sexta-feira, 9 de março de 2007
SENTIMENTAL
com letras de macarrão.
No prato, a sopa esfria, cheia de escamas
e debruçadas na mesa todos completam
esse romântico trabalho.
Desgraçadamente falta uma letra,
uma letra somente
para acabar teu nome!
- Está sonhando? Olhe que a sopa esfria!
Eu estava sonhando...
E há em todas as consciências um cartaz amarelo:
"Neste país é proibido sonhar."
Carlos Drummond de Andrade
quinta-feira, 8 de março de 2007
FASCISMO NUNCA MAIS!
Está mesmo criado um clube informal para esse fim. A primeira regra a observar pelos que pretendam aderir ao ajuntamento que pretende apagar 48 anos de ditadura fascista, é nunca pronunciar a expressão "fascismo". O mais a que podem aspirar os detentores de algum resquício de memória desses tempos, se quiserem obter as boas graças dos fascistóides em função, é, com trejeitos de boca preferencialmente, ciciar com volúpia a expressão "Estado Novo".
De fascistóides a adeptos do PS e do BE, o movimento tem ampla cobertura noticiosa e apoio nos media servis. Decidi por isso recuperar excertos de um artigo de Baptista Bastos alusivo ao tema e recolhido no blogue O Hermínio.
“ De vez em quando, a questão do fascismo português, se o foi ou não, reacende uma polémica que deixou de fazer sentido. Claro que houve, em Portugal, uma variante do fascismo, como variantes o foram na Roménia, em Espanha, no Brasil, no Chile no Uruguai e um pouco por toda a América Latina. Esquírolas fascistas manifestaram-se, em épocas distintas, nos Estados Unidos. Basta ler e possuir honra intelectual, por escassa que seja. (…)
O revisionismo não deixou de estar na moda e obedece a imperativos ideológicos de que o nosso tempo é fértil. Frequentando (mesmo com discreta assiduidade) historiadores como Renzo De Felice ou Ernst Nolte, ou ler, por exemplo, "Une Generation dans l’Orage", de Brasillach; "LesMemoires d’un Fasciste", de Lucien Rebatet; "Journal - 1939/1945", de Drieu La Rochelle; ou "Le Tournant", de Klaus Mann, apercebemo-nos da índole metastásica do fascismo, e da tendência de uma "revisão" da História, que vai ao extremo de negar o Holocausto.
A bibliografia entre nós publicada é, também, volumosa, e fornece indícios capazes de se estudar e avaliar a dimensão do fascismo português, das bases filosóficas sobre as quais assentou a sua doutrina, e da ideologia que lhe foi própria. Salazar tinha, na secretária, o retrato autografado de Mussolini, e copiou a químico as características do regime italiano, colorindo-as com umas aguareladas nazis. A Igreja, que abençoara Hitler, Mussolini e Franco, persignou, com transporte e unção, o seminarista de Santa Comba. Designar os quarenta e oito anos por que Portugal viveu, de amena ditadura conservadora e católica, constitui uma indignidade de quem assim formula, e um ultraje inqualificável aos milhões de portugueses sacrificados pela violência do regime - fascista, é bem de ver!
Tudo isto está escrito em livros, documentado em filmes, fixado em depoimentos, estudado por historiadores não inebriados pelo ar do tempo. É ocioso, por inútil, negar a evidência dos argumentos. Mas não o será, porventura, reavivarmos a memória - para que as coisas não voltem a acontecer. Foi George Santayana, e não Marx, quem escreveu: "Aqueles que esquecem o passado estão condenados a repeti-lo". É impossível limpar a superfície ideológica do fascismo português, assim como é extraordinária a relativa impunidade de que a Igreja beneficiou, tanto na demonologia da Esquerda, como na crítica dos católicos "progressistas", alguns, agora, muito propensos à escrita beata, admitidamente apavorados com a proximidade da morte. (…)
Negar a existência e a prática do regime fascista, que dominou o País durante quase meio século, é contribuir para que as raízes do mal persistam e se continuem, através de "idiotas úteis", que desacreditam os utensílios históricos por eles pretendidamente utilizados, e agem através do recurso a superstições ou a desejos confundidos com a realidade. (…)
A impugnação da verdade corresponde a um acto canalha. Entende-se que os adeptos do colaboracionismo fascista não desejem ser apontados à execração. Num admirável ensaio, hoje clássico, "L’Illusion Fasciste", Alastair Hamilton esclarece: "A ligação feudal do colaborador ao seu amo possui um aspecto sexual. O estado de espírito da colaboração adivinha-se como um clima de feminilidade. O colaborador fascista fala em nome da força, mas ele não é a força: é a manha, a astúcia que se apoia na força". De certa forma, assim pode ser justificável a posição dos que defendem a inexistência de um fascismo português. As ambivalências de carácter ocultam, habitualmente, um espírito perverso e um temperamento fisiologicamente dúbio. O fascismo português foi, como todos os outros, uma forma específica do estado de excepção numa sociedade capitalista. Apoiado pelo grande capital e pelos grandes senhores do latifúndio, acentuou, sistematicamente, a hierarquia dos salários, e organizou (com extrema eficácia, diga-se) a divisão da classe operária, cuja crise ideológica se tornou cada vez mais evidente e intensa.”
