Nunca tive jeito para a geometria
porque vejo sempre na pirâmide
o suor de quem a construía.

Fernando Grade

Obrigado Sr. Procurador-geral Souto Moura

No dia em que Souto Moura cessa funções, vilipendiado e perseguido pelos biltres do costume, cumpre assinalar que não poderíamos encontrar melhor legenda para o seu desempenho corajoso, digno e competente do que a não recondução no cargo. A partir do momento em que resistiu e defendeu intrepidamente a Justiça, Souto Moura teve o destino traçado. Por si o caso não teria nada de novo a assinalar: afinal, diariamente inúmeros portugueses são perseguidos por lutarem contra a iniquidade. Só que o afastamento do corajoso magistrado inunda de luz o pântano em que os que gerem o sistema têm atolado Portugal. Não há reputação, obra, conquista, que resista ao seu apetite voraz e pendor revanchista. Quem se meter com eles, leva!
Foi assim na destruição da Revolução de Abril, onde beberam inspiração para a propagação da tese da cabala. Foi assim com as facadas raivosas que desferiram em Rui Teixeira. E com as torpes investidas contra Catalina Pestana. Foi assim no despedimento de Felícia Cabrita e Joaquim Vieira. Há-de ser assim para o futuro. Será também similar a nossa resistência e determinação para persistir no combate. A luta continua!

Pior delito que assaltar um banco, é fundá-lo!

Bertolt Brecht

Recordando ROSA LUXEMBURGO

“Se aceitássemos com igual benevolência toda "crítica", tanto a que nos faz avançar para o nosso objetivo, como a que dele nos afasta, não seríamos um partido de combate, mas uma associação de tagarelas que, após haverem embarcado com muito estrondo para uma marcha grandiosa, descobririam que ela não possui itinerário preciso e que, no fundo, poderia atracar em qualquer lugar e mesmo ceder ao sábio "conselho" de renunciar à aventura. (…) Não coagimos ninguém a marchar em nossas fileiras, mas se alguém o faz voluntariamente, somos forçados a supor que aceitou nossos princípios. "

Sem vergonha!

A Vitalino Canas, fugida a boca para a verdade, coube revelar o que já sabíamos há muito tempo: Souto Moura foi castigado pelo PS por causa do “envelope 9”, quer dizer, por ter persistido em manter-se dignamente do lado da Justiça no desempenho das suas funções.

Tivesse o Procurador-geral da República cedido às pressões que as escutas revelaram; tivesse permitido as manobras berlusconianas em que pretenderam envolvê-lo e o Vitalino estaria agora, boca cheia de palavrosas intenções e vergonha nenhuma, a perorar sobre os benefícios da recondução de tão ilustre magistrado.
Hão-de estar felizes estes meninos, na companhia dos igualmente satisfeitos Francisco Louça e Fernando Rosas, que depois de fingirem apoio às vítimas correram a abraçar a tese da cabala, moderna forma de “querer estar com todos, até se ver quem ganha”, como acertadamente qualificou o Manuel que escreve na grande Loja do Queijo Limiano.

Obrigado, José!

Artigo escrito por José e retirado do blogue Grande Loja do Queijo Limiano

"Despacho final

Domingo, Outubro 01, 2006

Nestas duas imagens, retiradas da entrevista que Souto de Moura deu ao suplemento Tabu, do semanário SOL (e que se podem ampliar para quem quiser ler), fica a explicação de Souto de Moura sobre o que se passou com o caso do “envelope 9”. Pelos vistos, mesmo juntando esta entrevista com o comunicado explicativo da PGR, ainda não chega, para alguns. Parafraseando Souto de Moura “ não há pior cego do que aquele que não quer ver.”
Entre os cegos, conta-se agora, Jorge Sampaio, que num arroubo de indignação estudada, mostrou-se espantado com “o tempo que a Procuradoria- Geral da República demorou a esclarecer o caso do "Envelope 9". Agora que passou à condição de ex e já não terá assessores, haja alguém que lhe explique, se ainda não entendeu, o modo como funciona o processo penal em Portugal e como este se articula com a Constituição da República.

