construímos, das mais belas páginas da história portuguesa.

Desde a sua fundação, em 1921, o PCP tem sido um referencial de honra, dignidade, resistência, coragem, estudo, firmeza, coerência, dedicação, ternura, festa, solidariedade, verdade, ideais, amor, futuro. E eu sinto-me feliz por me saber parte desta obra colectiva. Por se me aplicar a mais bela expressão do mundo: camarada!

Digo-o de forma convicta e sem qualquer espécie de fanatismo ou convicção de superioridade. Digo-o por amar profundamente o PCP. Digo-o por serem meus, também, os heróis que tudo deram desinteressadamente para que Portugal pudesse ser livre. Se disser Álvaro, Lourenço, Miguel, Tereso e tantos nomes – tantos -, o que vejo é uma fortaleza inexpugnável de convicções e luta. Gente honrada, gente minha.

Costumo pensar nos meus camaradas, de norte a sul do país, resistindo sozinhos ao que aparentemente seria invencível. Quarenta e oito longos anos seguraram nas mãos corajosas a digna bandeira rubra. A nada soçobraram. A nada capitularam. Tiveram medo, venceram-no. E quando chegou o tempo novo souberam recompensado tanto esforço, tanta abnegação.

Hoje uma amiga perguntou-me se perante determinados acontecimentos, não questiono as minhas convicções. Se perante a conduta miserável de alguns que afirmam partilhar comigo ideais, não me apetece desistir de lutar. Não! Era só o que faltava…

Aprendi no PCP que devemos estar sempre do lado dos que trabalham e são explorados. Ao lado dos que são maltratados, perseguidos, humilhados. Somos revolucionários e não há ilusionismo que se sobreponha a essa condição. Se nos calássemos perante canalhas de cravo vermelho ao peito, não teríamos legitimidade para combater os que sempre odiaram Abril.

Ruben de Carvalho é o cabeça de lista da CDU a Lisboa

A CDU – Coligação Democrática Unitária, realiza na próxima quarta-feira, dia 16, às 17h30, no Hotel Altis, um acto público de apresentação e formalização da sua candidatura e do candidato à Presidência Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho.

O Mandatário da CDU será José Barata Moura, filósofo e Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. A candidatura da CDU surge num quadro em que a política de direita, que desde 2001 governa Lisboa, conduziu a cidade à crise mais grave desde o 25 de Abril.

É, neste quadro de resistência e intervenção durante cerca de seis anos – pelo combate, pela denúncia e pela proposta – aos desmandos da governação camarária cessante, que é permitido à CDU apresentar-se nestas eleições como a força política que transporta o projecto alternativo de que a cidade necessita.

Contra a censura

José Manuel Paquete de Oliveira, provedor do telespectador da RTP, veio agora reconhecer que "relativamente ao programa “PRÓS E CONTRAS” do passado dia 7 de Maio, não pode deixar de concordar que a não presença de uma personalidade ligada ao PCP é justificativa das queixas apresentadas e entende que, naquelas circunstâncias, o critério de escolha deveria ter sido outro."
Muito bem, senhor provedor, dizemos nós. Apesar do seu texto parecer um pedido de desculpas por ter tido a ousadia de assinalar o óbvio. Mas o que verdadeiramente interessa é sabermos que consequências extrai vossa excelência dessa execrável violação do direito ao pluralismo informativo. Porque foram causados à terceira força política nacional prejuízos incalculáveis. Ficamos por aqui? Não deveria a RTP proporcionar agora ao PCP o tempo de antena que lhe foi ilegalmente surripiado por uma jornalista de capoeira e por um boy sem princípios?
Ou ser-se provedor só serve para "inglês ver"? Este programa "Prós e Contras" é um monumental embuste, cozinhado por seres desprezíveis e servido por uma prestativa e serviçal dondoca. Ontem mesmo se percebeu o que orienta as personagens. E ainda há quem não entenda que estas coisas andam todas ligadas. Discutia-se o desaparecimento da menina inglesa e a RTP sentou com intervenientes no debate, dois senhores que aquando da investigação do Processo Casa Pia se destacaram no ataque que desferiram às vítimas: Moita Flores e Júdice.
Dessa forma impedindo que os portugueses soubessem efectivamente dos perigos que representam pedófilos em liberdade. Dessa forma omitindo que existe e está activa, a rede pedófila nacional. Que tem ligações internacionais poderosíssimas, milhões de euros para gastar, por exemplo, em financiamentos a cronistas prestáveis, que escrevem tratados sobre branqueamento de bandalhos em épocas de crise.
A pornografia, sobretudo a infantil, é dos negócios mais rentáveis na actualidade. E em Portugal os canalhas vivem disso. E silenciam todas as vozes incómodas.

Poema de Amílcar Cabral

Mamãe velha venha ouvir comigo
O bater da chuva lá no seu portão
É um bater de amigo que
vibra dentro do meu coração

A chuva amiga mamãe velha a chuva
Que há tanto tempo não batia assim
Ouvi dizer que a cidade velha a ilha toda
Em poucos dias já virou jardim

Dizem que o campo se cobriu de verde
Da cor mais bela porque é a cor da esperança
E a terra agora é mesmo cabo verde
É a tempestade que virou bonança

Mamãe velha venha ouvir comigo
O bater da chuva lá no seu portão
É um bater de amigo que
vibra dentro do meu coração

A chuva amiga mamãe velha a chuva
Que há tanto tempo não batia assim
Ouvi dizer que a cidade velha a ilha toda
Em poucos dias já virou jardim

Venha comigo mamãe velha, venha
Recobre a força e chegue-se ao portão
A chuva amiga já falou, mantenha
e bate dentro do meu coração

Mamãe velha venha ouvir comigo
O bater da chuva lá no seu portão
É um bater de amigo que
vibra dentro do meu coração

A chuva amiga mamãe velha a chuva
Que há tanto tempo não batia assim
Ouvi dizer que a cidade velha a ilha toda
Em poucos dias já virou jardim

Com um imenso agradecimento, por esta pérola, ao meu querido amigo Ricardo Cardoso

Obrigado URSS

Foi com profunda emoção que retirei esta foto belíssima da edição online do semanário SOL. Retrata um veterano soviético celebrando o fim da II Guerra Mundial, que como se sabe, ocorreu no dia 8 de Maio de 1945.
Recordei idêntica data do ano de 1987. Moscovo: na praça situada em frente ao Teatro Bolshoi, dezenas de veteranos, de ambos os sexos, deambulam em círculos, empunhando cartazes com inscrições. Procuram familiares ou amigos desaparecidos desde a guerra. Ano após ano, com a mesma perseverança com que derrotaram a besta nazi e nos libertaram da barbárie, comparecem no local. Por vezes reencontram-se e tive a felicidade de presenciar um desses momentos.

O nosso povo diz que a conversa é como as cerejas. E eu acrescento que as imagens também. Porque ao ver o herói da foto, recordei-me de Simão, comunista português, asassinado pelo fascismo no campo de concentração do Tarrafal. E da sua Teresa, amada companheira, que incapaz de aceitar o desaparecimento súbito de Simão, descobriu, 50 anos depois as razões por que não valeria a pena continuar a empunhar a esperança de o encontrar com vida.
Esta história, real, pode ser lida no mais recente livro de José Casanova, "O Tempo das Giestas".