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007
Assim não!
Depois da entrevista que concedeu ontem à RTP, Fernando José Matos Pinto Monteiro, o novo Procurador-Geral da República não necessita de mais apresentações. Convidado para a função por José Sócrates, o magistrado esmerou-se em retribuir o convite e , por ele, não há quem belisque o governo.Tivesse Souto Moura ousado dizer apenas um décimo do que disse ontem Pinto Monteiro e as vestais cronistas socialistas, com o cata-vento Eduardo Prado Coelho à cabeça, não cessariam de exigir a respectiva demissão.
Assim, ficaram-se pela esperada conclusão: temos homem!
Finda a entrevista fiquei sem saber, contudo, em que qualidade se expressou Pinto Monteiro: como ministro socialista da Justiça? Conselheiro de José Sócrates? Relações Públicas do governo?
Portugal está algemado e sob guarda da maioria rosa. Quem governa o Banco de Portugal? Quem preside ao Tribunal de Contas? De quem depende a Polícia Judiciária? Quem dirige os serviços secretos? Quem manda no Tribunal Constitucional?
Resta-nos o único consolo: ditadura, sem dúvida! Mas democrática.
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007
Contra o branqueamento!

Quem visitar uma livraria e deambular pelas prateleiras à cata de novidades, descobrirá a moda mais recente na edição de livros. Títulos diversos glosam o mesmo assunto: as aventuras sexuais de prostitutas. Narradas por elas próprias. O engodo é acessível e o objectivo elementar: levar o leitor a pensar que está perante a descrição de aventuras radicais, desenvolvidas livremente por artistas felizes, que teriam incorrido na prática descrita voluntariamente. Evidentemente, não faltam referências às somas fabulosas que assim se auferem e à diversão que lhe está associada.
Curiosamente, quando entrevistadas, todas as autoras defendem a legalização da prostituição, o que – atento o disposto no Código Penal, que não persegue as prostitutas – só pode significar um apelo a que o Estado proteja os proxenetas.
Ora esta apologia faz todo o sentido para os grupos do crime organizado que controlam a exploração sexual. E é mesmo um incentivo à prática da prostituição.
A realidade é contudo bem diferente para pior e não pode ser confundida com a vivenciada pelas putas virtuais: miséria e prostituição são palavras praticamente sinónimas em vastíssimas regiões do planeta. Milhões de seres humanos são escravizados para que criminosos sem escrúpulos possam ostentar riqueza e glória.
Como referiu uma jovem brasileira, na comissão de inquérito onde depôs: “Hoje estou recuperada. Voltei para minha casa, cuido de meus dois filhos pequenos. Vocês que aqui estão não imaginam a que tivemos que nos submeter nesta vida. Tenho um corpo de 18 anos, mas uma alma velha, Minha alma jamais será completa.”
A Propósito da demissão de Jardim

"Na barraca, começar-se-á pela farsa eleitoral. Diante dos eleitores com cabeças de madeira e orelhas de burro, os candidatos burgueses, vestidos como palhaços, dançarão a dança das liberdades políticas, limpando a face e o posfácio com os seus programas eleitorais de múltiplas promessas e falando com lágrimas nos olhos das misérias do povo e com voz de bronze das glórias da França; e as cabeças dos eleitores gritam em coro e solidamente: hi han! Hi han!