Haja alguém que caridosamente lhe explique, tim tim por tim tim, como é que um caso que envolve à partida matéria criminal se investiga em Portugal, respeitando o princípio da legalidade de que ele seria o primeiro garante! Alguém lhe explique ( e também ao estudado Brederode) que um caso apresentado logo como indiciário de crimes gravíssimos, tem que ser investigado num Inquérito criminal e não num simples processo administrativo, para fazer jus, mais uma vez, ao porreirismo nacional, como ele eventualmente pretendia e alguns defendem.

Alguém lhe diga, como agora disse S.M. que uma notícia de um crime, seja ele qual for, dá sempre origem a um Inquérito, obrigatoriamente. Não há lugar a pré-Inquéritos, nestes casos. Nem processos administrativos como alguns pretendem para confundir e se justificarem no que sabem ser injustificável. Alguém tenha a paciência de lhe explicar que é assim, desde 1988, com o Código de Processo Penal que ele mesmo reviu e promulgou em 1998!

Ainda por cima, um caso que ele próprio elevou à condição de escândalo nacional e de gravidade inaudita, convocando um PGR à tarde ou à noite, para lhe dar explicações no dia seguinte, sobre matérias em que se vira envolvido directamente, através de uma notícia tão objectiva como esta: “Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”, publicada em 13.1.2006, no diário 24 Horas e subintitulada “ Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados”!!!

E para que não haja dúvidas quanto à torpeza da notícia, na mesma primeira página do referido diário, ainda se escreve: “ Os telefonemas de casa do Presidente da República, do primeiro ministro, do presidente da AR, do presidente do Tribunal Constitucional, do presidente do Tribunal de Contas e todas as chamadas que fizeram durante um ano e meio FORAM ANALISADOS pelo Ministério Público. E há muito mais!”

Pois havia e continua a haver. Por exemplo, como é possível que um ex-presidente da República tenha realizado nesse período 3391 chamadas privadas, pagas pelo erário público!
E ainda mais: como é possível que um jornal publique uma mentira desse tamanho na primeira página e tenha a distinta lata de no dia seguinte, publicar que quem estava a mentir era o PGR! Sabe-se agora que o 24 Horas publicou uma grande falsidade. Desmentidos? Qual quê! Optaram por uma saída mais airosa: chamar pateta e ridículo ao procurador, pela acusação deduzida!

Contudo, no próprio jornal desse dia, o afamado constitucionalista Gomes Canotilho, sem mais nada saber, dizia já que tal ocorrência, no caso de “inexistir fundamentação, isso viola as normas de direito constitucional no que se refere à protecção de dados e à inviolabilidade das comunicações. Além disso, se não há legitimação a montante, quem a pediu e para que finalidades , isso viola também a lei de protecção de dados.”

Foi isso que se apurou no Inquérito: a eventual infracção praticada pelos responsáveis da PT estava já prescrita à altura dos factos ( o que torna patético e hilariante o artigo de Marinho e Pinto, ontem no Público que adiantava a hipótese de ocorrência de um crime de violação de segredo de Estado”!!! ) Desde logo, um crime deste jaez, nunca por nunca se deveria investigar num processo administrativo, por maioria de razão. E muito menos num qualquer pré-inquérito.

Assim, terminado o inquérito,que foi instaurado nestas circunstâncias que o PR conhecia muito bem desde o início ( como foi dito pelo PGR Souto de Moura) , ficam dadas todas as respostas que foram colocadas ao longo dos meses pelos inquisidores públicos que procuravam acima de tudo um efeito nunca confessado: afastar o PGR Souto Moura, da PGR.