In “O Direito à Preguiça”, de Paul Lafargue
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007
DO PORTUGAL PROFUNDO
Com o António foi bem diferente. Ele é um daqueles homens de que Brecht falou: se necessário lutará toda a vida por imperativo de consciência. E o sistema tem medo de quem luta assim. O António não está à venda e não desiste. Em bom rigor, rapidamente percebi que ele era diferente para melhor. A 13 de Abril de 2005 escrevi neste blogue:
António, a luta continua. Por mais que desagrade aos pedrosos cá do burgo. E nós estaremos contigo. E não permitiremos que reescrevam a história a seu contento.
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
O Direito à vida acaba a partir do nascimento?
Recebi um dia destes pela NET uma carta subscrita por Adriano Moreira, Paulo Portas e Ribeiro e Castro,apelando ao Não. Adriano Moreira, Ministro do Ultramar no tempo de Salazar e da Guerra Colonial, não se preocupou nessa altura com a morte ou traumatismo psicológico de milhares de jovens que durante treze anos foram forçados a chacinar os guerrilheiros dos movimentos de libertação e as populações negras, designadamente na Guiné, Angola e Moçambique? Que autoridade tem Adriano Moreira membro dum Governo de Salazar que nunca denunciou os massacres como os de Wiriamu ou da Baixa do Cassanje e foi conivente com a censura e a PIDE?
De que lado estava a maioria dos Bispos e dos padres que abençoavam as tropas em desfile e lhes «davam» conforto moral no dramático teatro de guerra? Quem são estes senhores que se apresentam como democrata cristãos ou «populistas»? Que Igreja é esta que ficou silenciosa perante o desterro do Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes por se opor a Salazar ou «expulsou» padres como o de Vieira da Lixa (Mário de Oliveira) ou Felicidade Alves?
A política destes senhores, travestidos de Sócrates, Melo e Castro, Mendes, Durães e quejandos, obedientes à batuta do grande capital e dos senhores do dinheiro, é a de criar condições de riqueza e boa-vida para um punhado de homens e mulheres baseadas no crescimento da miséria, da ignorância, da repressão, da insegurança, do «medo» face ao futuro e da capacidade de autodeterminação pessoal, para que tudo continue na mesma. Tal como no antigamente, que persiste ou ressuscita nos dias de hoje?
A 11 de Fevereiro, votar é um direito. A 11 de Fevereiro VOTAR SIM é um dever, o dever de votar contra o medo e contra a repressão das consciências, é votar pela capacidade de auto-determinação pessoal dos homens e das mulheres."
Vitor Nogueira
segunda-feira, 29 de janeiro de 2007
Diz-me com quem andas...
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Contra o maniqueísmo e a manipulação
Comunicado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Como é do conhecimento público, no passado dia 16 de Janeiro de 2007 foi condenado no Tribunal Judicial de Torres Novas o Sr. Luís Manuel Matos Gomes, por crime de sequestro de uma menor nascida no dia 12 de Fevereiro de 2002, filha biológica de Aidida Porto Rute e de Baltazar Santos Nunes.
A Direcção Nacional da ASJP, face à repercussão pública do caso e à forma não inteiramente verdadeira como o mesmo tem sido noticiado pela comunicação social, considera ser seu dever prestar os seguintes esclarecimentos públicos:
1. Numa sociedade democrática e plural, tendo em conta que a transparência e a crítica são valores inerentes à legitimação democrática dos tribunais, é admissível que as decisões judiciais sejam sujeitas ao escrutínio dos cidadãos, assumindo aí a comunicação social uma função importante.
2. Essa discussão, contudo, deve assentar em bases factuais absolutamente verdadeiras e completas, de forma que a opinião pública possa formular um juízo esclarecido e livre de manipulações.
3. Procurando contribuir para esse esclarecimento, tendo em conta que os factos até agora transmitidos pela comunicação social estão incompletos e dão uma visão distorcida dos fundamentos da decisão do tribunal, a ASJP considera adequado tornar públicos os seguintes factos:
a) A menor nasceu fruto de um relacionamento ocasional entre Aidida Rute e Baltazar Nunes e foi entregue por terceiros ao arguido e esposa com três meses de idade, em Maio de 2002;
b) Até aos 11 meses de idade da menor, o arguido e esposa não regularizaram aquela situação de facto e só instauram processo de adopção em 20 de Janeiro de 2003, mas à margem do procedimento próprio, que seria junto da Segurança Social;
c) Porém, desde Outubro de 2002, tendo a menor 8 meses de idade, já o arguido sabia que estava a ser averiguada a paternidade biológica, pois nessa data o tribunal de menores ordenou a realização dos exames;
d) O pai da menor sempre afirmou em tribunal que assumiria a paternidade se os exames a confirmassem e disponibilizou-se para os realizar;
e) No mesmo mês em que o arguido e esposa instauraram o processo de adopção foram conhecidos os resultados do exame de paternidade;
f) Assim que teve conhecimento dos resultados do exame de paternidade, o pai perfilhou a menor, tinha ela então 1 ano de idade;
g) E logo nessa altura manifestou junto do Ministério Público o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a filha à sua guarda e cuidado, tendo-a procurado junto da mãe, que lhe ocultou o paradeiro, só então vindo a saber, após sucessivas insistências junto do Ministério Público, que a filha se encontrava a residir com o arguido e esposa;
h) Contactou o arguido e esposa de imediato para conhecer a filha e levá-la consigo, mas estes recusaram e nunca lhe permitiram sequer qualquer contacto com a menor;
i) Desde então tem feito sucessivas e inúmeras diligências para contactar a filha, junto do arguido e esposa e junto do tribunal para aqueles efeitos, mas sem resultados;
j) No âmbito do processo de regulação do poder paternal o arguido e esposa recusaram também a visita da mãe da menor à criança;
k) No processo de regulação do poder paternal a mãe afirmou que a partir do momento em que começou a manifestar a vontade de poder ficar com a filha, o arguido e esposa a ameaçaram que era melhor ficar calada, sob pena de denunciarem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a sua situação de imigrante ilegal;
l) Em Setembro de 2003, tendo a situação de guarda irregular já um ano e meio, sabendo que estava averbada a paternidade na certidão de nascimento e que estava a correr processo de regulação do poder paternal, só então o arguido e a esposa se candidataram na Segurança Social como casal para adopção.
m) A Segurança Social, mesmo sabendo que decorria o processo de regulação do poder paternal e sem nunca ter feito qualquer diligência para procurar contactar e ouvir o pai biológico, requereu, em Março de 2004, a confiança da menor ao arguido e esposa, invocando abandono por parte do pai;
n) Entretanto, no processo de regulação do poder paternal, o arguido, assistido por advogado, não só foi ouvido, por ter a guarda de facto da menor, como foi notificado dos despachos aí proferidos, incluindo da sentença de 13 de Julho de 2004, que determinou a atribuição do poder paternal ao pai biológico;
o) Desta decisão interpôs o arguido recurso, que não foi admitido por razões processuais, tendo então sido notificado para entregar a menor, porque mesmo que o recurso fosse admissível essa decisão deveria ser imediatamente executada;
p) O despacho de não admissão do recurso foi confirmado no Tribunal da Relação de Coimbra, tendo o arguido interposto recurso para o Tribunal Constitucional, onde se encontra pendente há quase dois anos sem decisão;
q) Depois da sentença que atribuiu o poder paternal ao pai biológico, foram feitas sucessivas diligências e notificações para o arguido entregar a menor, sob pena de crime de desobediência, sistematicamente frustradas pelas suas mudanças de residência e pelo seu não comparecimento com a menor em tribunal;
r) O arguido, passados dois anos e meio, continua a recusar o cumprimento da sentença e a entregar a menor ao pai biológico;
4. O que esteve em discussão no julgamento de Torres Novas foi apenas o comportamento criminal do arguido e não a regulação do poder paternal da menor.
5. Assinala-se que a decisão do Tribunal de Torres Novas é uma decisão de primeira instância, susceptível de recurso e eventual modificação, pelo que não houve ainda uma pronúncia judicial definitiva sobre a acusação imputada ao arguido.
6. A ASJP espera que a comunicação social e as autoridades públicas saibam distinguir, de uma forma responsável, a discussão dos aspectos jurídicos do caso e as suas envolventes humanas.
7. Finalmente, a ASJP confia que a solução final dos processos terá em conta, sobretudo, o superior interesse da menor e que os tribunais, com transparência mas também com tranquilidade, saberão fazer uma avaliação correcta e ponderada desde importante e sensível caso judicial e humano.