A razão profunda e escondida para tal desiderato manifesto, será simples de entender para quem se detenha um pouco na análise dos factos ocorridos. Por isso, é inteiramente legítimo que se acrescente esta que parece óbvia: revindicta pura e simples pelo que o PGR (não) fez em relação ao processo Casa Pia. É o que parece. E em política, o que parece…

A pergunta fatal retomada pelos papagaios de jornal, era, conforme todos se recordam: se o PR exigiu pressa na conclusão do inquérito, para quê tanta demora sem explicações? Sabendo agora, como se sabe, que o Inquérito esteve no Tribunal da Relação de Lisboa, durante quase seis meses, que resposta precisam os inquisidores, tipo José Pacheco Pereira( que fez a pergunta, muito indignado) e outros?

Que se lhes explique como funciona o esquema de recursos em processo penal em Portugal? Que se lhes diga que as regras são para se cumprirem, nesses casos e que os casos urgentes estão devidamente explicitados na lei e que a recomendação de um Presidente da República não aparece na lei como um desses casos? Como aliás nunca poderia aparecer, devido ao artº 13º da própria Constituição?

Outras dúvidas agora colocadas, já não se pegam com o Inquérito, mas com o processo com ele relacionado ( e que aliás, sempre foi o leit motiv principal, como toda a gente percebe). O mesmíssimo José Pacheco Pereira, ( acompanhado pelo estudado Jorge Coelho) no mesmíssimo Quadratura do Círculo, colocou na semana passada, a questão insidiosa sobre o modo como se fizeram as investigações desse processo.

Adianta até as suspeições mais graves sobre a honorabilidade de quem investigou, colocando abertamente as suspeitas sobre a má condução desse processo, adiantando ilegalidades notórias que só agora foram reconhecidas como tal, como é o caso de escutas, de buscas etc etc. como se disso percebesse a potes e pudesse debitar penicos de sabedoria. Nem sequer lhes ocorre, aos comentadores de circunstância que por causa dessas pretensas ilegalidades, alguns políticos tentaram alterar a lei existente, assim demonstrando a patente legalidade existente e de que não gostam…

No entanto, é a esses líderes de opinião que se dá crédito para continuarem a destilar veneno de lacrau em tudo quanto é media, sem contraditório visível.
A lei, para esses comentadores genéricos, é um pormenor que se dispensam de conhecer. Conhecem o que se vai dizendo, geralmente pelos entalados e apaniguados e como são amigalhaços ou correligionários, não lhes restam quaisquer dúvidas: estão inocentes e têm toda a razão.
É a chamada razão que a razão desconhece… "

PERITO ATESTA CREDIBILIDADE DAS VÍTIMAS

DO "Correio da Manhã":

"António Mendes Pedro, perito do Instituto Nacional de Medicina Legal que realizou as perícias às vítimas de abusos sexuais menores de 16 anos, atestou ontem em Tribunal a credibilidade dos jovens e defendeu também a sua capacidade para testemunharem em julgamento. “É mais fácil omitir [abusos] do que inventar. Um jovem abusado não fala da mesma maneira que outro que está a inventar, porque um está a falar de uma experiência vivida e o outro está a falar de coisas mais ou menos racionais”, disse o perito à saída do Tribunal.

Questionado sobre a repetição dos testes psicológicos, Mendes Pedro afirmou: “As perícias que fizemos reúnem as condições suficientes.” O professor do ISPA, convidado para participar nos exames das vítimas de abusos na Casa Pia, explicou ainda que a avaliação da coerência do testemunho dos jovens é feita “a partir do próprio testemunho, das atitudes que acompanham o depoimento, das manifestações corporais e também de outros sintomas”, incluindo as “perturbações psicológicas”.