Direcção Nacional, 19.1.07
quinta-feira, 25 de janeiro de 2007
Para mim, é isto que Fidel representa
Por Piero Gleijeses, professor de Política Exterior da Universidade Johns Hopkins, Estados Unidos"Cremos que é profundamente imoral que os senhores utilizem o embargo como uma maneira de pressionar Cuba. Estamos profundamente irritados, ofendidos e indignados pelo fato de, durante 20 anos, os senhores terem usado o bloqueio para nos pressionar e exigir coisas de nós (...). Talvez deva acrescentar algo mais. Quero que os senhores não se equivoquem - não nos podem pressionar, corromper ou comprar (...). Talvez, por serem os Estados Unidos uma grande potência, pensem que podem fazer tudo o que lhes dá na gana, tudo o que pareça ser de seu interesse. Parecem estar dizendo que existem dois tipos de lei, dois tipos de lógica, uma para os Estados Unidos e outra para os demais países. Talvez seja idealismo de minha parte, porém, nunca aceitei as prerrogativas universais dos Estados Unidos, nunca aceitei e jamais aceitarei a existência de leis diferentes e regras distintas". E concluiu: "Espero que a história seja testemunha da vergonha dos Estados Unidos que, durante 20 anos, não permitiram a venda de medicamentos necessários para salvar vidas. (...) A história será testemunha de vossa vergonha".
Uma imagem me assalta, algo que nunca presenciei, mas li tanto na imprensa sul-africana, da Namíbia ou norte-americana daquele tempo, que quase parece havê-la vivido: os tanques cubanos avançando no sul de Angola em direcção à fronteira com a Namíbia, na primavera de 1978, para expulsar os sul-africanos de uma vez para sempre de Angola, com apoio das tropas cubanas, dos combatentes namíbios e unidades angolanas. Os generais do apartheid , a imprensa do apartheid, lançavam ameaças e alaridos de dor. Cruzariam os cubanos a fronteira, entrariam na Namíbia ocupada pelos racistas de Pretória? Foi para saber isto que o Secretário de Estado adjunto de Reagan para assuntos africanos procurou Jorge Risquet, o homem de proa de Fidel para a África. "Uma pergunta que surge é a seguinte ? disse ? Cuba tem a intenção de deter seu avanço na fronteira entre Namíbia e Angola, uma vez que suas tropas não estão muito longe dessa fronteira?"
Risquet, transmitindo com precisão a resposta de Fidel, replicou: "Eu não posso lhe dar essa resposta. Não posso lhe dar um sedativo, nem ao senhor nem aos sula-africanos. (...) Não disse que não vão se deter nem que vão se deter. Disse que não estão limitadas por nada e que somente podem ser limitadas por um acordo. Entenda-me bem, não estou ameaçando. Se lhe dissesse que não vão se deter, eu estaria proferindo uma ameaça. Se lhe dissesse que vão se deter, eu lhe estaria dando um sedativo, um tylenol e eu não quero nem ameaçar, nem lhe dar um calmante. (...) O que eu disse é que apenas os acordos (sobre a independência da Namíbia) podem dar as garantias". A África do Sul cedeu. Sob pressão das tropas cubanas, retirou-se de Angola e aceitou, em Dezembro de 1988, a independência da Namíbia a que tanto tinha aversão.
Há uma canção de Silvio Rodríguez que diz: "A Nicarágua lhes causa dor porque o amor lhes causa dor ..." Aos Estados Unidos, Cuba causa dor e muita. Dói-lhes porque os venceu, os humilhou. Por certo, não foram agressões cubanas. Baía dos Porcos, Angola, foram agressões dos Estados Unidos, contudo o império soberbo nunca a perdoou. E se vinga como pode, é a vergonha do covarde: com o infame bloqueio, para destruir as conquistas da Revolução Cubana - a saúde, a educação ...- e tratando de reescrever a história, mentindo, manipulando, a fim de apagar o papel de Cuba. Eu não conheço nenhum outro país para quem o altruísmo tenha sido um componente tão essencial em sua política exterior. Eu não conheço nenhum outro país, além de Cuba, que, por tantos anos, contra ventos e tempestades, tenha demonstrado tanta generosidade e valentia em sua política exterior.
Para mim, é isto que Fidel representa. "
Tradução de Max Altman
Texto retirado do blogue Kant_O_Ximpi