A Francisco Louçã e amigos, que tanto maltrataram Souto Moura

Diz o ainda Procurador-Geral da República, em entrevista à "tabu", de 30/09/06:

"Mas devo dizer que quando o caso eclodiu, vi o país levantar-se de norte a sul vociferando que era preciso fazer justiça, doesse a quem doesse, como se se tivesse aberto a porta do inferno. Curiosamente, quando apareceram nomes de pessoas conhecidas no processo, ninguém mais quis saber dos rapazes.As vitimas foram esquecidas e ficou tudo concentrado noutro lado."
e acrescentou:

"Por exemplo as intervenções do então bastonário dos advogados (José Miguel Júdice) surpreenderam-me. Não me lembro de nenhuma a falar das vitimas; era sempre os atropelos, as violações de direitos do arguido e coisas desses género.".

Li a entrevista de Souto Moura com reforçado orgulho. Afinal, eu assinalei o mesmo no meu livro "A Dor das Crianças não Mente":

"Quando deflagrou o pesadelo e Carlos Silvino foi detido, o País reagiu em uníssono, exigindo a punição exemplar, não apenas do arguido, mas de todos os envolvidos, por se tratar de “uma vergonha, um escândalo sem precedentes”. Nos diversos meios de comunicação social, os comentadores denunciavam a cumplicidade com a pedofilia, “através do silêncio” e da “vista grossa dos poderes diversos”, e garantiam que as respectivas consciências não consentiriam, “num caso onde as vítimas são crianças indefesas”, que os culpados deixassem de ser punidos. Nesta fase inicial, mesmo os especialistas garantiam que o processo iria até ao fim, não apenas por ter sido noticiado, mas porque, o tempo entretanto decorrido desde a ocorrência dos factos criminosos, tinha permitido a sedimentação de “determinados pormenores”, que em consequência estariam “perfeitamente seguros”, no sentido de que por certo constituiriam prova irrefutável.
Protestava-se contra a prescrição do procedimento criminal neste tipo de crimes, porque, como escrevia uma das pessoas que mais rápida e convenientemente mudaria de opinião, “Afinal, o sofrimento, ódio, vergonha, todo o tipo de danos nas vítimas não prescreveram nem irão prescrever. São marcas que ficam para a vida por mais que o tempo passe ou os tempos mudem”. A socialista Edite Estrela destacava-se entre os que reclamavam justiça: “(...) é preciso que este caso seja tratado de forma exemplar. Que tudo seja esclarecido. Que os factos sejam investigados. Que os responsáveis pelos actos ignóbeis sejam castigados. Que os cúmplices sejam identificados. Que os encobridores sejam conhecidos. Os portugueses têm direito à verdade. A toda a verdade. As nossas crianças, as de ontem e as de hoje, as casapianas e as outras, exigem que os culpados sejam exemplarmente punidos”.

Depois, com o surgimento dos arguidos mediáticos, foi o nojo que se sabe...

Também tu, Sampaio?

Vi hoje Jorge Sampaio, na televisão, mostrar estranheza por Cavaco Silva ainda não ter falado com ele a propósito do “Envelope 9”. Que espera Sampaio que lhe digam? Que essa história sórdida, mais uma para desacreditar as vítimas dos pedófilos poderosos, só não foi resolvida mais cedo porque o sistema o não permitiu?
Deseja Sampaio que lhe recordem que também ele mudou de campo depois da prisão de Paulo Pedroso, ao adoptar o discurso, que antes verberara, da necessidade de mais “garantismo”?
Por que não se manifesta Sampaio pelas vítimas, contra a morosidade de um julgamento que há-de estar concluído quando o apuramento da verdade já não interessar a ninguém?
Por que não protesta contra a manchete canalha do “tal&qual” desta semana, cujo único propósito, a exemplo do que sucede com os seus irmãos de grupo, é destruir a credibilidade do depoimento dos que foram abusados sexualmente?
Sampaio optou a seu tempo. Agora que já não é presidente, deixe que o processo decorra em paz e não contribua, com mais pregos, para a crucificação de Souto Moura .